Diário da Justiça ● 14/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7141/2021 - Sexta-feira, 14 de Maio de 2021 43 TRIBUNAL PLENO Número do processo: 0810969-16.2019.8.14.0000 Participação: PARTE AUTORA Nome: BERGSON PEREIRA DE LIMA Participação: ADVOGADO Nome: ANTONIO KENNEDY LIMA ROCHA OAB: 50269/GO Participação: IMPETRADO Nome: HELDER ZAHLUTH BARBALHO Participação: IMPETRADO Nome: Estado do Pará Participação: AUTORIDADE Nome: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ M

Diário da Justiça ● 30/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7172/2021 - Quarta-feira, 30 de Junho de 2021 64 Observa-se que, na sentença acima transcrita, o juízo a quo homologou o acordo e revogou expressamente a liminar impugnada no presente feito. Conclui-se, portanto, que houve a perda superveniente do objeto desta demanda, não havendo mais interesse processual (necessidade e utilidade) que justifique seu prosseguimento. Nesse sentido, cito o seguinte julgado: AGRAVO INTERNO NA SUSPENSÃO DE LIMINAR E DE

Diário da Justiça ● 06/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7135/2021 - Quinta-feira, 6 de Maio de 2021 41 1 ¿ Mandado de Segurança Cível (Processo Judicial Eletrônico nº 0810969-16.2019.8.14.0000) Impetrante: Bergson Pereira de Lima (Adv. Antonio Kennedy Lima Rocha - OAB/GO 50269) Impetrado: Governador do Estado do Pará Litisconsorte Passivo Necessário: Estado do Pará (Procurador do Estado Henrique Nobre Reis ¿ OAB/PA 11284) Procurador-Geral de Justiça: Gilberto Valente Martins RELATOR: DES. LUIZ GON

Diário da Justiça ● 16/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7122/2021 - Sexta-feira, 16 de Abril de 2021 32 SECRETARIA JUDICIÁRIA ANÚNCIO DE JULGAMENTO ANÚNCIO DE JULGAMENTO DA 14ª SESSÃO ORDINÁRIA DO TRIBUNAL PLENO do ano de 2021: Faço público a quem interessar possa que, para a 14ª Sessão Ordinária do Tribunal Pleno, a realizar-se no dia 28 de abril de 2021, às 9h30min (nove horas e trinta minutos), por meio de videoconferência, conforme Portaria Conjunta nº 1/2020-GP-VP-CGJ, de 29/4/2020, que

Caderno 1 - Administrativo ● 10/11/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quinta-feira, 10 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo Manaus, Ano XV - Edição 3438 6 Luciana Ferreira da Silva Técnico de Fiscalização Agropecuária ADAF 7 Michele Modesto Meireles Fiscal Agropecuário Medico Veterinário ADAF 8 Aldemir Gonçalo da Silva Fiscal Agropecuário Medico Veterinário ADAF 9 Priscila Aguiar Moller Fiscal Agropecuário Medico Veterinário ADA 10 André Luiz Barborema da Cunha Técnico

Caderno 1 - Administrativo ● 07/10/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: sexta-feira, 7 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo Manaus, Ano XV - Edição 3418 37 Zenildo dos Santos Oliveira Auxiliar de Fiscalização Agropecuária ADAF 38 Alison André Ximenes Soares Auxiliar de Fiscalização ADAF 39 Fernanda Rech Fiscal Agropecuário Medico Veterinário ADAF 40 Angélica Martina Gonçalves Pereira Fiscal Agropecuário Medico Veterinário ADAF 41 Ana Carolina Costa de Moura Tecnico de Fisca

Caderno 4 - Distribuição e Eliminação de Processos Judiciais ● 08/08/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: segunda-feira, 8 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Distribuição e Eliminação de Processos Judiciais Manaus, Ano XV - Edição 3379 REQUERENTE : José Almir da Luz Queiroz ADVOGADO : 12368/AM - Paulo Alves da Silva Neto REQUERIDO : Banco Olé Bonsucesso Consignado S/A VARA : 4ª Vara do Juizado Especial Cível DISTRIBUIÇÃO : Automática - 16:20 horas PROCESSO : 0729934-05.2022.8.04.0001 CLASSE : Procedimento do Juizado Especial Cível REQUERE

Diário da Justiça ● 30/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7194/2021 - Sexta-feira, 30 de Julho de 2021 68 impugnado e, assim, por força do art. 161, I, "c", da constituição do Estado do Pará c/c artigo 29, I, A do Regimento Interno deste TJ/PA, quando se trate de ato praticado pelo Prefeito Municipal a competência é do juízo de 1º grau de uma das Varas da Fazenda Pública da Comarca de Belém, para o qual se deve declinar a competência. 2 ? AGRAVO INTERNO CONHECIDO, PORÉM IMPROVIDO. À UNANIMIDADE.

Diário da Justiça ● 13/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7140/2021 - Quinta-feira, 13 de Maio de 2021 41 de seu Gabinete. A Exma. Sra. Desembargadora Vânia Lúcia Carvalho da Silveira, do mesmo modo, lamentou os falecimentos ocorridos, desejando força aos familiares. Seguindo a mesma linha, a Exma. Sra. Desembargadora Luzia Nadja Guimarães Nascimento se uniu às manifestações dos demais, no sentido de lamentar os falecimentos registrados. Em ato contínuo, a Exma. Sra. Desembargadora Diracy Nunes Alves

Diário Oficial ● 03/12/2018 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

10 DIÁRIO OFICIAL Nº 33751 Segunda-feira, 03 DE DEZEMBRO DE 2018 FISCAL ESTADUAL AGROPECUÁRIO - FORMAÇÃO EM MEDICINA VETERINÁRIA – ITAITUBA 71700297 Evandro Carlos Fischer 8.00 72100901 Caroline De Fatima Mineto 7.00 71702098 Gleyciane Cruz Brandão 8.00 72103089 Fernanda Rech 7.00 71701899 Lucas Da Silva Santos 10.00 72101762 Francisco Das Chagas De Abreu Pereira 7.00 71703362 Rafaelle Fazzi Gomes 10.00 72101903 Thereza Louise Nunes Vale 8.00 71702793 R