21 resultados encontrados para bezerra de santana silva - data: 22/07/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Quarta-feira, 13 de Maio de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano II - Edição 471 1259 Processo 001.08.625406-6 - Declaratória (em geral) - Roberto Izael de Melo - Otica Crisbelle e outro - Indefiro o benefício da gratuidade, pautado a declaração de bens juntada, existindo condição da parte arcar com as custas do processo. Providencie o recolhimento em 48 horas sob pena de deserção. Int. - ADV: PAULO D
Disponibilização: Quarta-feira, 18 de Maio de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 955 2008 Processo 0020382-53.2010.8.26.0005 (005.10.020382-0) - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - Cecilia Leite da Silva e outros - Cornelio Xavier Castello - Vistos. Ante a documentação carreada ao feito, defiro a expedição dos alvarás para saque do PIS e FGTS (fls. 49/51) em nome dos requerentes, após o
Disponibilização: Segunda-feira, 22 de Fevereiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 657 1204 FERREIRA (OAB 194022/SP), MELISSA BALDI JACOB (OAB 159897/SP), IEDA CRISTINA CARDOSO DA SILVA (OAB 245561/ SP) Processo 001.08.610784-5 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Perdas e Danos - Bruno Gregorio Domingues Sony Ericsson - Vistos. Prejudicado o pedido tendo em vista os desbloqueios realizados a fls.93/9
Disponibilização: Sexta-feira, 17 de Abril de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano II - Edição 456 954 não fica na livre disponibilidade das partes. Em decorrência justamente da natureza tributária da taxa judiciária, o Juízo não é mero expectador no deferimento ou não do benefício. Outrossim, compete ao Judiciário coibir abusos do direito de requerer o benefício da justiça gratuita, como vem constantemente ocorren
Disponibilização: Quinta-feira, 12 de Fevereiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano II - Edição 414 1145 mais porque a ré não foi capaz de afastar o nexo causal ou mesmo demonstrar culpa exclusiva do autor ou de terceiro, como lhe competia. Em sendo assim, deverão os réus indenizar o autor pelos danos morais suportados, os quais são aqui fixados no montante de R$1.500,00. Porquanto tenham os réus impugnado a ocorrên
Disponibilização: Quinta-feira, 12 de Fevereiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano II - Edição 414 1144 era utilizada para esta finalidade. Tal conduta do legislador fez trazer à vigência novamente a Lei nº 7.730/89, a qual previa o IPC como critério para atualização monetária, o qual, por isso, deveria ter sido aplicado pela ré. De todo incabível a alegação apresentada pela ré no sentido de que os índices in
20 - Ano XCIX Ć NÀ 43 13 14 15 16 17 18 19 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Carpina Limoeiro Caruaru Stª Cruz Capibaribe Gravatá Garanhuns Petrolina TOTAL R$ 42.510,06 R$ 47.370,56 R$ 417.960,00 R$ 87.627,75 R$ 91.127,75 R$ 87.627,75 R$ 70.000,00 R$ 2.035.667,47 R$ 510.120,72 R$ 568.446,72 R$ 5.015.520,00 R$ 1.051.533,00 R$ 1.093.533,00 R$ 1.051.533,00 R$ 840.000,00 R$ 24.428.009,64 Fonte: SAMU/GUE/DGAIS/SEAS Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de
Recife, 13 de novembro de 2021 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE PERNAMBUCO - DETRAN DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE PERNAMBUCO - DETRAN COMISSÃO DE LEILÃO EDITAL DE CONVOCAÇÃO LEILÃO Nº 22/2021. O Departamento Estadual de Trânsito de Pernambuco – DETRAN/ PE torna público que realizará no dia 26 de novembro 2021, às 09h00, na sede do LANCE CERTO LEILÕES, localizado na Avenida República do Líbano, nº 251 – S
20 - Ano XCV• NÀ 108 BARROS DA SILVA, 04976440082, 2018.088963, 5169-1, Art. 165; ARTHUR FERREIRA MARTINS, 05113675466, 2018.094451, 5169-1, Art. 165; ARTHUR RICARDO DIAS DE OLIVEIRA, 05577915140, 2018.099967, 5169-1, Art. 165; AYSLAN PEREIRA DA SILVA, 05354439778, 2018.097134, 6076-0, Art. 210; BRENO GOMES CABRAL DE ARRUDA, 04494356081, 2018.097215, 7048-1, Art. 244, Inc. II; BRUNO BAZILIO MOREIRA DA SILVA, 04408225035, 2018.090284, 7030-1, Art. 244, Inc. I; BRUNO LEANDRO DOS SANTOS, 0200009
Recife, 20 de janeiro de 2022 Agropecuária do Estado de Pernambuco - SINDAGROPE, Marcos Antônio Simas Peixoto (Titular), Mat. nº 128.807-5 e Luciolo Tigre Paes Galindo (Suplente), Mat. nº 120.588-9. III. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Paulo Roberto de Andrade Lima – Diretor Presidente. COMPANHIA PERNAMBUCANA DE SANEAMENTO - COMPESA A Companhia Pernambucana de Saneamento – COMPESA torna público que requereu à Agência Estadual de Meio Ambiente – CPRH no mê