Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 08/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 8 de agosto de 2018 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano X - Edição 2159 117 DESPACHO REFORMADO. Não obstante as diferentes opiniões jurisprudenciais e doutrinárias, quanto à aplicabilidade e interpretação do artigo 1º da Lei nº 9.494/97, denota-se que o caso em espécie encontra amparo em tal dispositivo, já que o aumento de vantagem no vencimento de servidor público não permite a concessão de

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 25/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 25 de setembro de 2018 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano X - Edição 2191 101 e sessenta e três reais e cinquenta e quatro centavos) para insalubridade de grau mínimo; b) o valor fixo de R$ 367,97 (trezentos e sessenta e sete reais e noventa e sete centavos) para insalubridade de grau médio; e c) o valor fixo de R$ 572,39 (quinhentos e setenta e dois reais e trinta e nove centavos) para insalubridade d

Poder Executivo ● 21/12/2018 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

324 - Ano XCV • NÀ 236 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo VEÍCULO Marca 412257 412257 412258 412258 412259 412259 412260 412260 412262 412262 412263 412263 412264 412264 412265 412265 412266 412266 412267 412267 412268 412268 412270 412270 412271 412271 412272 412272 412274 412274 412275 412275 412276 412276 412278 412278 412279 412279 412280 412280 412281 412281 412282 412282 412283 412283 412284 412284 412285 412285 412286 412286 412287 412287 412289 412289 412290

Poder Executivo ● 15/12/2017 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

324 - Ano XCIV • NÀ 234 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo VEÍCULO Marca 412210 412211 412211 412212 412212 412213 412213 412214 412214 412215 412215 412216 412216 412217 412217 412218 412218 412219 412219 412221 412221 412221 412221 412222 412222 412223 412223 412224 412224 412225 412225 412226 412226 412227 412227 412228 412228 412229 412229 412230 412230 412231 412231 412232 412232 412233 412233 412234 412234 412235 412235 412236 412236 412237 412237 412238 412238

Poder Executivo ● 28/12/2016 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

330 - Ano XCIII • NÀ 241 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo VEÍCULO Marca Descrição 412206 412206 412207 412207 412208 412208 412208 412208 412209 412209 412210 412210 412211 412211 412212 412212 412213 412213 412214 412214 412215 412215 412216 412216 412217 412217 412218 412218 412219 412219 412220 412220 412221 412221 412221 412221 412222 412222 412223 412223 412224 412224 412225 412225 412226 412226 412227 412227 412228 412228 412229 412229 412230 412230 41223

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 02/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 2 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3354 1644 em verbas sucumbenciais nesta fase dos Juizados, em atenção ao disposto no artigo 55 da Lei 9099/95. P.I.C. - ADV: SILSI DE OLIVEIRA MENDES HENRIQUE BARBOSA (OAB 96122/SP), TIAGO JOSÉ MENDES CORRÊA (OAB 324999/SP), LUIZ HENRIQUE MENDES CORRÊA (OAB 389976/SP), LEANDRO CESAR SANTOS LIMA (OAB 401929/SP) P

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 23/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 23 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2919 1724 feito, ficando cientificados de que eventual proposta de acordo deverá ser ofertada em preliminar na contestação e não induzirá à confissão (Enunciado nº 76 do FONAJEF). Intime-se. - ADV: FERNANDA PEDROSO CINTRA DE SOUZA (OAB 306781/SP) Processo 1025976-85.2019.8.26.0564 - Procedimento do Juizado E

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 24/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 24 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XVI - Edição 3636 2807 2020 pelo diretor-geral da Organização Mundial de Saúde (OMS), impactou significativamente a forma de trabalho das pessoas. Nesse sentido, aliando a prevenção do contágio e disseminação do novo coronavírus à necessidade de evitar aglomerações em locais fechados, tais como as salas de audiência d

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 19/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 19 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3221 3431 oportuno a análise da conveniência da audiência de conciliação (CPC, art. 319, VII e Enunciado n.35 da ENFAM). O autor firmou com a ré dois contratos de financiamento de van escolar. Comprovou que o veículo da marca Mercedes Benz Sprinter FForma, placas FEZ 5062 (contrato de fls 66/68) é usado para o transporte

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 11/01/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 11 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3193 1602 os réus pretendem a desocupação do imóvel por parte da autora. Os documentos acostados com a inicial e a emenda indicam que a requerente aufere rendimentos com aluguel do imóvel, conforme documentos de fls. 21/28 e 42/60, bem como consta instrumento particular, datado do ano de 2003, em que os réus cederiam o bem