268 resultados encontrados para bernardo do campo derat - data: 04/02/2025
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Processos encontrados
DECISÃO Mantenho a decisão agravada, por seus próprios fundamentos. Aguarde-se a decisão no agravo de instrumento interposto, ao menos aquela relativa à antecipação da tutela recursal, para prosseguimento. Intime-se. SãO BERNARDO DO CAMPO, 8 de março de 2017. MANDADO DE SEGURANÇA (120) Nº 5000059-73.2017.4.03.6114 IMPETRANTE: EDUARDO SASSO GABRIEL Advogado do(a) IMPETRANTE: KARINA FERREIRA MENDONCA - SP162868 IMPETRADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE ADMINISTRAÇÃO TRIBU
DECISÃO Mantenho a decisão agravada, por seus próprios fundamentos. Aguarde-se a decisão no agravo de instrumento interposto, ao menos aquela relativa à antecipação da tutela recursal, para prosseguimento. Intime-se. SãO BERNARDO DO CAMPO, 8 de março de 2017. MANDADO DE SEGURANÇA (120) Nº 5000059-73.2017.4.03.6114 IMPETRANTE: EDUARDO SASSO GABRIEL Advogado do(a) IMPETRANTE: KARINA FERREIRA MENDONCA - SP162868 IMPETRADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE ADMINISTRAÇÃO TRIBU
IMPETRADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA EM SÃO BERNARDO DO CAMPO DERAT Advogado do(a) IMPETRADO: Mantenho a decisão agravada, por seus próprios fundamentos. Aguarde-se a decisão no agravo de instrumento interposto, ao menos aquela relativa à antecipação da tutela recursal, para prosseguimento. Intime-se. SãO BERNARDO DO CAMPO, 9 de março de 2017. MANDADO DE SEGURANÇA (120) Nº 5000039-82.2017.4.03.6114 IMPETRANTE: CLAUDEMIR AMERICO DO SANTO Ad
“Art. 242. A citação será pessoal, podendo, no entanto, ser feita na pessoa do representante legal ou do procurador do réu, do executado ou do interessado”. No caso concreto, a tentativa de citação postal da executada foi negativa (fls. 15, ID 1073857). É viável nova tentativa de citação, no endereço do responsável legal. Por tais fundamentos, defiro o efeito suspensivo. Comunique-se ao digno Juízo de 1º grau de jurisdição (4ª Vara de Execuções Fiscais de São Paulo/SP
“Art. 242. A citação será pessoal, podendo, no entanto, ser feita na pessoa do representante legal ou do procurador do réu, do executado ou do interessado”. No caso concreto, a tentativa de citação postal da executada foi negativa (fls. 15, ID 1073857). É viável nova tentativa de citação, no endereço do responsável legal. Por tais fundamentos, defiro o efeito suspensivo. Comunique-se ao digno Juízo de 1º grau de jurisdição (4ª Vara de Execuções Fiscais de São Paulo/SP
Atentando para a documentação juntada, reservo-me para apreciar o pedido liminar após a apresentação das informações. Notifique-se a autoridade coatora, requisitando-se as informações, no prazo legal. Após, dê-se vista ao MPF. Int. SãO BERNARDO DO CAMPO, 20 de janeiro de 2017. MANDADO DE SEGURANÇA (120) Nº 5000068-35.2017.4.03.6114 IMPETRANTE: ANTONIO MACARIO TEIXEIRA Advogado do(a) IMPETRANTE: KARINA FERREIRA MENDONCA - SP162868 IMPETRADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE
Os honorários advocatícios, os quais arbitro em 10% (dez por cento) sobre o valor da condenação apurado até hoje, serão de responsabilidade do INSS, tendo em vista a sucumbência mínima do requerente. P. R. I. São Bernardo do Campo, 24 de fevereiro de 2017. MANDADO DE SEGURANÇA (120) Nº 5000466-79.2017.4.03.6114 IMPETRANTE: RAI INGREDIENTS AROMAS E FRAGRANCIAS LTDA. Advogado do(a) IMPETRANTE: HUMBERTO GOUVEIA - SP121495 IMPETRADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE ADMINISTRAÇ�
APELAÇÃO (198) Nº 5000056-21.2017.4.03.6114 RELATOR: Gab. 13 - DES. FED. MONICA NOBRE APELANTE: LEANDRO ARAUJO DOMINGUES Advogado do(a) APELANTE: KARINA FERREIRA MENDONCA - SP1628680A APELADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA EM SÃO BERNARDO DO CAMPO DERAT, UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR: PROCURADORIA-REGIONAL DA FAZENDA NACIONAL DA 3ª REGIÃO R ELATÓR IO Cuida-se de apelação interposta por LEANDRO ARAUJO DOMINGUES em face da r. sentenca
APELAÇÃO (198) Nº 5000056-21.2017.4.03.6114 RELATOR: Gab. 13 - DES. FED. MONICA NOBRE APELANTE: LEANDRO ARAUJO DOMINGUES Advogado do(a) APELANTE: KARINA FERREIRA MENDONCA - SP1628680A APELADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA EM SÃO BERNARDO DO CAMPO DERAT, UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR: PROCURADORIA-REGIONAL DA FAZENDA NACIONAL DA 3ª REGIÃO R ELATÓR IO Cuida-se de apelação interposta por LEANDRO ARAUJO DOMINGUES em face da r. sentenca
RELATOR: Gab. 08 - DES. FED. CARLOS MUTA APELANTE: MARCIO ROBERTO FERNANDEZ CRESPO Advogado do(a) APELANTE: KARINA FERREIRA MENDONCA - SP1628680A APELADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA EM SÃO BERNARDO DO CAMPO DERAT, UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR: PROCURADORIA-REGIONAL DA FAZENDA NACIONAL DA 3ª REGIÃO Advogado do(a) APELADO: Advogado do(a) APELADO: Advogado do(a) PROCURADOR: . IN TIM AÇÃO D E PAUTA D E J ULGAM EN TO São Paulo, 6 de julh