22 resultados encontrados para bens que comp - data: 01/08/2025
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ANO X - EDIÇÃO Nº 2393 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 23/11/2017 Publicação: sexta-feira, 24/11/2017 MARIA DE FATIMA DOS REIS CALCADO SILVA FELEMON DOS REIS CALCADO ELOISA MEIRELES SANTOS ELOA MEIRELES SANTOS OLIVEIRA ELENIZA MEIRELES DOS SANTOS OLIVEIRA DEBORA MEIRELLES DUTRA ADV REQTE : 12674 GO - AUGUSTO CESAR DE OLIVEIRA SAMPAIO ADV HERDEIRO : 18615A GO - NELSON DA APARECIDA SANTOS 12674 GO - AUGUSTO CESAR DE OLIVEIRA SAMPAIO 9060 DF - DEBORA MEIRELLES DUTRA 14172 DF
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1817 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 01/07/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 02/07/2015 NATUREZA REQUERENTE : ALIMENTOS : MP BLAC OAR REQUERIDO : VCS ADV REQDO : 20184 GO - ALINE APARECIDA SILVA MELO DESPACHO : TRATA-SE DE ACAO DE ALIMENTOS PROMOVIDA PELO MINISTERIO PUBLICO C OMO SUBSTITUTO PROCESSUAL DE BRENDA LEANDRA AMORIM DE CASTRO, E C OMO REQUERIDO O SENHOR VALMI CASTRO DE SOUZA, TODOS DEVIDAMENTE Q UALIFICADOS NOS AUTOS. A FLS. 29 FOI NOMEADA CUR
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1973 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 19/02/2016 NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE ESPOLIO ADV REQTE : : : : : : NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE ESPOLIO ADV REQTE : : : : : : PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 22/02/2016 157509-72.2005.8.09.0137 ( 200501575094 ) 1610 INVENTARIO CELIO DE OLIVEIRA VIEIRA REINOR VIEIRA DE OLIVEIRA (ESPOLIO) 18588 GO - ERLANDRO MOURA DE MORES 18584 GO - APARECIDA SIEGA TOSTA BARBOSA 25691 GO - SALI FREITAS S
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7047/2020 - Sexta-feira, 11 de Dezembro de 2020 2784 O inventariado deixou uma dívida trabalhista. Foi determinada a citaç¿o de todos os herdeiros, interessados e das fazendas pública (fl. 18), bem como foi determinada a abertura de vista ao Ministério Público. O único herdeiro incapaz quando do ajuizamento da aç¿o, tornou-se maior no transcurso da aç¿o (Arnaldo Jacinto da Silva Segundo). Às fls. 103 e 133 existe certid¿es de inexistência
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2165 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 07/12/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 09/12/2016 ROCESSUAIS E AS CONDICOES DE ACAO, INEXISTINDO VICIOS A SEREM SAN ADOS, ESTANDO O RITO ADEQUADO A ESPECIE. O CODIGO DE PROCESSO CIV IL DISPOE, EXPRESSAMENTE, QUE SE EXTINGUE O PROCESSO, COM RESOLUC AO DO MERITO, QUANDO, ENTRE OUTRAS COISAS, AS PARTES TRANSIGIREM. DIZ O ARTIGO 487, III, B IN VERBIS: ART. 487. HAVERA RESOLUCAO D E MERITO QUANDO O JUIZ: () III- HOMOLOGAR: (
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6744/2019 - Terça-feira, 17 de Setembro de 2019 2052 cujus, detém a preferência legal estabelecida no artigo 616 e art. 617 do CPC, em relaç¿o ao herdeiro requerente, n¿o tendo o postulante demonstrado a necessidade de alteraç¿o da ordem de preferência. A jurisprudência é pacífica quanto ao tema: EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO - AÇ¿O DE INVENTÁRIO - NOMEAÇ¿O DE INVENTARIANTE ART. 617, DO CPC - INOBSERVÂNCIA À ORDEM LEGAL - SUBSTITUIÇ
ANO X - EDIÇÃO Nº 2203 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 02/02/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 03/02/2017 . 2.AGUARDEM-SE OS AUTOS, EM CARTORIO, ATE O JULGAMENTO DO AGRAVO DE INSTRUMENTO, SEM PREJUIZO DA PARTE AUTORA PROMOVER QUALQUER M EDIDA PARA O IMPULSO PROCESSUAL. SAO LUIS DOS MONTES BELOS, 27 DE JANEIRO DE 2017. ANELIZE BEBER RINALDIN JUIZA SUBSTITUTA NR. PROTOCOLO : 371102-74.2016.8.09.0146 AUTOS NR. : 842 NATUREZA : INVENTARIO REQUERENTE : NEUZA MARIA DE JESUS ESPOLI
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6760/2019 - Quarta-feira, 9 de Outubro de 2019 2528 nascido aos 22/11/2006 e Arthur Alves Coimbra, nascido aos 23/11/2015. Nomeaç¿o da companheira como inventariante. Termo de compromisso prestado à f. 37. Primeiras declaraç¿es prestadas às fls. 41/48. Manifestaç¿o do Ministério Público às fls. 139/142. Citaç¿es das fazendas Públicas efetivadas. O Município exarou manifestaç¿o à f. 164. A Uni¿o, à f. 168. E o Estado do Pará, à f.
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1643 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 03/10/2014 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 06/10/2014 SE, ASSIM, A ABERTURA DO PROCESSO DE INVENTáRIO, QUE é DISCIPLINA DO PELO ART. 982 E SEGUINTES DO CPC. O ARTIGO 992 E SEGUINTES DO CóDIGO DE PROCESSO CIVIL ESCLARECE QUE CABE AO INVENTARIANTE APRE SENTAR AS PRIMEIRAS DECLARAçõES COM TODA DOCUMENTAçãO NECESSáRIA PARA QUE SEJA ENTREGUE A PRESTAçãO JURISDICIONAL, DEIXANDO-SE CLA RO A NATUREZA DOS BENS A SEREM TRA
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2079 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 29/07/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 01/08/2016 S PARTES AS VIA S ORDINARIAS PARA A SOLUCAO DOS LITIGIOS SUPERVEN IENTES CAPAZES D E GERAR NULIDADES TAL ENTENDIMENTO E ADOTADO, AL IAS, EM RAZAO DA RITUALISTICA ADOTADA PELO LEGISLADOR AS DEMANDAS DE INVENTARIO, SOBRETUDO AQUELAS DEDUZIDAS SOB A EGIDE DO RITO D E ARROLAMENTO SU MARIO, AS QUAIS OBEDECEM CRITERIOS ESPECIFICOS, PROPRIOS E QUE NA O COMPORTAM MAIORES DILACO