Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 12/08/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 12 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2867 79 houver. HOMOLOGO, por sentença, o acordo realizado pelas partes a fls. 26, nos termos do artigo 487, inciso III, alínea “b”, do Código de Processo Civil. Em consequência, SUSPENDO o feito até o pagamento integral do acordo, previsto para ocorrer em 10/12/2021 . Após, independente de intimação, dev

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 03/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 3 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3412 1471 parcialmente os frutos esperados, sendo encontrado R$ 152,78 em conta de titularidade do executado Assis (pessoa física) e R$ 703,39 em contas de titularidade da executada Silene. Dou o bloqueio no valor total de R$ 856,17 (Oitocentos e cinquenta e seis reais e dezessete centavos) por convertido em penhora.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 17/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 17 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2987 3387 porque tempestivos. São porém inatendíveis, porque neles se busca efeito infringente. Olvida o insurgente que os embargos de declaração constituem apelo de integração e não de substituição. Por isso não se prestam a corrigir erro de julgamento (RTJ 158/270). Aliás, “Os embargos de declara�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 27/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 27 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2972 57 as precatórias do Juizado Especial quando a parte não for assistida por advogado, bem como quando houver atuação da Defensoria Pública e aquelas expedidas por interesse do Ministério Público.” - ADV: ISADORA CEOLIN BAÍS (OAB 412629/SP), ANDRÉA DE OLIVEIRA PELEGRINI (OAB 412484/SP) Processo 100096

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 30/05/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: segunda-feira, 30 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIV - Edição 3331 1090 indicado para o ato da audiência e o do Advogado constituído, sob pena da sua inércia em apresentar aludidos dados processuais se constituir recusa injustificada a participar da Audiência de Conciliação Não Presencial ora designada; fato que não impedirá a realização dela no dia e horário designados e, configurada sua recusa

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 29/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 29 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2689 3370 95.2018.8.26.0634) - Cumprimento de sentença - Fixação - I.H.G.L. - J.B.L.J. - Vistos. Devidamente ciente/intimado para o cumprimento da obrigação alimentar, o executado deixou de adimplir o débito, bem como não apresentou qualquer justificativa (fls. 44 e 46). Na sequência, o MD Representante do M

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 13/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2748 3114 do prazo para recurso. Caso apresentada a manifestação do Art. 854, §3º, do CPC, conclusos. Considerando que o valor bloqueado é insuficiente à satisfação da execução, deve o exequente indicar demais bens passíveis de penhora, em cinco dias improrrogáveis. No silêncio determino que os autos a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 27/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 27 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2972 57 as precatórias do Juizado Especial quando a parte não for assistida por advogado, bem como quando houver atuação da Defensoria Pública e aquelas expedidas por interesse do Ministério Público.” - ADV: ISADORA CEOLIN BAÍS (OAB 412629/SP), ANDRÉA DE OLIVEIRA PELEGRINI (OAB 412484/SP) Processo 100096

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 25/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 25 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2939 69 - Wellington Tenorio Avelar - As partes não se compuseram. Assim, proceda a z. Serventia diligências nos sistemas BACENJUD e RENAJUD para localização de bens penhoráveis. Int. - ADV: WAGNER ANTONIO CASSIMANO (OAB 190116/SP) Processo 1000960-51.2019.8.26.0493 - Procedimento do Juizado Especial Cível -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 05/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 5 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2998 3440 Processo 0009554-63.2019.8.26.0625 (processo principal 0002587-02.2019.8.26.0625) - Cumprimento de sentença Acidente de Trânsito - MARIA STELLA FASSIO DE OLIVEIRA - ÉRIKA FERREIRA LEITE COELHO - I. Por ora, intime-se a executada para que, no prazo de 5 dias, esclareça os termos do acordo proposto, notada