Caderno único ● 21/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 55/2019 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 21 de março de 2019 proposta de acordo por um deles, o qual pode ser melhor discutido, em audiência, como tentativa de se obter, de modo mais célere, a desejada pacificação social. Assim, considerando o disposto no artigo 139, inciso V, do Código de Processo Civil, designo Audiência de Conciliação para o dia 09.4.2019 às 15h45min, a ser realizada na sala de audiências deste Juízo - Fórum Desembargador José Júl

Caderno único ● 08/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 150/2018 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 8 de agosto de 2018 N. 0714664-12.2017.8.07.0007 - EXECUÇÃO DE ALIMENTOS - A. A. A. A. Adv(s).: DF15279 - TAIRONE AIRES CAVALCANTE. R. Adv(s).: . T. Adv(s).: . Acolho a cota do Ministério Público e designo o dia 27/08/2018, às 14h40m, para a realização de AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO, a se realizar na sala de audiências deste Juízo. Intime-se pessoalmente o executado para comparecimento à assentada designada, tendo

Caderno único ● 14/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 154/2018 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 14 de agosto de 2018 conjugal existente. Custas processuais, se houver, a serem suportadas pelos requerentes, em iguais proporções. Sem honorários. Transitada em julgado, dou à presente, força de mandado de averbação, dispensando a expedição de quaisquer outros documentos nesse mister - ressalvada, não obstante, a hipótese de registro em outra unidade da Federação -, bastando à parte interessada que encaminhe

Caderno único ● 21/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 181/2018 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 21 de setembro de 2018 modo que a análise realizada neste âmbito é restrita à existência de vício no ato administrativo impugnado. (...) 4. Reexame necessário não provido. (Acórdão n.978674, 20160110168429RMO, Relator: ANA CANTARINO 8ª TURMA CÍVEL, Data de Julgamento: 03/11/2016, Publicado no DJE: 14/11/2016. Pág.: 606/616)? [grifo na transcrição]. Logo, apesar de embasar o pedido de efeito suspensivo na prov�

Caderno único ● 11/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 173/2018 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 11 de setembro de 2018 N. 0708397-11.2018.8.07.0000 - AGRAVO DE INSTRUMENTO - A: MARILIA CABRAL DE ARAUJO. A: MARIA COELI CABRAL DE ARAUJO. A: MARIA DO CARMO CABRAL DE ARAUJO. A: JOAO AUGUSTO CABRAL DE ARAUJO. Adv(s).: GO16734 - WONER MARTINS PROTASIO, GO4301900A - ARTHUR CANDIDO DE SOUZA. R: SOCIEDADE RADIO E TELEVISAO ALTEROSA SA. Adv(s).: MG63490 - MARGARETH APARECIDA DE ALVARENGA. R: SA CORREIO BRAZILIENSE. Adv(s).: DF2

Caderno único ● 29/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 99/2018 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 29 de maio de 2018 Nº 2016.01.1.067155-0 - Cumprimento de Sentenca - A: K.M.M.. Adv(s).: DF026599 - Edson Soares Ferreira. R: A.H.M.S.. Adv(s).: SP260907 - Allan Santos Oliveira. Decisão interlocutória Fl. 283/286: Embora seja possível ter acesso a bancos de dados de diversos órgãos federais via sistema Infoseg, este juízo observou, ao longo de tempo, que, comparado aos demais, a pesquisa de endereços viabilizada pel

Caderno único ● 28/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 186/2018 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 28 de setembro de 2018 R: HELIDA MAYRA SILVA DE ALMEIDA FREIRE. Adv(s).: Nao Consta Advogado. APELAÇÃO CÍVEL. LOCAÇÃO. COBRANÇA DE ALUGUÉIS E ENCARGOS. REPACTUAÇÃO. RESPONSABILIDADE DO FIADOR LIMITADA NO ACORDO. CONDENAÇÃO INDEVIDA. 1. Verificado no caso concreto que o fiador-apelante figura como responsável pelas dívidas do contrato de locação apenas até o período de fevereiro de 2016 em virtude de repactua

Caderno único ● 06/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 127/2018 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 6 de julho de 2018 já autorizada a expedição de alvará para levantamento dos honorários. Com a remessa das informações à perita, encaminhem-se os autos à Secretaria Psicossocial Judiciária para análise e parecer. N. 0713730-66.2017.8.07.0003 - PROCEDIMENTO COMUM - A. Adv(s).: DF24821 - RODRIGO VEIGA DE OLIVEIRA, DF52719 - PEDRO HENRIQUE BERQUO ANDRADE, DF45706 - CHIRLENE MARIA NUNES PEREIRA. R. Adv(s).: DF30026 -

Caderno único ● 22/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 74/2019 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 22 de abril de 2019 LARYSSA BRITO MOREIRA, DF0046495A - JEFFERSON OLIVEIRA DE MORAIS, DF0022596A - GISELA MOREIRA MOYSES, DF0032118S - MARIA CECILIA PRATES ELY, DF0045205A - MARCEL ANTONIO MARQUES ELIAS, DF0012855A - EDSON LUIZ SARAIVA DOS REIS. R. Adv(s).: DF0024405A - ERICO RODOLFO ABREU DE OLIVEIRA. T. Adv(s).: . T. Adv(s).: . Poder Judiciário da União Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios 7VARFAM

Caderno único ● 06/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 127/2018 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 6 de julho de 2018 DECISÃO N. 0728147-48.2018.8.07.0016 - OUTROS PROCEDIMENTOS DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA - A. Adv(s).: . A. Adv(s).: . T. Adv(s).: . Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4VARFAMBSB 4ª Vara de Família de Brasília Número do processo: 0728147-48.2018.8.07.0016 Classe judicial: OUTROS PROCEDIMENTOS DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA (1294) DECISÃO Defiro os bene