Diário da Justiça ● 04/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

16 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 01 DE SETEMBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 04 DE SETEMBRO DE 2017 • 601; Iene Mangueira Soares 010158 - Pb • 351; Igor Dantas Vieira De Melo 023054 - Pb • 353; Igor Diego Amorim Marinho 015490 - Pb • 148 ; Igor Espinola De Carvalho 013699 - Pb • 4; Igor Ximenes Guimaraes 015690 - Pb • 19; Ilana Flavia Barbosa Vilar 013020 - Pb • 187; Inacio Justino Maracaja 007300 - Pb • 817; Ingrid Gadelha

Diário da Justiça ● 23/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

16 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 22 DE ABRIL DE 2019 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 23 DE ABRIL DE 2019 - Pb • 513; Carla De Oliveira Bezerra Muniz 021527 - Pb • 220; Carla Martins Costa E Silva 014879 - Pb • 808; Carlisson Djanylo Da Fonseca Figuei 012828 - Pb • 241; Carlo Andre De Mello Queiroz 006047 - A • 219; Carlos Alberto Baiao 021800 - A • 675; Carlos Alberto Pinto Mangueira 006003 - Pb • 268; Carlos Alberto Silva De Melo 0123

Diário da Justiça ● 10/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

16 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 09 DE OUTUBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 10 DE OUTUBRO DE 2018 De Souza 008937 - Pb • 460; Fabricio Abrantes De Oliveira 010384 - Pb • 673; Fabricio Montenegro De Morais 010050 - Pb • 32, 208; Fabricio Rocha De Araujo 013340 - Pb • 336; Felipe Alcantara Gusmao 013639 - Pb • 681; Felipe Andres Acevedo Obanez 206339 - Sp • 406; Felipe Carvalho De Morais 043665 - Pe • 295; Felipe Do O De Figuei

Diário da Justiça ● 21/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

10 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 20 DE NOVEMBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 21 DE NOVEMBRO DE 2019 009164 - Pb • 510; Aline Patricia A. M. De Menezes Cos 029310 - A • 436; Alipio Bezerra De Melo Neto 017103 Pb • 299, 402; Allan Clayton Pereira De Almeida 008884 - Rn • 396; Allyson Tenorio Cavalache 018008 - Pb • 555; Allysson De Sousa Lacerda 011110 - Pb • 394; Almir De Araujo Medeiros 024375 - Pb • 463; Altamiro Correia De

Diário da Justiça ● 24/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 21 DE SETEMBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 24 DE SETEMBRO DE 2018 LEITE LISBOA (convocado para substituir o Exmo. Sr. Des. Carlos Martins Beltrão Filho). Apelante: TATIANA ALVES DE LIMA (Defensora Pública: Kátia Lanusa de Sá Vieira). Apelada: Justiça Pública. 19º) Apelação Criminal nº 0023069-56.2015.815.2002. 5ª Vara Criminal da Comarca da Capital. RELATOR: EXMO. SR. JUIZ CARLOS EDUARDO LEITE LISBO

Diário da Justiça ● 08/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

16 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 07 DE MARÇO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 08 DE MARÇO DE 2017 “Adiado, em face da ausência justificada do relator e do revisor, para a Sessão do dia 21.02.17”. Julgado: “Negou-se provimento ao apelo, nos termos do voto do relator. Unânime. Não havendo recurso especial ou extraordinário, encaminhem-se os autos ao juízo de origem para execução definitiva. Caso haja, expeça-se guia de execuçã

Diário da Justiça ● 12/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 11 DE SETEMBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 12 DE SETEMBRO DE 2018 Da Silva 019830 - Pb • 175; Celso David Antunes 001141 - A • 11, 121; Celso De Faria Monteiro 021221 - A • 32, 273; Celso Marcon 010990 - A • 157, 423, 716; Cesar Verzulei Lima 009726 - Pb • 629, 633, 634; Charles Pereira Dinoa 009314 - Pb • 367, 368; Christianne Gomes Da Rocha 020335 - Pe • 22, 41; Cicero Pereira De Lacerda Neto 0

Diário da Justiça ● 24/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 23 DE MAIO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 24 DE MAIO DE 2017 Silva 012208 - Pb • 956; Gilson De Brito Lira 007830 - Pb • 540, 792; Gilson Farias De Araujo 009561 - Pb • 156; Gilson Gadelha Cordeiro 003324 - Pb • 266; Gilvan Fernandes 002904 - Pb • 626; Gilvan Freire 001173 - Rn • 270; Giordano Loureiro Cavalcanti Grilo 011134 - Pb • 56; Giovanni Bosco Dantas De Medeiros 006457 - Pb • 589, 597; Gis

Diário da Justiça ● 22/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

18 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 21 DE FEVEREIRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 22 DE FEVEREIRO DE 2017 apelo de JOABE OLIVEIRA DE ALMEIDA, com efeitos extensivos a IGOR CAMILO DE ASSIS e PIERRE DOS SANTOS OLIVEIRA, para declarar extinta a punibilidade pela prescrição, à unanimidade. No mérito, por igual votação, negou-se provimento aos apelos de ANTÔNIO DA SILVA DIAS e MAGNO DA SILVA BARROS, nos termos do voto do relator. Fez sustent