27 resultados encontrados para bens dos executados cabimento - data: 01/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quinta-feira, 6 de dezembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2712 1756 Processo 0000358-74.2012.8.26.0347 (347.01.2012.000358) - Procedimento Comum - Tratamento Médico-Hospitalar e/ou Fornecimento de Medicamentos - Benedita Aparecida Venancio - Fazenda Publica Municipal de Matao Sp - - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos. Aguarde-se por mais noventa dias. Int.. -
Disponibilização: terça-feira, 25 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2666 1880 Processo 0004858-52.2013.8.26.0347 (034.72.0130.004858) - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários Banco Bradesco Sa - Marchezim Marchezim Representacoes Comerciais - - Giliardi Michel Marchezim - Vistos. Recolhida a taxa judiciária e/ou diligência do Oficial de Justiça, intime-se a exec
TJSP 12/09/2017 - Pág. 2083 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 12 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2428 2083 PERFEITAMENTE OS REQUISITOS DISPOSTOS NO ART. 202 DO CTN E NO ART. 2º, §§ 5º E 6º, DA LEF – LEGITIMIDADE PASSIVA DA AGRAVANTE VERIFICADA - AUSÊNCIA DE REGISTRO DA TRANSFERÊNCIA DE PROPRIEDADE DO BEM NA MATRÍCULA IMOBILIÁRIA - PEDIDO SUBSIDIÁRIO DE INCIDÊNCIA DA PENHORA SOBRE O IMÓVEL GERADOR DOS DÉBITOS EXEQUENDOS Q
TJSP 24/11/2016 - Pág. 2214 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 24 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2246 2214 AUSÊNCIA DE TÍTULO QUE MATERIALIZE OBRIGAÇÃO LÍQUIDA, CERTA E EXIGÍVEL, QUE AUTORIZE A PROPOSITURA DE UMA EXECUÇÃO – DESCABIMENTO – HIPÓTESE EM QUE A LEI Nº 10.931/2004 ATRIBUIU FORÇA EXECUTIVA À CÉDULA DE CRÉDITO BANCÁRIO, A QUAL SE ENCONTRA ACOMPANHADA DE PLANILHA DE CÁLCULO DE EVOLUÇÃO DO DÉBITO - SÚMULA
Disponibilização: sexta-feira, 3 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2800 2234 ADV: MARCUS VINICIUS ADOLFO DE ALMEIDA (OAB 274683/SP), ELEN TATIANE PIO (OAB 338601/SP) Processo 1004061-88.2015.8.26.0347 - Monitória - Compra e Venda - Agro Toledo - Insumos Agrícolas Ltda - Jose Carlos Cosme Basilio Gomes - Vistos. Manifeste-se o(a) exequente em termos de prosseguimento, no prazo de dez dia
TJSP 13/09/2022 - Pág. 2530 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 13 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3589 2530 INTERNET - RESOLUÇÃO N. 662 DE 10/02/2020 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 662 DE 10/02/2020 DO STF. - Advs: Genesio Correa de Moraes Filho (OAB: 69539/SP) - Diego Lucas Costa Machado (OAB: 351834/SP) -
Disponibilização: terça-feira, 7 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2464 1687 adequada ao procedimento e vem devidamente instruída por prova escrita, sem eficácia de título executivo, de modo que a ação Monitória é pertinente (artigo 700 do C.P.C.).Dessarte, servindo a presente decisão de CARTA, e recolhida a taxa judiciária para impressão de contrafé, DETERMINO que se proce
Disponibilização: terça-feira, 19 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2598 1834 FLÁVIA BELLOTTI (OAB 170937/SP) Processo 1005059-85.2017.8.26.0347 - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços - Mr Educacional Ss Ltda. Epp - Luiz Eduardo Trench - - Claudia Maria Ignacio Trench - Vistos. O pedido da exequente comporta acolhimento. Nesse sentido, aliás, confiram-se os ju
TJSP 28/04/2020 - Pág. 2204 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 28 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3032 2204 Negaram provimento ao recurso. V. U. - VOTO Nº 31200AGRAVO DE INSTRUMENTO. ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA. PESSOA NATURAL. INTELIGÊNCIA DO ART. 98, DO NCPC. AJUIZAMENTO DA AÇÃO EM FORO DISTANTE DO DOMICÍLIO DO AUTOR. DESPESAS COM LOCOMOÇÃO. SITUAÇÃO INCOMPATÍVEL COM O ALEGADO ESTADO DE POBREZA. DECISÃO MANTIDA. RECURSO NÃO P
TJSP 06/09/2022 - Pág. 2442 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 6 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3585 2442 dos Anjos - Deram provimento ao recurso. V. U. - AGRAVO DE INSTRUMENTO. EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL. INDEFERIMENTO DO PEDIDO DE INCLUSÃO DO NOME DA EXECUTADA EM CADASTRO DE INADIMPLENTES POR MEIO DO SISTEMA SERASAJUD. PRETENSÃO DE REFORMA. CABIMENTO: PRESENÇA DOS REQUISITOS NECESSÁRIOS, PREVISTOS NO ARTIGO 782, § 3º