8.516 resultados encontrados para bens de pequeno valor - data: 20/08/2025
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2703/2019 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 12 de Abril de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 19023 AGRAVADO: CARLOS JARMAKANI (MARCA DE FANTASIA RESTAURANTE FRIGIDEIRA PAULISTA) RELATOR: RICARDO MOTOMURA VOTO Conheço do agravo de petição por presentes os pressupostos de admissibilidade. 1. Penhora dos bens de pequeno valor. O MM. Juízo de origem expediu mandado de penhora e avaliação dos bens da executada, contudo, no estabelecimento da reclamada foram encont
2703/2019 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 12 de Abril de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 19021 17.546,14, atualizado até 01/03/2017." (fls. 103). Considerando tal constatação do oficial, o MM. Juízo de origem indeferiu a penhora dos citados bens por serem de baixo valor Inconformado com a r. decisão (fl. 118) que indeferiu a penhora de econômico, decisão que entendo correta. bens móveis por serem de baixo valor econômico, o exequente interpõe agravo de
aparelho de telefone celular. Não efetuou nenhuma compra na lanchonete Tista Lanches, nem esteve acompanhado da corré Dávila, que é sua prima. À vista do conjunto probatório, entendo que restou comprovado que o réu introduziu moeda falsa no Bar do Paiuca, porém não há evidência segura de que tenha praticado o delito no estabelecimento Tista Lanches. A pessoa que adquiriu as cervejas no Bar do Paiuca foi o réu, conforme confessado por ele, o que está em conformidade com o relato da c
Disponibilização: Quarta-feira, 7 de Novembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1301 2630 ZAPIELLO X TATIANE GOMES ESCRITORIO - VISTOS. HOMOLOGO o acordo celebrado entre as partes, noticiado às fls. 60/62, e determino a suspensão do feito até seu integral cumprimento - previsto para 20/01/2013, que deverá ser comunicado no prazo de 10 dias, sob pena de dar-se por satisfeita a obrigação. No ca
Disponibilização: quarta-feira, 22 de janeiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1576 2168 Processo 0000146-81.2014.8.26.0218 - Insanidade Mental do Acusado - Supressão de documento - Everaldo Figueira da Silva - Fica Intimada a Defensora a apresentar os quesitos para o exame de insanidade mental do acusado, no prazo de 03 (três) dias. - ADV: FLÁVIA REGINA CARVALHO MORETTI (OAB 259125/SP) Proces
Disponibilização: Sexta-feira, 7 de Junho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1430 1827 efetivada, manifeste-se o(a) exeqüente em 10 dias, em termos de prosseguimento. Int. - ADV JOSE EDUARDO DE TOLEDO OAB/SP 111569 0003555-07.2010.8.26.0218 (218.01.2010.003555-0/000000-000) Nº Ordem: 000893/2010 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - FRANCISCA CORONADO NASCIMENTO ME X MARLI DE
ANO X - EDIÇÃO Nº 2350 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 15/09/2017 Publicação: segunda-feira, 18/09/2017 VERAO SER DESTRUIDOS, SE AINDA NAO OCORREU. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO : 376633-64.2010.8.09.0175 : 1550 : ACAO PENAL : A ESCLARECER DYLLIAN MUNIZ DE QUEIROZ JOAO ERIVALDO DE OLIVEIRA PLACIDO VITIMA : SAUDE PUBLICA ADV ACUS : DPE GO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIA DESPACHO : AUTOS N: 376633-64.2010.809.0175 DECISAO INTIME-SE O SENTENCIADO JOAO ERIVAL
Disponibilização: quarta-feira, 22 de janeiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1576 2169 de Souza Melani e Cia Ltda Me - Sandra Barbosa Soares - Vistos. Fls. 19/19v: defiro. Para realização de leilão único, designo o dia 18 de fevereiro de 2014, às 14:30 horas, expedindo-se o respectivo edital, dispensando, contudo, sua publicação pela imprensa, em se tratando de bens de pequeno valor; ved
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2164 - SEÇÃO II NATUREZA VITIMA ACUSADO ADV ACUS DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 06/12/2016 : : : : PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 07/12/2016 ACAO PENAL DANIELLA MIRANDA DIAS ELIAS VICENTE RIBEIRO NETO 7205 GO - GOIANY GOIANIA APOLINARIO 7948 GO - RENER BUENO MARINHO BILAC DESPACHO : DECISAO INTIME-SE A FAMILIA DE ELIAS VICENTE RIBEIRO NETO, PARA Q UE, NO PRAZO DE 10 DIAS, MANIFESTE SE TEM INTERESSE NA RESTITUICA O DOS BENS APREENDIDOS A ESTES AUTOS. SE DECORRIDO O P
Disponibilização: segunda-feira, 17 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2328 356 sessenta (60) dias, indicar bens passíveis de penhora, ou, querendo, dependendo do caso, fornecer o endereço correto do(a) (s) executado(a)(s), sob pena de EXTINÇÃO do feito.VI- Transcorrido “in albis” o prazo para interposição de EMBARGOS ou julgados estes improcedentes, intimar-se-á o(a) credor(a) pa