Judiciário ● 31/01/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2905/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 31 de Janeiro de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região 1169 Vara do Trabalho de Araguaína - TO, de ordem do(a) Juiz(a) do Em caso de dúvidas a parte poderá consultar a Portaria Trabalho. PRE/SGJUD Nº 1/2012, do TRT 10ª Região. http://www.trt10.jus.br. ARAGUAINA/TO, 31 de janeiro de 2020. Assinado pelo Servidor KLESIO FRAGA OLIVEIRA (GSGA) da 2ª Vara do Trabalho de Araguaína - TO, de ordem do(a) Juiz(a) do KLESIO FRA

Judiciário ● 25/09/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2568/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 25 de Setembro de 2018 RECORRIDO ADVOGADO CUSTOS LEGIS MUNICIPIO DE SAO BENTO DO TOCANTINS JEAN CARLOS PAZ ARAUJO(OAB: 2703/TO) Ministério Público do Trabalho 714 Desembargador do Trabalho Intimado(s)/Citado(s): - SINDICATO DOS TRABALHADORES EM EDUC NO EST DO TOCANTINS PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO Despacho Processo Nº RO-0000406-82.2018.5.10.0811 Relator MARIO MACEDO FERNANDES CA

Judiciário ● 19/02/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2417/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 19 de Fevereiro de 2018 AUTOR: Nos termos do §4º do art. 203 do atual CPC c/c art. 23, do 11068 MUNICIPIO DE SAO BENTO DO TOCANTINS RÉU: UNIÃO FEDERAL (PGFN) - TO Provimento Geral Consolidado do TRT10, fica Vossa Senhoria INTIMADO(A) DESTINATÁRIO: MUNICIPIO DE SAO BENTO DO TOCANTINS CNPJ: 25.063.983/0001-36 para, querendo, manifestar-se no prazo de 5 dias quanto ao Laudo Pericial de IDf

Judiciário ● 03/04/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2445/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 03 de Abril de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região 4444 executada, na data de 28.02.2018, em R$ 7.177,70. Homologo o acordo de Ids. b3d0f52, para que surta os efeitos 3. Transcorridos os prazos, expeça-se Certidão de Crédito do autor, legais. dando-lhe ciência para que providencie a respectiva habilitação no Conforme os termos propostos pelas partes, com respaldo na MM. Juízo Universal. Súmula 67 da AGU, as parc

Judiciário ● 15/03/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3182/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 15 de Março de 2021 1337 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO Desembargador Mário Macedo Fernandes Caron Relator(a) PROCESSO n.º 0000406-82.2018.5.10.0811 - RECURSO ORDINÁRIO (1009) RELATOR(A): Desembargador Mário Macedo Fernandes Caron RECORRENTE: SINDICATO DOS TRABALHADORES EM EDUC NO EST DO TOCANTINS Advogados: ERICO VINICIUS RODRIGUES BARBOSA TO0004220, FRANCIELLE PAOLA RODRIGUES BA

Judiciário ● 11/04/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

1954/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 11 de Abril de 2016 1030 PROCESSO: 0001725-90.2015.5.10.0811 RECLAMANTMUNICIPIO DE SAO BENTO DO TOCANTINS CONCLUSÃO E: CONCLUSÃO feita pelo(a) servidor(a) TONY AUGUSTO JUNIOR DA SILVA CARVALHO, em 8 de Abril de 2016. RECLAMADO(UNIÃO-FAZENDA NACIONAL-TO A): DESPACHO Vistos. 1. Compulsando os autos, verifico que até a presente data ainda Em 07 de abril de 2016, na sala de sessões da MM.

Judiciário ● 24/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2729/2019 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 24 de Maio de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região 2494 PROCESSO n.º 0000970-92.2017.5.10.0812 - RECURSO ORDINÁRIO (1009) Com efeito, a norma infraconstitucional deve ser interpretada de RELATOR(A): Desembargadora Elaine Machado Vasconcelos forma mais favorável ao hipossuficiente, ao qual precisa ser assegurado o amplo acesso à justiça, garantia fundamental prevista no art. 5º, XXXV, da Constituição. Evidenciado que a

Administrativo ● 07/05/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

1721/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 07 de Maio de 2015 2 Favorecido : 628.483.488-87-ALDENORA CARVALHO OLIVEIRA Período : 30/03/2015 a 01/04/2015 Origem : ARAGUAÍNA - TO Destino : DARCINÓPOLIS; ANGICO; CACHOEIRINHA; SÃO BENTO DO TOCANTINS; Motivo : CUMPRIMENTO DE MANDADOS EM TOCANTINS Justificativa : CUMPRIMENTO DE MANDADOS JUDICIAIS OU DILIGÊNCIAS. (ACERTO DO AUXILIO ALIMENTAÇÃO 01/04) Meio Transporte : AVIÃO (distância n�

Administrativo ● 15/04/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

1707/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 15 de Abril de 2015 30 Motivo : CUMPRIMENTO DE MANDADOS EM TOCANTINS Justificativa : CUMPRIMENTO DE MANDADOS JUDICIAIS OU DILIGÊNCIAS. Meio Transporte : AVIÃO (distância não informada) Diárias : Qtd:4,5 Valor:277,27 Total:1.247,72 Aux. Transporte : Qtd:0 Valor:0,00 Total:0,00 Aux. Alimentação: Qtd:4,5 Valor:34,18 Total:153,81 Total Geral : 1.093,91 Empenho : 9/2015 Valor Passagem : 0,00 ---

Judiciário ● 27/10/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2343/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 27 de Outubro de 2017 1498 Feito, intime-se o reclamante para o recebimento da sua CTPS, em dos autos à Justiça Federal, competente para tanto. 5 dias. Em suma, é o relatório. Deverá, também, a 1ª reclamada CONSTRUTORA PONTE ALTA Decido. LTDA - ME - CNPJ: 07.707.082/0001-58, proceder o recolhimento FUNDAMENTAÇÃO dos valores fundiários de todo o contrato, já acrescidos da multa C