25 resultados encontrados para bernal lopez munhoz - data: 05/08/2025
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Processos encontrados
caderno 4 JUDICIAL - 1ª INSTÂNCIA - INTERIOR - PARTE II Presidente: Antonio Carlos Viana Santos Ano III • Edição 757 • São Paulo, Terça-feira, 20 de Julho de 2010 www.dje.tj.sp.gov.br IBITINGA Cível Distribuidor Cível RELAÇÃO DOS FEITOS CIVEIS DISTRIBUÍDOS AS VARAS DO FÓRUM DE IBITINGA EM 16/07/2010 PROCESSO:236.01.2010.004406 Nº ORDEM:01.02.2010/001075 CLASSE:AÇÃO CIVIL PÚBLICA REQUERENTE:O MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO Requerido:ANTONIO TURCO VARA:2ª. VARA C
Disponibilização: Quarta-feira, 11 de Novembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 593 EXEQUENTE:MUNICÍPIO DE IACANGA ADVOGADO:202585/SP - ANY MARESSA MACHADO JAYME Executado:BELIZÁRIO CARDOSO DE OLIVEIRA VARA:2ª. VARA JUDICIAL PROCESSO:236.01.2009.009699 Nº ORDEM:02.01.2009/000993 CLASSE:EXECUÇÃO FISCAL (EM GERAL) EXEQUENTE:MUNICÍPIO DE IACANGA ADVOGADO:202585/SP - ANY MARESSA MACHADO JAYME
Disponibilização: quarta-feira, 27 de janeiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2044 REQTE : M.C.P. ADVOGADO : 182939/SP - Marco Aurélio Sabione REQDO : A.R.S. VARA:1ª VARA CÍVEL PROCESSO :1000111-79.2016.8.26.0236 CLASSE :EXIBIÇÃO REQTE : SILMARA APARECIDA GODOI ADVOGADO : 328186/SP - Gustavo Caropreso Soares de Oliveira REQDA : BV Financeira S/A Crédito, Financiamento e Investimento VARA:1�
EMENTA DIREITO PREVIDENCIÁRIO E PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO LEGAL. AUXÍLIO DOENÇA. APOSENTADORIA POR INVALIDEZ. PERDA DA QUALIDADE DE SEGURADO RURAL. DESPROVIMENTO. 1. Não restou firmemente demonstrado que a autora voltou ao trabalho rural, tampouco que deixou de contribuir em razão de doença ou incapacidade, não havendo elementos nos autos que permitam aferir incapacitação à data da cessação do labor. 2. À data da propositura não mais mantinha a qualidade de segurada rural; deixando-
EMENTA DIREITO PREVIDENCIÁRIO E PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO LEGAL. AUXÍLIO DOENÇA. APOSENTADORIA POR INVALIDEZ. PERDA DA QUALIDADE DE SEGURADO RURAL. DESPROVIMENTO. 1. Não restou firmemente demonstrado que a autora voltou ao trabalho rural, tampouco que deixou de contribuir em razão de doença ou incapacidade, não havendo elementos nos autos que permitam aferir incapacitação à data da cessação do labor. 2. À data da propositura não mais mantinha a qualidade de segurada rural; deixando-
pedido foi julgado improcedente no Juízo "a quo", nos termos da Súmula 111 do STJ e de acordo com entendimento firmado por esta 10ª Turma. Diante do exposto, nos termos do art. 557, caput e § 1º-A, do Código de Processo Civil, dou provimento à apelação da autora para julgar procedente o pedido e condenar o réu a conceder-lhe o benefício de prestação continuada a contar da data do requerimento administrativo. Honorários advocatícios fixados em 15% sobre as prestações vencidas at�
caderno 4 JUDICIAL - 1ª INSTÂNCIA - INTERIOR - PARTE II Presidente: Ivan Ricardo Garisio Sartori Ano VII • Edição 1520 • São Paulo, Terça-feira, 15 de Outubro de 2013 www.dje.tjsp.jus.br IBITINGA Cível 1ª Vara Cível JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CÍVEL JUIZ(A) DE DIREITO ROBERTO RAINERI SIMÃO ESCRIVÃ(O) JUDICIAL REINALDO DE PAULA RAMOS EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0073/2013 Processo 0004409-44.2010.8.26.0236 (236.01.2010.004409) - Procedimento Ordinário - Ap
Disponibilização: Quinta-feira, 27 de Janeiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 880 15 em vista a justificativa apresentada. Int. - ADV LEANDRO REHDER CESAR OAB/SP 271774 236.01.2010.003694-8/000000-000 - nº ordem 1513/2010 - Procedimento Ordinário (em geral) - OSVALDIR TOMAZINI X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Fica designada perícia para o dia 07 de fevereiro de 2011, às 12:30 h
Disponibilização: sexta-feira, 18 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2242 14 Cível 1ª Vara Cível JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CÍVEL JUIZ(A) DE DIREITO ROBERTO RAINERI SIMÃO ESCRIVÃ(O) JUDICIAL REINALDO DE PAULA RAMOS EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0860/2016 Processo 0000258-31.1993.8.26.0236 (236.01.1993.000258) - Procedimento Comum - Valdir Geraldo de Melo e out
Disponibilização: Segunda-feira, 14 de Maio de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1182 8 SILVA - EPP X FAST FACTOR FOMENTO MERCANTIL LTDA - Fls. 132 - Vistos. Considerando que entendo necessária a inquirição da testemunha mencionada para o deslinde da causa, depreque-se seu depoimento, no endereço indicado pelo embargado. Int.Ibi.d.s. - ADV LUIZ EDUARDO DE SANT’ANA CUSTODIO OAB/SP 252338 - ADV GA