Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3488 1747 Liminar - Luiz Antônio de Souza Godinho - - Angela Luciola Rabello Brasil Correa - Vistos. O processamento da execução pela forma invertida traz maior celeridade e efetividade à prestação jurisdicional, não trazendo qualquer prejuízo ao credor. Nesse sentido: RECURSO ESPECIAL Nº 1.524.662 - MG (2015/0

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 6 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3142 1517 Com a resposta, intimem-se as partes. Apresento os seguintes quesitos do juízo: 1) O interditando(a) é portador(a) de doença mental?; 2) Em caso positivo, de qual patologia se encontra acometido(a)?; 3) A doença é curável mediante tratamento?; 4) O interditando(a) é desprovido de capacidade de discerni

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 31 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2650 1610 LTDA, solidariamente, na obrigação de fazer consistente no fornecimento do tratamento médico postulado na inicial e deferido em sede de antecipação de tutela, consolidando tal decisão, bem como a pagar à autora reparação civil por danos morais, no montante de 14 salários mínimos, sobre o qual incidir

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/01/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 24 de janeiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2504 2607 Vistos.1. A fim de analisar o pedido de gratuidade judicial, apresente a representante legal da menor, holerites dos três últimos pagamentos recebidos, ou extratos bancários referentes aos seis últimos meses.2. A SECRETARIA DA FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO é um órgão do estado, sendo, portan

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/01/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 29 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2737 3051 de dano à parte autora. Com efeito, conforme se verifica do relato inicial, a enfermidade geradora da incapacidade foi uma artrite reumatóide juvenil, em relação a qual não há maiores informações, sendo possível, desse modo, compreender que o prazo de benefício concedido pela Autarquia tenha sido s

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 20 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2560 1416 de precatórios, protocolo nº 20170106443, Ofício nº 20170019667, conta nº 1181005131814558, em nome do(a) autor(a), supra qualificado(a).Aguarde-se o levantamento do valor.Decorrido o prazo de 30 (trinta) dias após o levantamento e nada sendo requerido, os autos serão extintos em virtude do pagamento do d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 17 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2640 1822 Sentença - Indenização por Dano Material - Francisco de Padua Ferreira - Tale Veículos Comércio Ltda Epp - Vistos. Diante do trânsito em julgado do v. Acórdão, altere-se a classe processual para Cumprimento de Sentença. Quanto à multa, comprove o exequente, no prazo de 15 dias, a data em que ocorreu a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 25 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3306 1579 (OAB 301416/SP) Processo 1000064-67.2018.8.26.0323 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Doença Previdenciário - Bernardo Ribeiro Visconti - Ao autor para manifestar-se, em 05 dias, sobre o andamento ao feito que se encontra paralisado. Decorrido o prazo, será o autor intimado, por mandado ou por carta, a d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 1 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3118 1308 Sfa Empreendimentos Imobiliários Spe Ltda - Vistos. Observo a existência dos requisitos específicos que autorizam a execução forçada. CITAÇÃO do executado indicado acima, para, no prazo de 03 (três) dias, pagar a dívida, que deverá ser atualizada até a data do efetivo pagamento, acrescida dos ho

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 15 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3466 1831 FERREIRA DE ANDRADE - - Denise Ferreira Andrade de Carvalho - - Luiz Henrique Prado Mariano - - Jorge Luiz de Oliveira Ramos - - Thamires Adriane do Amaral Oliveira Ramos - Gboex Gremio Beneficente - Vistos. Na forma do artigo 513 §2º, I, do CPC, intime-se o executado, na pessoa de seu advogado, para que, no