Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 18 de Abril de 2017 – 3 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Pocos De Caldas/Areado CPF Nome 57112339634 Marlene Ferreira Pocos De Caldas/Monte Belo CPF Nome 06079462613 Luciene Aparecida Da Silva Ponte Nova/Ponte Nova CPF Nome 89184025620 Vania Da Conceicao Leandro Pouso Alegre/Santa Rita Do Sapucai CPF Nome 46937692668 Maria Joana Darc De Freitas Sao Joao Del Rei/Sao Tiago CPF Nome 53280350620 Istefania Agustinha Alves De Freitas Sao Sebastiao Do Paraiso/Sao Sebastiao

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/12/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 08 de Dezembro de 2022 – 51 Minas Gerais Diário do Executivo MONTES CLAROS MONTES CLAROS MONTES CLAROS MONTES CLAROS MONTES CLAROS MONTES CLAROS MONTES CLAROS MONTES CLAROS MONTES CLAROS MONTES CLAROS MONTES CLAROS MONTES CLAROS MONTES CLAROS MONTES CLAROS MONTES CLAROS MONTES CLAROS MONTES CLAROS MONTES CLAROS MONTES CLAROS MONTES CLAROS MONTES CLAROS MONTES CLAROS MONTES CLAROS MONTES CLAROS MONTES CLAROS MONTES CLAROS MONTES CLAROS MONTES CLAROS MONTES CLAROS MONTES CLAROS

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 05 de Julho de 2017 – 29 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo ANULAÇÃO – ATO Nº 02/17 Anula no Ato nº 03/17, referente ao servidor: Rosário da Limeira: E.E. Cônego Américo Duarte, MaSP 524434-8-01 Almerita de Moraes, PEBIIP, a parte em que retificou Afastamento Preliminar à Aposentadoria, publicado em 23/03/17, por impossibilidade de retificação. LOTAÇÃO – ATO Nº 10/17 Lota, nos termos do art. 75, inciso I, da Lei 7.109, de 13/10/77, o servidor: Muria�

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/06/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

24 – quarta-feira, 29 de Junho de 2022 Diário do Executivo RETIFICAÇÃO - ATO Nº 21/22 RETIFICA, NO(S) ATO(S) de Afastamento Preliminar à Aposentadoria referente ao(à) servidor(a): MANHUACU: ‘Servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria’, MaSP 300407-4, Tais Das Graças Val de Assis, PEB 1N, Adm 02, Ato nº 23/20, publicado em 20/10/2020, para corrigir a legislação do afastamento, onde se lê: a partir de 18/10/2020, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. (*) ART

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/06/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

38 – sexta-feira, 24 de Junho de 2022 Diário do Executivo Martins Ramos – PEB – 2 - Onde se Lê: 19,09.03.2022,27.03.2022,L ICENÇA CONC. ART.158 I - Leia-se: 19,09.03.2022,27.03.2022,LIC ENÇA CONC. ART.172 - Onde se Lê: 90,28.03.2022,25.06.2022,LIC ENÇA CONC. ART.158 I - Leia-se: 90,28.03.2022,25.06.2022,LICEN ÇA CONC. ART.172 Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52, combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos do trabalho por m

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/10/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 30 de Outubro de 2015 – 9 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo - 15 - 26/10/2015 A 09/11/2015 - 158.I, 12981593 Benedito da Silva Filho – PEB – 3 - Ouro Fino - 30 - 27/10/2015 A 25/11/2015 - 158.I 41ª SRE - Varginha, 11108818 Noeme Maria Ribeiro Penha – PEB – 1 - Varginha - 67 - 26/10/2015 A 31/12/2015 - 158.I Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52, combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos do trabalho

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/12/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo de tempo. : MURIAÉ / Barão do Monte Alto, E.E. “Professor Tomás Aquino Pereira”, Masp: 1.129.401-4-05 – VIVIANE SANTORO DE ANDRADE ARQUETTI, PEB1/I/B, referente ao 3º quinquênio de exercício a partir de 15/09/2021, que poderão ser usufruídos, a critério da Administração, a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei Complementar Federal nº 173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de nº 16.247, de 22 de julho de 2020, e nº 16.244,

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo ADELAIDE RUTH CAMPOS MUNIZ -Masp 0450200-1, PEB/ PROFESSOR(MANHUAÇU); STHEFANE GOMES MARQUES -Masp 1098497-9, PEB/PEB. - SRE DE MONTE CARMELO: TATIANE CRISTINA DE CASTRO -Masp 1436111-7, PEB/PEB; ALESSANDRA BATISTA DE SOUZA -Masp 1261308-9, PEB/ PROFESSOR(DOURADOQUARA); ANDREIA TOMAZ DA SILVA -Masp 1052661-4, PEB/PEB; JULIANA CARDOSO NUNES -Masp 0619025-0, PEB/PEB. - SRE DE MONTES CLAROS: MARIA LUCIA ROSA SANTOS -Masp 0591346-2, PEB/ PROFESSOR(FRANC

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/09/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO RESOLUÇÃO SEPLAG N.º 72, de 23 de setembro de 2014. Instaura a Tomada de Contas Especial e designa os Tomadores de Contas, no âmbito da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - SEPLAG, diante de irregularidades em Convênios do Programa de Mobilização de Comunidades - PMC, celebrados entre Entidades Comunitárias e a extinta Secretaria de Estado de Planejamento e Coordenação Geral – SEP

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – sexta-feira, 10 de Novembro de 2017 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 05/11/2017 - 158.II, 11355005 Paulo Antonio Braz – PEB – 1 - Lassance - 60 - 29/10/2017 A 27/12/2017 - 158.I, 11859469 Andrea Guimaraes Leite – PEB – 3 - Curvelo - 2 - 27/10/2017 A 28/10/2017 - 158.I 36ª SRE - Sete Lagoas, 03551009 Aerton Nunes de Mesquita – ASE – 1 - Pompeu - 91 - 28/10/2017 A 26/01/2018 - 158.I Secretaria de Estado de Defesa Social, 13384532 Valmir Rodrigues de Souza – ASP �