1.254 resultados encontrados para betassi da silva - data: 20/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quinta-feira, 21 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2435 3333 tornem conclusos.Intime-se. - ADV: CLAUDIA LINE GABARRÃO GONÇALVES DA CUNHA (OAB 300908/SP), ARIANE LONGO PEREIRA MAIA (OAB 224677/SP) Processo 1002398-42.2016.8.26.0615 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Aposentadoria - ROSELI DE MENEZES BESERRA DOS SANTOS - FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DE SÃO PAUL
Disponibilização: terça-feira, 12 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2747 3270 parcelamento do débito administrativamente, resta suspensa a exigibilidade do crédito tributário, a teor do artigo 151, inciso VI, do Código Tributário Nacional. Destarte, suspendo o feito até o prazo final do parcelamento (28/06/2020, fls.144), findo o qual, a credora deverá ser intimada a se mani
Disponibilização: terça-feira, 12 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2747 3270 parcelamento do débito administrativamente, resta suspensa a exigibilidade do crédito tributário, a teor do artigo 151, inciso VI, do Código Tributário Nacional. Destarte, suspendo o feito até o prazo final do parcelamento (28/06/2020, fls.144), findo o qual, a credora deverá ser intimada a se mani
Disponibilização: sexta-feira, 1 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2480 2645 RELAÇÃO Nº 0792/2017 Processo 0001258-53.2017.8.26.0615 (processo principal 0002653-85.2014.8.26.0615) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Obrigação de Fazer / Não Fazer - MARIA TEREZA ZANCO BORGES - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Vistos.Excepcionalmente, em que pese o disposto no
Disponibilização: quarta-feira, 26 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2334 2679 Santos - PREFEITURA MUNICIPAL DE AMÉRICO DE CAMPOS - Vistos.Especifiquem as partes, no prazo comum de 5 (cinco) dias, as provas que pretendem produzir, justificando-as.Int.Tanabi, 19 de abril de 2017. - ADV: MARCOS VALERIO FERNANDES (OAB 236879/SP), MAURICIO FERNANDES SOTELO (OAB 311999/SP), ROSANA PEREIRA DOS
Disponibilização: terça-feira, 12 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2747 3270 parcelamento do débito administrativamente, resta suspensa a exigibilidade do crédito tributário, a teor do artigo 151, inciso VI, do Código Tributário Nacional. Destarte, suspendo o feito até o prazo final do parcelamento (28/06/2020, fls.144), findo o qual, a credora deverá ser intimada a se mani
Disponibilização: sexta-feira, 1 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2480 2645 RELAÇÃO Nº 0792/2017 Processo 0001258-53.2017.8.26.0615 (processo principal 0002653-85.2014.8.26.0615) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Obrigação de Fazer / Não Fazer - MARIA TEREZA ZANCO BORGES - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Vistos.Excepcionalmente, em que pese o disposto no
Disponibilização: segunda-feira, 28 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2584 2539 CLASSE :DESPEJO POR FALTA DE PAGAMENTO CUMULADO COM COBRANÇA REQTE : João Ribeiro ADVOGADO : 124549/SP - Edmundo Maia dos Santos Junior REQDO : Igreja Mundial do Poder de Deus VARA:1ª VARA PROCESSO :1000892-60.2018.8.26.0615 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM REQTE : Rogério Aparecido de Toledo ADVOGADO : 169661/S
Disponibilização: quinta-feira, 22 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2875 3376 134250/SP) Processo 0000564-16.2019.8.26.0615 (processo principal 1000861-74.2017.8.26.0615) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Gratificações de Atividade - ANA LUCIA BARACIOLI MACIEL - Fazenda Pública do Estado de São Paulo Vistos. No cálculo apresentado a f. 53/57, foram inseridos
Disponibilização: quarta-feira, 29 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3033 2692 a Fazenda Pública - João Eduardo Moreno - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos. F. 16/17: recebo a emenda à inicial. Anote-se e retifique-se o valor da causa para R$.1.336,46. Intime-se o(a) executado(a) do pedido de execução/cálculo de f. 16/17 (no valor de R$.1.336,46 - data-base 01/04/2