Caderno 1 - Administrativo ● 16/04/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 16 de Abril de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo São Paulo, Ano III - Edição 694 13 I) SETEMBRO 1) 30/08 a 03/09 2) 06 a 10 Feriado Independência do Brasil 3) 13 a 17 4) 20 a 24 J) OUTUBRO 1)27/09 a 01/10 2) 04 a 08 Eleições 1º Turno 3) 11 a 15 Feriado de N. S. Aparecida 4) 18 a 22 5) 25 a 29 Feriado dia do Funcionário Público K) NOVEMBRO 1) 01 a 05 Eleições 2º turno (se houver) e Finados 2) 08 a 12 3) 15 a 19 Feriado P

Caderno 1 - Administrativo ● 08/04/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 8 de Abril de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo São Paulo, Ano III - Edição 688 25 SUBSEÇÃO II CURSOS PARA MAGISTRADOS Comunicado O Diretor da Escola Paulista da Magistratura, Desembargador PEDRO LUIZ RICARDO GAGLIARDI e o Coordenador, Dr. Alexandre David Malfatti, fazem publicar lista dos Magistrados matriculados no Curso de Aperfeiçoamento / Merecimento Consumidor III Responsabilidade Civil no CDC, cujas inscrições foram

Caderno 1 - Administrativo ● 14/04/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 14 de Abril de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo São Paulo, Ano III - Edição 692 29 SUBSEÇÃO II CURSOS PARA MAGISTRADOS Comunicado O Diretor da Escola Paulista da Magistratura, Desembargador PEDRO LUIZ RICARDO GAGLIARDI e o Coordenador, Dr. Alexandre David Malfatti, fazem publicar lista dos Magistrados matriculados no Curso de Aperfeiçoamento / Merecimento Consumidor III Responsabilidade Civil no CDC, cujas inscrições fora

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 29/05/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: Quinta-feira, 29 de Maio de 2014 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano VI - Edição 1169 Relator: Des. Fábio José Bittencourt Araújo Apelante : Município de Maceió Procurador : Tiago Rodrigues Leão de Carvalho Gama (OAB: 7539/AL) Apelado : Clube de Regatas Brasil Sorteio 3ª Câmara Cível Apelação 0074543-96.2007.8.02.0001 Origem: Foro de Maceió Relator: Des. Klever Rêgo Loureiro Apelante : Amélia Sátira Caval

Caderno 1 - Administrativo ● 09/04/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 9 de Abril de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo São Paulo, Ano III - Edição 689 25 IV- Requerimento ao TJ/SP para o que mesmo, em contato com os sistemas Estaduais (ARISP, PRODESP, INTINFO, RENAJUD): a) faça gestões para que seja liberado o acesso a funcionários de confiança do juiz, para cumprimento das ordens judiciais de bloqueios e requisição de informações, mediante certificado digital; b) forneça certificados digi

Judiciário ● 05/07/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

3259/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 05 de Julho de 2021 2199 podem estabelecer para quais moléstias oferecerão cobertura, não diária no valor de R$ 1.000,00 (mil reais). Expeça-se mandado com lhes cabendo limitar o tipo de tratamento que será prescrito, urgência. incumbência essa que pertence ao profissional da medicina que Intime-se a Autora. assiste o paciente. Além do mais, deve ser priorizado o direito à MACAE/R

Diário da Justiça ● 20/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6842/2020 - Quinta-feira, 20 de Fevereiro de 2020 1105 contabilizou duas circunstâncias judiciais como desfavoráveis, em que pese tenha apresentado motivação apenas em relação a uma; IV - De outro lado, aplicou de forma equivocada o preceito do art. 387, §2º, do CPP, procedendo, de logo, à detração da pena aplicada ao Recorrente; V - Não fosse o suficiente, fez constar da decisão que a pena aplicada ao Apelante é de reclusão, apesar de o

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 20/06/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.120 - Disponibilização: segunda-feira, 20 de junho de 2022 Cad 4/ Página 986 LINDINALVA GOMES DE ALMEIDA, já identificada nos autos, por intermédio de Procurador legalmente habilitado, ajuizou AÇÃO DE COBRANÇA DE LICENÇAS PRÊMIO em face do MUNICÍPIO DE MAIRI/BA, alegando, em suma, que ingressou nos quadros do Município em 05/03/1976, tendo sido aposentada em 15/08/2014. Segundo a inicial, a requerente deixou de usufruir/gozar 5 (cinco)

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 05/08/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.152 - Disponibilização: sexta-feira, 5 de agosto de 2022 Cad 4/ Página 1346 Consoante se depreende do exame dos autos, infere-se que a parte autora postulou o recebimento de 05 licenças prêmio, referente ao período em que prestou serviços como professora municipal. No tocante à prescrição, faz-se necessário esclarecer que a contagem do referido prazo prescricional somente se inicia a partir da aposentadoria da servidora, que no caso em