Judiciário ● 30/09/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3320/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 30 de Setembro de 2021 665 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO FRANCISCA POLIANA ARISTOTELES ROCHA DE SA Ficam as partes intimadas para, querendo, apresentar manifestação Juiz do Trabalho Substituto acerca dos Embargos de Declaração apresentados, ids 361122a e f105fdc. Prazo de 5 dias. Processo Nº ATOrd-0000043-93.2021.5.13.0007 AUTOR CRISTIANE ANDREA BARBOSA SILVA ADVOGADO PATRICIA COUTO NOBR

Judiciário ● 14/12/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

3121/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 14 de Dezembro de 2020 752 - JULIO CESAR INACIO DA SILVA RAFAEL MAGALHAES MACIEL Assessor PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO INTIMAÇÃO DESTINATÁRIO:JULIO CESAR INACIO DA SILVA Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho de ID. 112dc53 proferido nos autos. Para visualizar o referido documento acesse o site https://pje.trt21.jus.br/pjekz/validacao com a chave de acesso 201214083907

Judiciário ● 16/11/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

2602/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 16 de Novembro de 2018 CONCLUSÃO 15 Intimado(s)/Citado(s): - FRANCISCO DAS CHAGAS DE QUEIROZ Diante do exposto, nego seguimento ao recurso de revista à míngua de pressuposto legal de admissibilidade. PODER JUDICIÁRIO Publique-se. JUSTIÇA DO TRABALHO RECURSO DE REVISTA NATAL, 12 de Novembro de 2018 Recorrente: MUNICIPIO DE AREIA BRANCA Advogado(s): WELLINGTON DE CARVALHO COSTA FILHO, MARIA

Judiciário ● 16/11/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

2602/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 16 de Novembro de 2018 20 ADVOGADO MARIO NEGOCIO NETO(OAB: 5318/RN) MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO CUSTOS LEGIS CONCLUSÃO Intimado(s)/Citado(s): Diante do exposto, nego seguimento ao recurso de revista à míngua - TCL LIMPEZA URBANA LTDA - ME de pressuposto legal de admissibilidade. PODER JUDICIÁRIO Publique-se. JUSTIÇA DO TRABALHO RECURSO DE REVISTA NATAL, 12 de Novembro de 2018 Rec

Judiciário ● 21/01/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

2646/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 21 de Janeiro de 2019 RECORRIDO Mantenho a decisão agravada. ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO Recebo o agravo de instrumento, submetendo o exame de sua CUSTOS LEGIS admissibilidade ao Tribunal Superior do Trabalho (IN 16/99 e RA 1418/10, ambas do TST). 216 FRANCISCO ANTONIO DE MENDONCA Stephan Bezerra Lima(OAB: 7320/RN) TCL LIMPEZA URBANA LTDA - ME MARIO NEGOCIO NETO(OAB: 5318/RN) MINISTÉRIO PÚBL

Judiciário ● 21/01/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

2646/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 21 de Janeiro de 2019 ADVOGADO CUSTOS LEGIS MARIO NEGOCIO NETO(OAB: 5318/RN) MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO 223 Após, remeta-se o processo eletrônico à Superior Instância. Publique-se. Intimado(s)/Citado(s): - FRANCISCO ANTONIO DE MENDONCA PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO NATAL, 18 de Janeiro de 2019 BENTO HERCULANO DUARTE NETO Desembargador(a) Federal do Trabalho AGRAVO DE INST

Judiciário ● 05/04/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

2698/2019 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 05 de Abril de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região 663 Notificação Processo Nº RO-0001039-90.2017.5.21.0013 Relator JOSE BARBOSA FILHO RECORRENTE MUNICIPIO DE AREIA BRANCA ADVOGADO IRENO ROMERO DE MEDEIROS CRISPINIANO(OAB: 6975/RN) ADVOGADO WELLINGTON DE CARVALHO COSTA FILHO(OAB: 5921/RN) RECORRIDO RAIMUNDO NONATO DA COSTA JUNIOR ADVOGADO Stephan Bezerra Lima(OAB: 7320/RN) RECORRIDO TCL LIMPEZA URBANA LTDA - ME ADVOGADO MARI

Judiciário ● 21/01/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

2646/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 21 de Janeiro de 2019 217 Intime-se a parte agravada para, querendo, apresentar contrarrazões ao agravo e ao recurso principal. PODER JUDICIÁRIO Após, remeta-se o processo eletrônico à Superior Instância. JUSTIÇA DO TRABALHO Publique-se. AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA NATAL, 18 de Janeiro de 2019 Agravante: MUNICIPIO DE AREIA BRANCA BENTO HERCULANO DUARTE NETO Desembargado

Judiciário ● 21/01/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

2646/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 21 de Janeiro de 2019 2º Agravado: TCL LIMPEZA URBANA LTDA - ME Advogado: MARIO NEGOCIO NETO - OAB: RN0005318 ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO Custos Legis: MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO Mantenho a decisão agravada. ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO Recebo o agravo de instrumento, submetendo o exame de sua admissibilidade ao Tribuna

Diário da Justiça ● 11/08/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6965/2020 - Terça-feira, 11 de Agosto de 2020 2179 requerendo o que for necessário para o prosseguimento e conclusão do feito, sob pena de extinção do processo, sem resolução do mérito, por falta de interesse. 3. Custas na forma da lei. Distrito de Icoaraci (PA), 05 de agosto de 2020. SÉRGIO RICARDO LIMA DA COSTA Juiz de Direito Titular da 1ª Vara Cível e Empresarial Distrital de Icoaraci Número do processo: 0800483-48.2019.8.14.0201 Parti