Judiciário ● 16/11/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3349/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 16 de Novembro de 2021 16287 Zoom, e deverá ser feito utilizando o número e link da reunião, por computador, smartphones ou tablets. Pje 1001116-05.2017.5.02.0242 Considerando que a nova plataforma instituída pelo Ato Conjunto TST. CSJT.GP n.º 54/2020 em 29/12/2020 não envia o convite automaticamente aos e-mails, ficam as partes cientes de que o Trata-se de incidente de desconsideração d

Judiciário ● 19/11/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3352/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 19 de Novembro de 2021 11699 Fabíola Bertosse de Lima Art. 28. O juiz poderá desconsiderar a personalidade jurídica da Analista Administrativo sociedade quando, em detrimento do consumidor, houver abuso de direito, excesso de poder, infração da lei, fato ou ato ilícito ou violação dos estatutos ou contrato social. A desconsideração Pje1000386-28.2016.5.02.0242 também será efetivada

Judiciário ● 12/02/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3163/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 12 de Fevereiro de 2021 11425 Fabíola Bertosse de Lima sobrevierem, na constância do matrimônio, por doação, ou Analista Administrativo sucessão. (...)" "Art. 1.659. Excluem-se da comunhão: DECISÃO I - os bens que cada cônjuge possuir ao casar, e os que lhe sobrevierem, na constância do casamento, por doação ou Sob #id:3480b51, o exequente requer a penhora dos imóveis sucessão, e

Judiciário ● 19/01/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3395/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 19 de Janeiro de 2022 desvio de finalidade, bastando a simples insolvência da reclamada originária (artigo 28, parágrafo 5º, do Código de Defesa do Consumidor). Isto posto, ante o requerimento do credor e o que do processo consta, e a manifesta ausência de intenção, por parte da pessoa 8912 Processo Nº ATOrd-1002859-55.2014.5.02.0242 RECLAMANTE VALDEZ SANTOS SAMPAIO ADVOGADO ARLETE ALVES

Judiciário ● 25/10/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3336/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 25 de Outubro de 2021 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO 11553 Art. 28. O juiz poderá desconsiderar a personalidade jurídica da sociedade quando, em detrimento do consumidor, houver abuso de direito, excesso de poder, infração da lei, fato ou ato ilícito ou violação dos estatutos ou contrato social. A desconsideração INTIMAÇÃO também será efetivada quando houver falência, estado de Fi

Judiciário ● 25/10/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3336/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 25 de Outubro de 2021 11544 Cotia, data abaixo. Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 2ª Vara do Flavio Augusto Sartori Trabalho de Cotia/SP, certificando que o Recurso Ordinário Analista Judiciário interposto pelo autor (ID. 7778352), encontra-se tempestivo (Protocolado em 20/10/2021 - Prazo Final 20/10/2021 ), está dispensado de preparo e subscrito por advogado regula

Judiciário ● 29/06/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3255/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 29 de Junho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região COTIA/SP, 29 de junho de 2021. 10074 CASTRO GASPARIAN -EPP, bem como os atos constitutivos DEIVES FERNANDO CRUZEIRO acostados (#id:0a7c645; #id:c5daa93; #id:690cbd3 e Juiz(a) do Trabalho Substituto(a) #id:4d98836) , revelam tratar-se de firma individual, hipótese em que a empresa não possui personalidade jurídica própria, distinta do Processo Nº ATOrd-1000736-45.2018

Judiciário ● 13/04/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2951/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Abril de 2020 13260 reclamante e fixo o crédito deste em R$ 8.328,37 a título de principal e em R$ 290,34 a título de FGTS, monetariamente Destinatário: NELSON BRAGA DE MORAES corrigidos até 01.10.2019 e a serem monetariamente corrigidos até a data do pagamento. Juros de mora a partir de 05.09.2017, a O(A) MM(a) Juiz(a) do Trabalho da 2ª Vara do Trabalho de serem computados, até a

Judiciário ● 14/04/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2952/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 14 de Abril de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região PODER JUDICIÁRIO ||| JUSTIÇA DO TRABALHO 8667 violação dos estatutos ou contrato social. A desconsideração também será efetivada quando houver falência, estado de insolvência, encerramento ou inatividade da pessoa jurídica CONCLUSÃO provocada por má administração. § 5º Também poderão ser desconsiderada a pessoa jurídica sempre Nesta data, faço conclusã

Judiciário ● 06/07/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3260/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 06 de Julho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 33423 COTIA, data abaixo. https://consulta.pje.trtsp.jus.br/consultaprocessual, digitando o Fabíola Bertosse de Lima Documento regularmente impresso no rodapé desta Analista Administrativo correspondência. Intime-se. DECISÃO COM FORÇA DE OFÍCIO Pje 1000523- COTIA/SP, 02 de julho de 2021. 34.2021.5.02.0242 DEIVES FERNANDO CRUZEIRO Juiz(a) do Trabalho Substituto(a)