109 resultados encontrados para bertura de vista dos autos - data: 08/08/2025
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ANO XII - EDIÇÃO Nº 2736 - SEÇÃO III Disponibilização: segunda-feira, 29/04/2019 Publicação: terça-feira, 30/04/2019 CBS VITIMA : SP DESPACHO : AGUARDE-SE A REMESSA DO INQUERITO. EXPECA-SE MANDADO DE PRISAO SE AINDA NAO O FOI, TAL COMO DETERMINADO AS FLS. 47. NADA MAIS HAVE NDO, ENCERRA-SE O PRESENTE TERMO. DETERMINO, OUTROSSIM, QUE UMA V IA DO PRESENTE TERMO DE AUDIENCIA SEJA ENTREGUE AO PRESO. SABRINA RAMPAZZO DE OLIVEIRA JUIZA DE DIREITO EM SUBSTITUICAO EVENTUAL NR. PROTOCOLO AU
ANO VI - EDIÇÃO Nº 1396 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 26/09/2013 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 27/09/2013 FESTADO O DESEJO DE ARRAZOAR A APELAçãO NESTA SUPERIOR INSTANCIA (FLS. 330), DEVERá SER ELA INTIMADA PARA TANTO, COM A BERTURA DE VISTA DOS AUTOS PELO PRAZO LEGAL, CONSOANTE ESTABELECIDO NO ART. 600,§4º, DO CPP, E NO ART. 367 DO RITJGO. O FERTADA AS RAZOES, RETORNEM OS AUTOS AO JUIZO DE ORIGEM PARA AS CONTRARRAZOES MINISTERIAIS. (...) CUMPRA-SE. GOIANIA, 19 DE SETEMBR
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2486 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 13/04/2018 Publicação: segunda-feira, 16/04/2018 AMBITO NORMATIVO DO DOGMA FUNDAMENTAL DA DISCIPLINA DAS NULIDADE S PAS DE NULLITE SANS GRIEF COMPREENDE AS NULIDADES ABSOLUTAS (HC 85.155/SP, REL. MIN. ELLEN GRACIE). V ORDEM DENEGADA (HC 113.625 , RELATOR O MINISTRO RICARDO LEWANDOWSKI, DJE 1.2.2013) EMENTA: H ABEAS CORPUS. CONSTITUCIONAL. PROCESSO PENAL MILITAR. CRIME DE CO NCUSSAO. APLICACAO DO RITO PREVISTO NA LEI N
ANO X - EDIÇÃO Nº 2282 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 05/06/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 06/06/2017 DESPACHO : AUTOS : 201602885804 ACUSADA: DAIANE DE JESUS FREITAS II DESPACHO INICIALMENTE, DOU-ME POR CIENTE DO CUMPRIMENTO DE ALVARA DE SOLT URA EM DESFAVOR DA ACUSADA DAIANE NA OPORTUNIDADE, DETERMINO A A BERTURA DE VISTA DOS AUTOS AO MINISTERIO PUBLICO PARA APRESENTAC A O DE MEMORIAIS, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS E, SEGUIDAMENTE A D EF ESA TECNICA, EM IGUAL PRAZO, AP
ANO X - EDIÇÃO Nº 2256 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 26/04/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 27/04/2017 40471 GO - MARIA APARECIDA VILELA SILVA DESPACHO : PROTOCOLO N 201602307754 AUTOS N 570/2016 NATUREZA: ACAO PENAL DE SIGNO O DIA 09/05/2017 , AS 13:30 HORAS, PARA CONTINUACAO DA AUDI ENCIA DE INSTRUCAO. INTIMEM-SE. JATAI, 24 DE ABRIL DE 2017 INACIO PEREIRA DE SIQUEIRA JUIZ DE DIREITO EM SUBSTITUICAO ========================================================================
ANO X - EDIÇÃO Nº 2283 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 06/06/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 07/06/2017 DESPACHO : AUTOS N 2376/09 (200903703658) DESPACHO ACOLHO PEDIDO DE FLS. 147 E, VIA DE CONSEQUENCIA, DETERMINO A SUSPENSAO DO FEITO, CONFORME POSTULADO. APOS TRANSCORRIDO O PRAZO DE SUSPENSAO, DETERMINO A A BERTURA DE VISTA DOS AUTOS AO EXEQUENTE, PELO PRAZO LEGAL, CONFOR ME POSTULADO AS FLS. 148. CUMPRA-SE. RIO VERDE, 31 DE MAIO DE 201 7. MARCIO MORRONE XAVIER, JUIZ DE
ANO VI - EDIÇÃO Nº 1397 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 27/09/2013 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 30/09/2013 AUTOS NR. : 8764 NATUREZA : INDENIZACAO REQUERENTE : SEBASTIANA RIBEIRO DA SILVA JOAO RUBENS CAMPANATTE REQUERIDO : MUNICIPIO DE JATAI ORGANIZACAO ESTRELA MOVEIS E ELETRODOMESTICOS LT EUZEBIO FERREIRA DE FREITAS ADV REQTE : 14909 GO - DIMARINS MOREIRA DA SILVA 12146 GO - GESIEL FREITAS DA COSTA ADV REQDO : 3103 GO - NATOM MARQUES DE FREITAS 24042 GO - HELOISA BRANDAO DE
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1750 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 18/03/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 19/03/2015 E REGIME. ESCLARECO QUE O SENTENCIADO DEVERA CUMPRIR UM SEXTO DE SUA PENA NO REGIME ABERTO ALBERGADO. DESIGNO O DIA 17/04/2015 AS 13:33 HORAS PARA AUDIENCIA ADMONITORIA. INTIME-SE. CUMPRA-SE. LUZ IANIA, 5 DE MARCO DE 2015. ALICE TELES DE OLIVEIRA JUIZA DE DIREI TO EM SUBSTITUICAO AUTOMATICA NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA INDICIADO : : : : : 407490-90.2011.
ANO X - EDIÇÃO Nº 2209 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 10/02/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 13/02/2017 DO, NO PRAZO LEGAL. NR. PROTOCOLO : 264068-18.2015.8.09.0100 AUTOS NR. : 1724 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : SC VITIMA : L VITIMA : P ADV ACUS : 28109 GO - RAFAEL PINHEIRO CUNHA DESPACHO : FICA A DEFESA INTIMADA PARA NO PRAZO LEGAL, APRESENTAR RESPOSTA A ACUSACAO DO DENUNCIADO SEBASTIAO CUNHA. NR. PROTOCOLO : 365-05.2012.8.09.0100 AUTOS NR. : 12 NATUREZA : ACAO PENAL
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1965 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 05/02/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 10/02/2016 ESTE E CERTIFIQUE A PUBLICACAO DO EDITAL,REMETENDO OS AUTOS DESM EMBRADOS AO MINISTERIO PUBLICO PARA MANIFESTAR-SE. A ESCRIVANIA P ARA A PROVIDENCIA NECESSARIAS, EXPEDINDO OS COMPETENTES DOCUMENTO S. INTIMEM-SE, REQUISITEM-SE E NOTIFIQUE-SE O MINISTERIO PUBLICO. GOIANIA, 28/01/2016 ALESSANDRO PEREIRA PACHECO JUIZ DE DIREITO D A 9 VARA CRIMINAL - JUIZ 02 NR. PROTOCOLO : 24