Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 30/03/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

VITOR TEIXEIRA DE SOUZA X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Nos termos do artigo 9 da Resolução n 122, de 28 de outubro de 2010, do Conselho da Justiça Federal, intimemse as partes acerca do teor do(s) ofício(s) requisitório(s) expedido(s) e conferido(s).Decorridos 05 (cinco) dias sem manifestação, venham os autos para transmissão do(s) ofício(s) ao Egrégio Tribunal Regional Federal da 3ª Região.Após, aguarde-se em secretaria o pagamento.Intime-se. 0004878-18.2010.403.6104 - EVANI

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 08/10/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 8 de Outubro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano III - Edição 572 684 CASTANHEIRA X MELISSA CACHOTE CASTANHEIRA CAMARGO - Providenciar o recolhimento da diligência do Sr. Oficial de Justiça para aditamento do mandado de citação. - ADV JOSE LUIZ DE OLIVEIRA RODRIGUES OAB/SP 49958 562.01.2008.028319-3/000000-000 - nº ordem 1803/2008 - Execução de Alimentos - L. S. A. A. X O

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 27/10/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 27 de Outubro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano III - Edição 584 265 de Abertura de Crédito vinculado à Nota Promissória, de 26/09/97. Estando os réus em lugar ignorado, foi determinada a citação por edital, para que em 15 dias, após o prazo supra, paguem o débito livre de custas e honorários, ou ofereçam embargos, sob pena de, não o fazendo, constituir-se de pleno direito o título executivo ju

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 24/02/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 24 de Fevereiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano III - Edição 659 PROCESSO:562.01.2010.005678 Nº ORDEM:03.02.2010/000177 CLASSE:OUTROS FEITOS NÃO ESPECIFICADOS REQUERENTE:MARIA REGINA ALONSO DAUD ADVOGADO:212216/SP - CLAUDIA ALONSO DAUD RIBEIRO Requerido:BANCO NOSSA CAIXA S/A VARA:2ª. VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PROCESSO:562.01.2010.005679 Nº ORDEM:03.03.2010/000499 CL

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 06/11/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 6 de Novembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano III - Edição 590 325 O Exmo. Sr. Dr. Rogério Márcio Teixeira, MM. Juiz de Direito da 12ª Vara Cível da Comarca de Santos, Estado de São Paulo, na forma da Lei, etc... FAZ SABER aos interessados, ausentes, incertos e desconhecidos acima, que perante este Juízo e Cartório processamse os autos em epígrafe pelos motivos a seguir: que os pais da usucapiente

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 16/10/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 16 de Outubro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano III - Edição 577 210 Família e Sucessões EDITAIS SANTOS 1ª VARA DA FAMÍLIA E SUCESSÕES EDITAL DE INTERDIÇÃO de JUSTINA BERNARDINELLI DE ALMEIDA, para conhecimento de terceiros interessados. Proc. nº 562.01.2008.035618-4 nº DE ORDEM 2338/08. A Doutora NATALIA GARCIA PENTEADO SOARES MONTI, Juíza de Direito Auxiliar da 1ª Vara de Família e Sucessões

Publicações Judiciais I ● 13/11/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

00001 AGRAVO LEGAL EM APELAÇÃO CÍVEL Nº 0013777-49.2003.4.03.6104/SP 2003.61.04.013777-8/SP RELATOR AGRAVANTE ADVOGADO PARTE AUTORA ADVOGADO AGRAVADA : : : : : : : Desembargador Federal NELSON BERNARDES Instituto Nacional do Seguro Social - INSS SP036790 MIRIAM DE ANDRADE CARNEIRO LEAO SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR JUSTINA BERNARDINELLI DE ALMEIDA (= ou > de 65 anos) SP045351 IVO ARNALDO CUNHA DE OLIVEIRA NETO e outro DECISÃO DE FOLHAS EMENTA PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO LEGAL (ART. 557, �

Publicações Judiciais I ● 24/09/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

2. O título executivo que encarta crédito inexistente equipara-se àquele que consubstancia obrigação inexigível, matéria alegável ex officio, em qualquer tempo e grau de jurisdição, porquanto pressuposto do processo satisfativo. 3. O vício da inexigibilidade do título é passível de ser invocado em processo de execução, sede própria para a alegação, ainda que ultrapassada a liquidação. 4. É que não se admite possa invocar-se a coisa julgada para créditos inexistentes. (...

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 26/08/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 26 de Agosto de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano III - Edição 784 813 de embarque marítimo - Assunção pela apelante da responsabilidade solidária perante a transportadora apelada quanto ao pagamento de valores referentes a sobrestadia ou demurrage - Apreensão da mercadoria pela Receita Federal que não configura caso fortuito ou força maior a afastar a responsabilidade da

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 24/07/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0202158-61.1991.403.6104 (91.0202158-7) - WALKIRIA SEIXAS PAULA X WALTER SEIXAS JUNIOR X WANIA MENDES SEIXAS X DOLORES BLANCO VASQUES X GLORIA FERREIRA VICENTE X KAZIMIERA DOS SANTOS CHAVES X MALVINA DE LIMA MULERO X MARIA DE LOURDES CHAGAS DOS SANTOS X MARIA DAS NEVES ARAUJO DOS SANTOS X NAIR NUNES DE LIMA X ROSALINA DA CONCEICAO DE OLIVEIRA X RUTE IGLESIAS PAIVA X ZULMIRA CONCEICAO FORTES DE SOUZA(SP018351 - DONATO LOVECCHIO) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL(SP110407 - ANTONIO CESAR BARRE