6.171 resultados encontrados para bernardes de lima - data: 20/08/2025
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Processos encontrados
2934/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 16 de Março de 2020 4576 competente,respectivamente. No tocante à incidência fiscal, serão Servidor observadas as disposições contidas noartigo 12-A da Lei nº 7.713/88, incluído pela Lei nº 12.350/2010, e IN RFB nº 1.127/2011.Assinado eletronicamente por: VALERIA CANDIDO PERES - Juntado em: 03/03/2020 09:32:46 - 702d46eConsigne-se que esta tributação é exclusiva na fonte, ficando a
Disponibilização: quarta-feira, 9 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3294 3525 (OAB 285496/SP) Processo 1001832-18.2020.8.26.0627 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Registro Civil das Pessoas Naturais - L.T.C.S. - - D.A.P.T. - Isto posto, julgo procedente o pedido para determinar a retificação do assento de nascimento da autora (Matrícula n° 120899 01
2432/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 12 de Março de 2018 1768 passado o presente edital, que será publicado e afixado no local de costume, na sede desta Vara.BOTUCATU, 12 de Março de 2018. Eu,WANDERLEI VALENTIM DE CASTRO GUIMARAES LIMPO DE ABREU, cargo digitei, e assino o presente. GAB/SVB/wla Vistos. Edital Homologo os cálculos apresentados pelo reclamante (id nºab78a12). Por consequência, fixo a condenação em R$49.286,
1952/2016 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 07 de Abril de 2016 RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região SENERGEN ENERGIA RENOVAVEL S.A. JOSE ALUISIO PACETTI JUNIOR(OAB: 249527/SP) DANIEL DE SOUSA CARLOS VAZ LEITE(OAB: 136396/SP) 15 RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA/SUBSIDIÁRIA / GRUPO ECONÔMICO. A recorrente não aponta violação a qualquer dispositivo constitucional ou legal, tampouco traz dissenso interpretativo ou de súmula Intimado(s)/C
2596/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 07 de Novembro de 2018 5777 Juíza do Trabalho, apregoadas as partes. Presente o reclamante, acompanhado do(a) advogado(a), Dr(a). LUIS PAULO FREITAS, OAB nº 158399/MG. ANGELA CRISTINA DE AVILA AGUIAR AMARAL Presente o preposto do(a) reclamado(s) HUMBERTO SANTANA Juíza do Trabalho ENGENHEIROS CONSULTORES LTDA, Sr(a). Gerson Aramys Braga, acompanhado(a) do(a) advogado(a), Dr(a). LEONARDO Ata di
2082/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Outubro de 2016 CAMPO - SP - CEP: 09751-250 - 4928 Processa-se o recurso ordinário interposto pelo reclamante. Intime-se a reclamada para apresentar resposta. Após, ao TRT. SAO BERNARDO DO CAMPO, 6 de Outubro de 2016 Destinatário: MERCEDES-BENZ DO BRASIL LTDA. CLAUDIA FLORA SCUPINO Juiz do Trabalho Titular Sentença MARCELO RAMOS CAMILO INTIMAÇÃO - Processo PJe-JT Processo: 100214
2399/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 22 de Janeiro de 2018 49479 Intimado(s)/Citado(s): DESPACHO PJe-JT - WELLITON DE SOUZA CABRAL Retire-se o feito de pauta e intime-se o(a) Autor(a) para que DESTINATÁRIO(S):WELLITON DE SOUZA CABRAL informe o correto endereço da Ré, em 10 dias, sob pena de {val endereco_destinatario_expediente} extinção. Fica(m) o(s) destinatário(s) acima indicado(s) notificado(s) para NOVA IGUACU, 16 d
3642/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 16 de Janeiro de 2023 2546 PODER JUDICIÁRIO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO JUSTIÇA DO Vistos, etc. Vistos, etc. Manifeste-se o reclamante sobre a contestação (ID 96df355) e os Tomar ciência o reclamante sobre o documento anexado com a documentos anexados (ID e16a888) e, no mesmo prazo, informe manifestação do reclamado ID 38a3cb9. Prazo: 5 dias. sobre interesse na produção de pro
3414/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 15 de Fevereiro de 2022 - MAURO BERNARDES DE LIMA JUNIOR 6415 AUTOR CLEITON APARECIDO DOS SANTOS PEREIRA MELISSA DE CASTRO VILELA CARVALHO DA SILVEIRA(OAB: 259231/SP) 99 TECNOLOGIA LTDA FABIO RIVELLI(OAB: 297608/SP) ADVOGADO PODER JUDICIÁRIO RÉU ADVOGADO JUSTIÇA DO Intimado(s)/Citado(s): - 99 TECNOLOGIA LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID c2d09c5 profer
Disponibilização: terça-feira, 15 de abril de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano VII - Edição 1633 24 EDITAL PARA CONHECIMENTO DE TERCEIROS, EXPEDIDO NOS AUTOS DE INTERDIÇÃO DE JADSON MOISES SANTOS LUNA, REQUERIDO POR THEODORA DOS SANTOS SILVA - PROCESSO Nº0078747-12.2010.8.26.0002. O(A) Dr(a). João Carlos Calmon Ribeiro, MM. Juiz(a) de Direito da 5ª Vara da Família e Sucessões do Foro Regional II Santo Amaro, Comarca de de SÃO PAUL