Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 14/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 14 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3147 1951 (OAB 166976/MG), ADRIELLE NATASHA ALVES (OAB 383208/SP) Processo 1019679-20.2020.8.26.0114 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - T.M.S.B. - B.S. - Vistos. Dispensado o relatório nos termos do art. 38 da Lei n. 9.099/95, passo ao julgamento, porque desnecessária a produç

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 14/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 14 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3024 2630 incorporadora ou construtora. Por fim, o autor faz jus à reparação do dano moral. Não se desconhece a jurisprudência dominante que entende não gerar dano extrapatrimonial, em regra, a frustração de um negócio jurídico ou o cumprimento imperfeito de obrigação contratual. No caso em julgamento, poré

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 01/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 1 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2740 3474 Processo 1003530-02.2018.8.26.0604 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Material - D.P.B.C. - I.U.M.S. - Vistos fls. 182/183. Intime-se a requerida U.O.L., exclusivamente através da imprensa oficial para que deposite nos autos o valor devido remanescente de R$ 413,80 em favor

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/02/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 18 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2058 1672 encaminhado ao Juiz responsável antes da designação da audiência ou da expedição da carta ou mandado de citação, para fim de apreciação de pedido liminar, antecipação da tutela, emenda da inicial ou outra providência que se mostre necessária (NSCGJT). Entretanto, não é o caso dos autos uma d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 30/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 30 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2378 2213 informando que o Sistema Integrado de Primeira Instância realiza pesquisa automática de prevenção no ato das distribuições das petições iniciais, cujo fundamento tem por base o artigo 286 do Código de Processo Civil.Entretanto, analisando os requisitos exigidos para modificação de competência (art. 54

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 03/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 3 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2672 2179 se especificamente a cada um dos argumentos invocados” (REsp. 73.543/RJ). III DISPOSITIVO. 3. Logo, PROCEDENTE o pedido inicial para FIXAR a guarda de Lorrayne Yasmin Alves Ferreira em favor de sua tia ROSEMEIRE ALVES PEREIRA, tendo a requerida direito a visitas em finais de semana alternados, retirando-a da

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 21/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 21 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2937 2098 SILVA (OAB 47494/SP) Processo 1043573-59.2019.8.26.0114 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Pagamento - José Miranda da Paixao - Breno Santana Martins - Manifeste-se o autor sobre o AR devolvido negativo. - ADV: PAULO SILAS DA SILVA CINEAS DE CASTRO (OAB 353727/SP) Processo 1043657-94.2018.8.26.011

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 26/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 26 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XVI - Edição 3619 2388 dano moral em R$10.000,00, com correção monetária desde esta data (Sum. 362 do STJ). Os juros de mora são contados a partir da citação, nos termos do art. 405 do Código Civil, porque se trata de relação contratual. Posto isso, extingo a fase de conhecimento deste processo com resolução do mérito (

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 21/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 21 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2937 2098 SILVA (OAB 47494/SP) Processo 1043573-59.2019.8.26.0114 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Pagamento - José Miranda da Paixao - Breno Santana Martins - Manifeste-se o autor sobre o AR devolvido negativo. - ADV: PAULO SILAS DA SILVA CINEAS DE CASTRO (OAB 353727/SP) Processo 1043657-94.2018.8.26.011

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 16/12/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

DRA. SILENE PINHEIRO CRUZ MINITTI Juíza Federal Substituta - na titularidade plena HUGO ALEX FALLEIROS OLIVEIRA Diretor de Secretaria Expediente Nº 9868 DESAPROPRIACAO 0005580-92.2009.403.6105 (2009.61.05.005580-3) - MUNICIPIO DE CAMPINAS(SP071995 - CARLOS PAOLIERI NETO E SP061748 - EDISON JOSE STAHL E SP202930 - GUILHERME FONSECA TADINI E SP090411 - NEIRIBERTO GERALDO DE GODOY E SP087915 - SAMUEL BENEVIDES FILHO) X UNIAO FEDERAL(Proc. 1390 - THIAGO SIMOES DOMENI) X EMPRESA BRASILEIRA DE INFR