Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 13/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3546 3852 orientadora da ordem, da disciplina e da interpretação do processo civil, segundo o artigo 1º do Código de Processo Civil, e expressamente prevista no artigo 7º, parte final, do mencionado Código. Ante o exposto e com a observância do contraditório, concedo a oportunidade para que, de acordo com o artigo 1.010, §1

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 29 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3267 2342 No que tange ao ITCMD, aguarde-se manifestação da Fazenda Publica, pelo prazo de 60 dias. Int. - ADV: HAMILTON GALVAO ARAUJO (OAB 125909/SP), ALAN BALDIN FERRARI (OAB 252713/SP), FABIO DE JESUS NEVES (OAB 252830/SP) Processo 1002124-24.2019.8.26.0405 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alime

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 23/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 23 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3511 3596 prazo de quinze dias úteis, sob pena de preclusão do indeferimento da gratuidade da sessão de mediação, apresentar: a) cópia das últimas folhas da carteira do trabalho, ou comprovante de renda mensal, e de eventual cônjuge/companheiro(a); b) cópia dos extratos bancários de contas de sua titularidade,

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 14/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 14 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2807 2598 Processo 1024215-64.2016.8.26.0001 - Monitória - Pagamento - Cooperativa de Credito Mutuo dos Agentes Fiscais de Rendas do Estado de São Paulo - Neusa Maria Mathias Seraphim - Vistos. Fls. 141/142: Proceda-se à consulta pelo sistema RENAJUD, visando a localização de endereços da ré. No prazo de dez dias deverá o au

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 11/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 11 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3503 4051 providenciando-se a serventia o bloqueio de numerário equivalente ao valor do débito apontado R$ 9.646,59, fls. 10; (ENUNCIADO 140- FONAJE (Substitui o Enunciado 93) O bloqueio on-line de numerário será considerado para todos os efeitos como penhora, dispensando-se a lavratura do termo e intimando-se o devedo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2761 1686 honorários advocatícios, que fixo em 10% sobre o valor atualizado da causa, nos termos do art. 85, § 3º, I e § 4º, III, do Código de Processo Civil. Deixo de condenar o INSS no pagamento de custas observando que a Autarquia previdenciária é isenta de pagamento a esse título. Publique-se. Registre-se.

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 28/05/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 28 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1424 1596 GONÇALVES JUNIOR (OAB 158281/SP) Processo 0021444-35.2013.8.26.0002 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - I. B. de A. - R. A. A. - Vistos. Defiro os benefícios da Lei 1060/50. Anote-se. No prazo de 10 (dez) dias e sob pena de indeferimento da inicial, deve(m) o(a;s) autor(a;s) atender ao disposto nos incis

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 20/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 20 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XVI - Edição 3615 3448 prazo de cinco dias úteis. Decorrido o prazo sem manifestação, tornem os autos conclusos para extinção do feito. Cumpra-se. Intimem-se. - ADV: SILMARA DE LIMA (OAB 277356/SP) Processo 1000659-09.2022.8.26.0620 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - Rosalina Bento de Lima Vistos. Def

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 10/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 10 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3214 2886 da conveniência da audiência de conciliação (CPC, art.139, VI e Enunciado nº 35 da ENFAM: “Além das situações em que a flexibilização do procedimento é autorizada pelo art. 139, VI, do CPC/2015, pode o juiz, de ofício, preservada a previsibilidade do rito, adaptá-lo às especificidades da causa, observa

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 24 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3636 4117 Luana Messias da Silva - Vistos. Defiro à parte autora os benefícios da gratuidade da justiça. Anote-se. INDEFIRO a tutela de urgência pleiteada. A tutela de urgência sem audiência da parte contrária é providência excepcional, sendo possível apenas quando a convocação do réu possa contribuir pa