Judiciário ● 04/04/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

1449/2014 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 04 de Abril de 2014 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Reclamado: MUNICÍPIO DE CODÓ Fica notificado(a) PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE CODÓ, (Dr. José de Ribamar Oliveira Carvalho), para: Tomar ciência do despacho exarado por este Juízo, cujo teor encontra-se disponibilizado no sítio do TRT16. NOTIFICAÇÃO Processo Nº RT-0015600-14.2013.5.16.0009 Processo Nº RT-00156/2013-009-16-00.3 RECLAMANTE Advogado(a) RECLAMADO

Judiciário ● 25/11/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

1610/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 25 de Novembro de 2014 319 NOTIFICAÇÃO NOTIFICAÇÃO Processo Nº RT-0013900-69.2010.5.16.0021 Processo Nº RT-0052500-57.2013.5.16.0021 Processo Nº RT-00139/2010-021-16-00.7 RECLAMANTE Advogado(a) RECLAMADO Advogado(a) Pedro Calheiro De Marinho Pedro Bezerra De Castro(OAB: 4852MA) Café Mamoré Aristides Lima Fontenele(OAB: 7750MA) VARA DO TRABALHO DE PEDREIRAS Notificação - 021.0139/

Judiciário ● 01/08/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

2033/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 01 de Agosto de 2016 PERITORÓ - MA - SINDSERPE Advogado: João Carlos Assis Da Silva Reclamado: MUNICÍPIO DE PERITORÓ Advogado: João Igor de Oliveira Araújo Fica notificado(a) João Igor De Oliveira Araújo, advogado(a) do RECLAMADO, para: Depositar, em 15 (quinze) dias, na conta vinculada da parte reclamante os valores relativos aos depósitos de FGTS, sob pena de conversão da obrigação d

Judiciário ● 04/11/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

1595/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 04 de Novembro de 2014 347 Processo Nº RT-00570/2012-021-16-00.5 PEDREIRAS, Terça-feira, 04 de Novembro de 2014. RECLAMANTE Advogado(a) RECLAMADO Advogado(a) SABRINA DE BRITO XIMENES ARAGAO Servidor Responsável Vara do Trabalho de Pedreiras NOTIFICAÇÃO Processo Nº RT-0056000-68.2012.5.16.0021 Processo Nº RT-00560/2012-021-16-00.0 RECLAMANTE Advogado(a) RECLAMADO Advogado(a) Jose Rodri

Judiciário ● 30/06/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

1759/2015 Data da Disponibilização: Terça-feira, 30 de Junho de 2015 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Notificação - 008.0455/2013.00 Reclamante: OTACILIO ALVES DA SILVA Advogado: ANAMARIA SALES DE CASTRO Reclamado: RADEMIX EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÕES LTDA Advogado: Jefferson Wallace Gomes Martins França - OAB 6677/MA Fica notificado(a) Anamaria Sales De Castro, advogado(a) do RECLAMANTE, para: receber alvará judicial em favor do reclamante para o saque da quantia contid

Judiciário ● 16/04/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2454/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 16 de Abril de 2018 3359 EDISIO BIANCHI LOUREIRO IGREJA EVANGELICA ASSEMBLEIA DE DEUS DE TOCANTINS Juiz do Trabalho Substituto - CNPJ: 02.155.398/0001-60, observado o valor da execução R$ Decisão Processo Nº RTOrd-0002125-37.2015.5.10.0801 RECLAMANTE DILVANIA FERREIRA DE FREITAS ADVOGADO DANILO BEZERRA DE CASTRO(OAB: 4781/TO) RECLAMANTE ROSANIA FERREIRA DE FREITAS ADVOGADO DANILO BEZERRA

Judiciário ● 13/01/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3391/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 13 de Janeiro de 2022 1005 obtida após a perícia realizada em outubro/2019, esteja errada. Um PODER JUDICIÁRIO acidente doméstico ocorrido no mesmo dia, horas mais tarde, JUSTIÇA DO poderia lesionar seu joelho. A isso, acrescento que muitos dos documentos nos quais o autor se apoia para impugnar o laudo são posteriores ao término do vínculo INTIMAÇÃO e muita coisa pode ter aconteci

Judiciário ● 23/06/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2006/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 23 de Junho de 2016 16/DF, assentou que, de fato, segundo os termos do art. 71, §1º, da Lei 8.666/1993, a mera inadimplência do contratado não autoriza seja transferida à Administração Pública a responsabilidade pelo pagamento dos encargos trabalhistas, a vedar irrestrita aplicação da Súmula 331, IV, V e VI, do TST. Entretanto, também reconheceu expressamente, no julgamento da mesma ADC

Judiciário ● 16/12/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

1625/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 16 de Dezembro de 2014 Advogado(a) O Pedro Bezerra De Castro(OAB: 4852MA) Município De Codó não comparecimento de V. Sa. importará no arquivamento da reclamação. Na hipótese de V. Sa. dar causa a 2 (dois) arquivamentos, poderá ter suspenso o direito de reclamar, nesta Justiça, pelo prazo de 6 (seis) OBSERVAÇÃO: intimações e No meses. processo eletrônico, todas as citaçõe

Judiciário ● 14/09/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

1812/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 14 de Setembro de 2015 atualização dos cálculos. NOTIFICAÇÃO Processo Nº RT-0205600-71.2013.5.16.0008 239 Reclamante: EDNEIDE ALENCAR DA SILVA Advogado: PEDRO BEZERRA DE CASTRO Reclamado: MUNICÍPIO DE CODÓ Processo Nº RT-02056/2013-008-16-00.5 RECLAMANTE Advogado(a) RECLAMADO Advogado(a) Advogado(a) Evaldo Barrozo Ferreira Francisca Marlúcia De Mesquita Carneiro Viana(OAB: 3384-MA)