Caderno 2 - Judiciário ● 23/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Segunda-feira, 23 de Janeiro de 2017 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VII - Edição 1597 366 101/101v, cuja parte dispositiva em resumo é: (...) Pelo exposto, mantenho a decisão de pronúncia em todos os seus termos. Subam os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado, observada as formalidades legais (...).”.- INT. DR(S). RAIMUNDO NAZION DO NASCIMENTO 10) 6416-71.2005.8.06.0064/0 - AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI VITIMA.: FRANCISCO MARCILAIR DE SOUSA

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 04/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Caderno 1 JURISDICIONAL E ADMINISTRATIVO Presidente: (a) Otávio Leão Praxedes Ano IX • Edição 1919 • Maceió, sexta-feira, 4 de agosto de 2017 http://www2.tjal.jus.br/cdje TRIBUNAL DE JUSTIÇA Direção Geral A Presidência do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas, no uso de suas atribuições legais e regimentais, determinou a composição das seguintes publicações: ATO NORMATIVO Nº 33, DE 03 DE AGOSTO DE 2017. Suspende prazos processuais e demais atividades na 2ª V

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 21/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 21 de janeiro de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano X - Edição 2267 35 Agravo n.º 0719793-30.2012.8.02.0001/50000 Agravante : Estado de Alagoas Procurador : Nadja Maria Barbosa e outro Agravada : Thayane Krystine Cavalcanti Silva Advogado : Márcio Costa Pereira (OAB: 9506/AL) DESPACHO/MANDADO/OFÍCIO VICE-PRESIDÊNCIA Nº /2019 Intime(m)-se a(s) parte(s) recorrida(s) para que esta(s), quere

Judiciário ● 25/11/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 19ª Região

2112/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 25 de Novembro de 2016 8 e como a executada apresentou proposta de acordo, com endereço na Avenida da Paz, 1994, 1º Andar, Centro, REDESIGNE-SE audiência de conciliação, com a consequente Maceió/AL. Para quaisquer esclarecimentos, favor entrar em intimação dos advogados das partes, via DEJT (Res. n. contato com (82) 2121-8186. 136/2014, do Colendo CSJT). MACEIÓ, 25 de novembro de 20

Judiciário ● 03/03/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 19ª Região

1676/2015 Data da Disponibilização: Terça-feira, 03 de Março de 2015 Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região 191 emprego, prevista no art. 18, § 1º, da Lei 8.036/90; g) multa do RÉU: FARMACIA DE MANIPULACAO VITAL FORMULA LTDA - artigo 477, §8º, da CLT; h) multa do artigo 467 da CLT. ME e outros (2) Deve ser atualizado o quantum debeatur pelo método de liquidação compatível, com o acréscimo de juros e correção monetária, na forma da lei, da súmula 381 do C. TST e da

Judiciário ● 20/05/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 19ª Região

1730/2015 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 20 de Maio de 2015 Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região 50 Custas dois por cento do valor da condenação pela reclamada Prescrição qüinqüenal ANDRE DO NASCIMENTO CONSTRUCAO CIVIL - ME. A presente ação foi ajuizada menos de cinco anos depois do início da alegada relação de emprego, pelo que não se operou Notifiquem-se as partes. prescrição qüinqüenal. Maceió, 11 de fevereiro de 2015. Responsabilidade da reclama

Judiciário ● 26/05/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 19ª Região

1734/2015 Data da Disponibilização: Terça-feira, 26 de Maio de 2015 CUSTUS LEGIS Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região Ministério Público do Trabalho 19ª Região Processo Nº RO-0000362-87.2014.5.19.0056 Complemento Processo Eletrônico - PJE Relator VANDA MARIA FERREIRA LUSTOSA RECORRENTE MUNICIPIO DE FLEXEIRAS ADVOGADO MARCUS VINICIUS SURUAGY AMARAL BORGES(OAB: 0011643) ADVOGADO FERNANDA AVILA SOUSA(OAB: 0008199) RECORRIDO JOSE ANTONIO DOS SANTOS ADVOGADO BRENO CALHEIROS MURT

Judiciário ● 28/04/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 19ª Região

1715/2015 Data da Disponibilização: Terça-feira, 28 de Abril de 2015 RECORRENTE ADVOGADO RECORRENTE ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região ANDERSON VITOR DO NASCIMENTO JULIANA RAPOSO TENORIO(OAB: 0004929) CENTRAL ACUCAREIRA SANTO ANTONIO S A FABRICIO SILVA RAMOS(OAB: 0006986) ANDERSON VITOR DO NASCIMENTO JULIANA RAPOSO TENORIO(OAB: 0004929) CENTRAL ACUCAREIRA SANTO ANTONIO S A FABRICIO SILVA RAMOS(OAB: 0006986) Processo Nº RO-0001038-

Judiciário ● 28/04/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 19ª Região

1715/2015 Data da Disponibilização: Terça-feira, 28 de Abril de 2015 Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região 30 Simples + 1/3 (2013/2014); multa prevista no §8º, do art. 477, da CLT; multa do art. 467 da CLT sobre todas as parcelas anteriores, exceto sobre o FGTS, mas sobre a multa. Extingue-se sem ALDA DE BARROS ARAÚJO julgamento do mérito o pedido de adicional de periculosidade. Juíza Titular de Vara do Trabalho" Determina-se a baixa da CTPS em 31.07.2014, conforme requerid

Judiciário ● 09/12/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 19ª Região

2122/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 09 de Dezembro de 2016 intervalo intrajornada. ( Processo: 0001252-67.2014.5.19.0010 RECURSO ORDINÁRIO. Relator(a): João Leite. Publicação: 12/04/2016) Da realidade deste processo não extraio elementos de provas que 311 Intimado(s)/Citado(s): - COMPANHIA ENERGETICA DE ALAGOAS - CEAL - ROSENILDO BELO DOS SANTOS - SANTANA E CARVALHO LTDA me permitam acolher as alegações de labor em sobrejorn