8.999 resultados encontrados para bernardo nunes da costa neto - data: 08/01/2025
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Processos encontrados
1910/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 03 de Fevereiro de 2016 1110 alega que a jornada não ultrapassa o limite legal, estando registrada nas folhas de ponto que colaciona, que a ausência ATA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO DA RECLAMAÇÃO No. de intervalo decorre de costume dos trabalhadores, visando 708/15 aumentar a produção, que por trabalhar por produção, não faz o Autor jus a horas extras com adicional mas tão somente ao A
2377/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 19 de Dezembro de 2017 PODER JUDICIÁRIO 2366 a prescrição aplicável permanece sendo a trintenária, do art. 23, §5°, da Lei n° 8.038/1990. Rejeita-se a prescrição arguida. FGTS - O reclamado não impugnou o fato ausência de depósitos Fundamentação fundiários. Apenas alegou que não teria tal direito o reclamante por ATA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO DA RECLAMAÇÃO No. 395/17 ser e
2026/2016 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 21 de Julho de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região 892 aplicou-se, no caso, a previsão genérica segundo a qual os prazos revisão da sentença por meio de impugnação aos cálculos, uma vez em geral são contados com a exclusão do dia de início, como que não se trata de mero erro material, mas sim de impugnação à previsto nos artigos 774 e 775 da CLT e 184 , § 2º , do CPC , que base de cálculo, o que demandaria
2705/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 16 de Abril de 2019 54 - Recomendação: Verificar, junto ao setor de suporte ao PJe, o motivo das inconsistências de dados reportadas, e providenciar os devidos ajustes. - Verificar o andamento dos processos no tocante ao encerramento da execução e da liquidação, bem como, quanto ao arquivamento, de modo a garantir a veracidade dos dados estatísticos; - Proceder ao lançamento no sistema “
2653/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 30 de Janeiro de 2019 2560 BERNARDO NUNES DA COSTA NETO impugnado pelo reclamante, que apenas afirmou que não houve Juiz(a) do Trabalho Titular prova de que os contratos eram de safra e por isso deveria haver a Sentença Processo Nº RTSum-0000419-30.2018.5.06.0282 AUTOR CRISTIANO JUVINO DA SILVA ADVOGADO ANDRE VITALIANO DE CARVALHO ROCHA(OAB: 26686/PE) RÉU ZIHUATANEJO DO BRASIL ACUCAR E ALCO
2929/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 09 de Março de 2020 1413 preclusão configurada na denunciação tardia por parte do Agravado O(A) réu(ré) pagará ao advogado do autor a importância líquida e de descumprimento do acordo firmado entre as partes. Pede o total de R$1.400,00, até o dia 11/01/2018, através de depósito em provimento do apelo. conta corrente 00123-4, Agencia 2124, Operação Op. 001, da Não foi apresenta
2401/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 24 de Janeiro de 2018 - COMPANHIA GERAL DE MELHORAMENTOS EM PERNAMBUCO EM RECUPERACAO JUDICIAL - MARIO RAIMUNDO DA SILVA - ZIHUATANEJO DO BRASIL ACUCAR E ALCOOL S.A EM RECUPERACAO JUDICIAL 2495 Como o prazo prescricional, no caso, já se encontrava em curso quando proferido o julgamento pelo STF, em 13/11/2014, a prescrição aplicável ao FGTS permanece sendo a trintenária, do art. 23, §5°, da
2456/2018 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 18 de Abril de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região 2770 espécie nos caixas, decorrentes das vendas. Ele declarou que o Honorários advocatícios - São improcedentes, por não reclamante não tinha conhecimento de que simulou os depósitos, configurada a hipótese da Lei 5584/70, seguindo entendimento ficando com o dinheiro. consubstanciado nas Súmulas 219 e 329 do TST. A testemunha da reclamada, auditora, declarou que
2466/2018 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 03 de Maio de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região 3029 quando proferido o julgamento pelo STF, em 13/11/2014, a a trabalho pesado, dando pela existência de insalubridade em grau prescrição aplicável ao FGTS permanece sendo a trintenária, do art. médio. Considerando-se as atividades do reclamante, conforme 23, §5°, da Lei n° 8.038/1990. declinou a testemunha, verifica-se que o trabalho era pesado. Rescisão - O re
2259/2017 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 29 de Junho de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região 3409 deduzida(s) em audiência de forma oral, nos termos da CLT, EDITAL DE NOTIFICAÇÃO INICIAL EM PROCESSO sendo vedada a utilização de dispositivos de armazenamento ELETRÔNICO removível (pen-drives, HDs externos, etc.) em quaisquer dos O(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) BERNARDO NUNES DA computadores disponibilizados nas sedes das Varas do COSTA NETO, Juiz(a) do Tra