Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 22/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 22 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2969 4760 SIQUEIRA DA SILVA (OAB 106442/SP) Processo 1001950-28.2018.8.26.0606 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Multas e demais Sanções - Adilson José Valentim - - Nilza Guedes Valentim - DETRAN - DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - SÃO PAULO - Diante do exposto, JULGO IMPROCEDENTE o pedido formulado

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 29/01/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 29 de janeiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2505 3811 referida entidade; e b) condenar a ré a restituir ao(s) autor(es) os valores eventualmente descontados a título de contribuição à Cruz Azul de São Paulo após a data da citação, tudo devidamente atualizado e acrescido de juros moratórios desde a data de cada desconto indevido, nos termos do art. 1�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 29/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 29 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2606 612 OLIVEIRA - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Joao Soares Borges - - REGINA DE OLIVEIRA VIANA - Vistos. Intimese o Sr.Perito Judicial, para que no prazo de dez (10) informe sobre a perícia (04/04/2018). Int. - ADV: CRISTIANE PARREIRA RENDA DE O CARDOSO (OAB 119377/SP), MARCELO EDUARDO FERNANDES PRONI

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 14/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 14 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2659 1411 Entendimento consolidado do E. S.T.F. e do E. S.T.J. - No caso, tendo sido suspensa a exigibilidade do crédito relativamente aos juros que excedem a taxa SELIC, de rigor a retificação do protesto lavrado para nele constar somente o valor incontroverso que remanesce - Agravo parcialmente provido.” (Agravo de Instrume

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 22/11/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 22 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2702 6713 das custas judiciais, a teor do disposto no art. 5º, da Lei 11.608/03. Tendo em vista o indeferimento do pedido de assistência judiciária gratuita, INTIME-SE o(a) recorrente para comprovar o recolhimento do preparo, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, sob pena de deserção. Intime-se. - ADV: LERISS

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 18/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2432 704 o § 1º, do artigo 13 da Lei 12.153/2009 (Sequestro de numerário para cumprimento da decisão).A intimação deverá ser feita pela imprensa oficial, na pessoa de seu procurador.Int. - ADV: FERNANDO HENRIQUE MEDICI (OAB 329133/SP), LUCIANO CARLOS DE MELO (OAB 232647/SP), LERISSA BERTOLASSI PEREIRA MONTANAR

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 30/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 30 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2479 3381 poupança, revela-se inconstitucional ao impor restrição desproporcional ao direito de propriedade (CRFB, art. 5º, XXII), uma vez que não se qualifica como medida adequada a capturar a variação de preços da economia, sendo inidônea a promover os fins a que se destina”, e, “(...) a fim de evitar qu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 04/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 4 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2842 630 SANTAFEPREV, resolvendo, assim, o mérito da contenda, nos termos do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, o que faço para: 1) DETERMINAR que a parte ré inclua a verba abono pecuniário nos proventos da parte autora, enquanto e quando for paga aos servidores ativos; 2) CONDENAR a parte ré a pag

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 15/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 15 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2847 715 SILVEIRA (OAB 309428/SP), ANDRE MANOEL DE CARVALHO (OAB 228530/SP) Processo 1002034-93.2019.8.26.0541 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Gratificações e Adicionais - Rosenita Fernanda Trindade de Souza - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - nte a concordância das partes, homologo o acordo a

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 31/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 31 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2820 1265 - ADV: VANESSA TADEU DE PAIVA (OAB 91073BRS), JULIANA ELIZA FERREIRA SASSO (OAB 283904/SP) Processo 1023315-85.2017.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Repetição de indébito - Creuza Maria de Lima Oliveira - Fazenda do Estado de São Paulo - - Eletropaulo Metropolitana Eletricidade de São Paulo S/A - T