632 resultados encontrados para bezerra da silva lima - data: 24/08/2025
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Disponibilização: quarta-feira, 20 de agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1715 1095 Francisco de Assis de Souza - Controle nº 326/94. Intimação da defesa do réu para, no prazo legal, tomar ciência nos autos da prova acrescida às fls. 276. - ADV: EGMAR GUEDES DA SILVA (OAB 216872/SP) Execuções Criminais VARA DO JURI E EXECUÇÕES CRIMINAIS DA COMARCA DE SÃO BERNARDO DO CAMPO-SP JUI
Disponibilização: Sexta-feira, 6 de Setembro de 2013 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano IV - Edição 798 445 3) 473-62.2008.8.06.0163/0 - Tombo: 21802008 - DIVORCIO REQUERENTE.: JOSE PEREIRA PINTO. “CERTIDÃO: CERTIFICO, para os devidos fins, que de ordem do Juiz de Direito Titular desta Comarca, Dr. José Cleber Moura do Nascimento, foi designada Audiência de Instrução para o dia 18/09/2013, às 11:30 horas. São Benedito/CE, 05 de Setembro de 2013. Antônia Alves do Nascimento C
Disponibilização: sexta-feira, 15 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3381 121 SP); Agravada: Eunice Bezerra da Silva Lima e outro; Advogado: Evandro Junior Spigaroli (OAB: 377241/SP); Advogada: Juliana Martins Silveira Chesine (OAB: 229084/SP) 2240004-32.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/20
documentos de fls. 08/22.É o relatório. Decido.Trata-se de pedido de busca e apreensão de veículo objeto de alienação fiduciária, em que a devedora deixou de cumprir as obrigações contratuais, mesmo depois de lavrado o protesto por falta de pagamento.Acerca da matéria, dispõe o Decreto-Lei 911/69 o seguinte:Art 2º No caso de inadimplemento ou mora nas obrigações contratuais garantidas mediante alienação fiduciária, o proprietário fiduciário ou credor poderá vender a coisa a t
Disponibilização: segunda-feira, 23 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2561 52 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 2ª Vara de Falências e Recuperações Judiciais; Nº origem: 1130100-61.2016.8.26.0100; Assunto: Recuperação judicial e Falência; Agravante: Antonio Ribeiro; Advogado: Claudio Nishihata (OAB: 166510/SP); Advogado: Cezar
Disponibilização: terça-feira, 26 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IX - Edição 2102 301 SP), ELIAS CALIL NETO (OAB 52027/SP), ELCIO TRIVINHO DA SILVA (OAB 193845/SP), LUIZ EDUARDO VIDIGAL LOPES DA SILVA (OAB 183422/SP) Processo 0161073-31.2007.8.26.0100 (583.00.2007.161073) - Procedimento Ordinário - Ricardo Bertini - - Percilia Ferreira - Banco Santander (brasil) S/A - Diante da ausência de impugnação, ho
Disponibilização: segunda-feira, 1 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2047 244 FERREIRA DA SILVA (OAB 96830/SP) Processo 0013192-75.2000.8.26.0268 (268.01.2000.013192) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Do Sistema Nacional de Armas - Miguel Arcanjo Soares e outros - Proc. 665/2000-penal: decisão agravada no STJ (recurso especial nr. 709.351-SP) foi encartada cópias nos autos
Disponibilização: terça-feira, 27 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2209 603 Nº 2174921-45.2016.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Monte Mor - Agravante: ALEXANDRE BAPTISTA DE MORAES - Agravado: TELEFÔNICA BRASIL S/A - Vistos. O gabinete recebeu no mês de ago
Disponibilização: segunda-feira, 11 de junho de 2018 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano IX - Edição 1922 455 legais, homologo, por sentença, para que produza os seus jurídicos e legais efeitos, a retificação de fls. 211/214, reduzida a termo à fl. 223, determinando a expedição de adendo ao formal de partilha., atribuindo aos nele contemplados os respectivos quinhões, salvo erro ou omissão, com supedâneo no art. 1.026 do Código de Processo Civil e ressalvados os direitos de t
Disponibilização: Quarta-feira, 5 de Outubro de 2011 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano III - Edição 556 47 supracitado, punindo efetivamente os motoristas infratores que põem em risco a segurança dos que do trânsito se utilizam, aplico, pelo período de 01 (um) ano a suspensão da habilitação para dirigir veículo automotor, devendo ser recolhida a CNH do acusado. Da Conversão da Pena Privativa de Liberdade. Com base nos arts. 43