7.981 resultados encontrados para bernardes martins silva oab - data: 12/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: sexta-feira, 10 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2805 1426 se os fatos narrados no caderno investigativo, a obrigação de comparecimento mensal em Juízo para informar e justificar as atividades, bem como a proibição de ausentar-se da Comarca sem autorização do Juízo, além do recolhimento domiciliar no período noturno e nos dias de folga. Prestei informações em
Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Janeiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 869 322 0587602-26.2010.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: Ribeirão Preto; Vara: 3ª. Vara Criminal; Nº origem: 1974/2010; Assunto: Crimes da Lei de licitações; Impetrante: Paulo Sergio de Almeida; Impetrante: Jose Ricardo Lemos Netto; Paciente: Aldo Jose Lemos Gagliardi e outro; Advogado: Paulo Sergio de Almeida (OAB: 18425/SP); Advog
TJSP 22/08/2019 - Pág. 1480 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 22 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2875 1480 (OAB: 266080/SP) - Cristina Célia Michael Nascimento (OAB: 163836/SP) - Richard Bernardes Martins Silva (OAB: 246215/ SP) - Liberdade Nº 1503672-90.2017.8.26.0536 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal
Disponibilização: Quarta-feira, 29 de Abril de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 462 68 SANTOS (OAB: 198170/SP); 990.09.097581-4; Habeas Corpus; Comarca: Jundiaí; Vara: 2ª. Vara Criminal; Nº origem: 468/2009; Assunto: Lei 11.343/2006 - Entorpecentes; Impetrante: Armando Luiz Babone; Paciente: Denis Santos de Queiroz; Advogado: Armando Luiz Babone (OAB: 61889/SP); 990.09.097586-5; Habeas Corpus; Comarca: Campinas; Vara:
Disponibilização: Quinta-feira, 23 de Dezembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 859 59 Processamento 7º Grupo - 13ª Câmara Direito Criminal - João Mendes Jr. - sala 1415 VISTA Nº 0006849-26.2003.8.26.0505 (993.06.050421-5) - Apelação - Ribeirão Pires - Apelante: Antonio Cruz de Oliveira - Apelado: Ministério Público - Com vista ao Dr. Alexandre Clemente Trindade, para que, no prazo legal, apresente razões d
Disponibilização: Sexta-feira, 16 de Julho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 755 66 (OAB: 179269/SP); 990.10.317119-5; Habeas Corpus; Comarca: Osasco; Vara: Vara do Júri e Execuções Criminais; Nº origem: 423/2000; Assunto: Crimes contra a vida; Impetrante: RICHARD BERNARDES MARTINS SILVA; Paciente: Raimundo Vicente de Oliveira; Advogado: RICHARD BERNARDES MARTINS SILVA (OAB: 246215/SP); 990.10.317126-8; Habeas Cor
Disponibilização: Sexta-feira, 8 de Janeiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 629 69 225664/SP); 990.09.351078-2; Habeas Corpus; Comarca: Franca; Vara: 2ª. Vara Criminal; Nº origem: 196.01.2009.035519-5/000000000; Assunto: Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas; Impetrante: Antonio Milhim David; Paciente: Saulo Rodrigues Silva; Advogado: Antonio Milhim David (OAB: 28259/SP); 990.09.351087-1; Habeas Cor
Disponibilização: quarta-feira, 4 de novembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IX - Edição 2000 1522 Fernanda Maria da Silva - Vistos. I Por entender que o feito encontra-se em ordem para julgamento da Ré FERNANDA MARIA DA SILVA, designo sessão plenária para o dia 15 de março de 2016, às 13h00, no plenário 3. Expeça-se o necessário à realização do ato. a) Requisite-se folha de antecedentes atualizada da Ré e
TJSP 09/11/2020 - Pág. 1341 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 9 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3163 1341 Nº 0001846-72.2011.8.26.0291 - Processo Físico - Apelação Criminal - Jaboticabal - Apelante: Carlos Antonio de Oliveira Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Ante o exposto, não preenchidos os requisitos exigidos, NÃO ADMITO o recurso especial. Procedidas as anotações de praxe, devolvam-se os autos à o
Disponibilização: segunda-feira, 9 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2447 143 AUTOR : J.P. INDICIADO : A.G.B. VARA:1ª VARA PROCESSO :0002303-41.2017.8.26.0244 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL PORT : BO.1427/2017 - Ilha Comprida AUTOR : J.P. VARA:2ª VARA PROCESSO :0002326-84.2017.8.26.0244 CLASSE :PROCESSO DE APURAÇÃO DE ATO INFRACIONAL BO : 338/2017 - Iguape AUTOR : J.P. INFRATOR : W.L.G