5 resultados encontrados para bens em quest - data: 09/08/2025
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Operação Overclean: PF Desvenda Esquema de R$ 67 Milhões na Secretaria de Educação de Salvador
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Sócio da UPBus investigado por ligação com PCC, advogado sai da cadeia 1 dia após ser preso em SP
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Subprefeito da Lapa, em SP, é investigado por apreensões fora da área de atuação; vídeos de ações foram divulgados por vereador
Processos encontrados
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6626/2019 - Quarta-feira, 27 de Março de 2019 2388 Advogado: SONIA HAGE AMARO PINGARILHO OAB/PA 1601, LORENA ARRAIS DA SILVA OAB/PA 23.062, SILVIO BEZERRA DA SILVA OAB/GO 10.648, RAUDEYCK DE OLIVEIRA BESSA OAB/GO 52.243 DECIS¿O Os presentes autos encontram-se aguardando realização de perícia e audiência de instruç¿o e julgamento há anos, seja por falta de impulso oficial em decorrência da quantidade de trabalho ou do período que os autos pas
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6775/2019 - Sexta-feira, 1 de Novembro de 2019 813 dos demandados precária e injusta. Neste sentido, colhe-se o seguinte julgado: Leasing - Arrendamento Mercantil - Descumprimento do Contrato por parte do Arrendatário - Caracterizaç"o do Esbulho. Descumprido o contrato de arrendamento e n"o devolvido o bem arrendado, resulta configurado o esbulho, ensejando a reintegraç"o (TACRIV - RJ. Adv. 01/96, p. 009, v 7200). Assim, existe efetivamente o direi
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6795/2019 - Segunda-feira, 2 de Dezembro de 2019 827 veículo MARCA CHEVROLET, MODELO PRISMA MAXX 1.4, COR PRETA, PLACA JUS - 8766, CHASSI Nº 9BGRM69808G142546. Informa que o contrato vinculava a requerida ao pagamento de 63 parcelas no valor de R$ 984,60 (novecentos e oitenta e quatro reais e sessenta). Noticia que a requerida n"o recolheu a 18ª parcela, pelo que houve vencimento antecipado do contrato nos termos avençados e estando a requerida na
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6775/2019 - Sexta-feira, 1 de Novembro de 2019 821 si relaç"o de cooperaç"o, segundo os novos parâmetros da boa-fé objetiva previstos no Código Civil, que assim disp"e: "Art. 113. Os negócios jurídicos devem ser interpretados conforme a bo -fé e os usos do lugar de sua celebraç"o." Com efeito, n"o se considera mais o outro contraente um adversário e sim um parceiro contratual, predominando o respeito aos interesses legítimos e expectativas r