Judiciário ● 28/08/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

1547/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Agosto de 2014 RECLAMADO(A) Advogado RECLAMADO(A) Advogado RECLAMADO(A) Advogado RECLAMADO(A) Advogado RECLAMADO(A) Advogado RECLAMADO(A) Advogado RECLAMADO(A) Advogado RECLAMADO(A) Advogado RECLAMADO(A) Advogado CORAL EMPRESA DE SEGURANÇA LTDA. NÚBIA CRISTINA DA S. SIQUEIRA E OUTRA(OAB: 13.303-GO) CONTAL SEGURANÇA LTDA. NÚBIA CRISTINA DA S. SIQUEIRA E OUTRA(OAB: 13.303-GO) CONTAL EMPRE

Judiciário ● 05/12/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

1618/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 05 de Dezembro de 2014 Declaração de Dependência Econômica e Inexistência de Dependentes Preferenciais (fls. 57/59).Portanto, já que vencido o prazo de 30 dias, intime-se a consignante para, no prazo de 10 dias, trazer aos autos o Alvará Judicial, expedido pela Justiça Comum, independentemente de processo de inventário, nos termos do artigo 1º da Lei 6.858/80.¨ Notificação Processo Nº

Judiciário ● 26/08/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

1545/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 26 de Agosto de 2014 reclamada noticia que ingressou com pedido de Recuperação Judicial perante Juízo Cível, cujo processamento foi deferido, bem como postula a suspensão do presente feito). Ciente a reclamante de que seu silêncio será entendido como concordância com os termos da referida peça. ¨ Notificação Processo Nº RTOrd-0004026-70.2012.5.18.0171 RECLAMANTE CLEBERTON PEREIRA NAVE

Judiciário ● 02/02/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

1657/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 02 de Fevereiro de 2015 atenção ao disposto no art. 852-B, incisos I e II, e § 1º, da CLT, extinguindo o feito, sem resolução de mérito (art. 267, IV, do CPC).Custas, pelo autor, no importe de R$ 290,19, calculadas sobre o valor atribuído à causa (R$ 14.509,60), das quais resta isento do recolhimento, em razão do benefício da Justiça Gratuita, que ora lhe é concedido.Intime-se o recla

Judiciário ● 08/10/2020 ● Tribunal Superior do Trabalho

3076/2020 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 08 de Outubro de 2020 Relator Recorrente(s) Advogada Recorrido(s) Advogado Advogado Tribunal Superior do Trabalho Min. Delaíde Miranda Arantes MARIA DAS GRAÇAS TOLEDO Dra. Regina Márcia Viégas Peixoto Cabral Gondim(OAB: 40630-A/MG) COMPANHIA ENERGÉTICA DE MINAS GERAIS - CEMIG Dr. Ben-Hur Silva de Albergaria Filho(OAB: 70423/MG) Dr. Bernardo Ananias Junqueira Ferraz(OAB: 87253-A/MG) 348 Finalmente, não foi emitida tese acerca da maté

Judiciário ● 26/01/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

1652/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 26 de Janeiro de 2015 às fls. 62/63, para que surta seus jurídicos e legais efeitos, extinguindose o processo com resolução de mérito.Não há incidência de contribuições previdenciárias, visto que o valor integral do acordo corresponde a parcelas de natureza indenizatória.Presumir-se-ão quitadas as parcelas se o inadimplemento não for informado pelo reclamante, no prazo de 10 (dez) di

Judiciário ● 13/01/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

1392/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Janeiro de 2014 emendasse a inicial, informando o endereço atual/correto do reclamado, para possibilitar a realização do ato notificatório, sob pena de indeferimento da inicial. Intimada em 10.12.2013 (fls. 28), a parte reclamante deixou transcorrer o prazo assinado, sem cumprir a determinação. Isto posto, resolvo indeferir a petição inicial e, consequentemente, extinguir o processo,

Judiciário ● 23/01/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

1400/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 23 de Janeiro de 2014 destes autos, inclusive comprovando a integral manutenção, ou não, de seus termos. Registro que a decisão exarada em citada sentença cível figura como matéria prejudicial ao julgamento deste processo, notadamente em razão de existir controvérsia entre as partes no sentido de se ter caracterizado rescisão antecipada do contrato por iniciativa patronal, como sustenta o

Judiciário ● 18/08/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

1539/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 18 de Agosto de 2014 05 (cinco) dias, informar nos autos o endereço correto/atual da reclamada, sob pena de indeferimento da petição inicial. ¨ Notificação Processo Nº RTSum-0000575-66.2014.5.18.0171 RECLAMANTE CLEUVAN DIVINO DA SILVA Advogado EMIVAL RIBEIRO DA SILVA JUNIOR(OAB: 37.399-GO) RECLAMADO(A) VILSON MIGUEL BAIA Advogado MARCOS GOMES DE MELLO(OAB: 11.939-GO) (ÀS PARTES) Tomar ci�

Judiciário ● 22/01/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

1399/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 22 de Janeiro de 2014 RECLAMADO(A) Advogado VALE VERDE EMPREENDIMENTOS AGRICOLAS LTDA ELIEL ALVES SOARES(OAB: 26.126GO) (AO RECLAMANTE)(REITERANDO) Comparecer à secretaria desta Vara para receber o seu crédito por meio de Guia de Levantamento, no valor de R$ 616,36, aproximadamente. Notificação Processo Nº RTOrd-1048-86.2013.5.18.0171 RECLAMANTE SARA RAQUEL RODRIGUES BAIOCCHI Advogado CRIST