Seção II ● 05/12/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2163 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 05/12/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 06/12/2016 ADV ACUS : 34880 GO - RENATO DA CUNHA LIMA RASSI DESPACHO : CONSIDERANDO QUE O APENADO FALECEU EM DATA DE 22.01.2016 E SUA MO RTE FOI DEVIDAMENTE COMPROVADA PELA CERTIDAO DE OBITO AS FLS. 65, NOS TERMOS DO ARTIGO 107, INCISO I, DO CODIGO PENAL, E ARTIGOS 6 1 E 62, AMBOS DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, JULGO EXTINTA SUA PUNI BILIDADE. PROVIDENCIE-SE A BAIXA DE EVENTUAIS MAN

Seção III ● 14/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2447 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 14/02/2018 Publicação: quinta-feira, 15/02/2018 EGISTRE-SE. INTIME SOMENTE O MP. APOS CERTIFICADO O TRANSITO EM J ULGADO E OBSERVADAS AS FORMALIDADES LEGAIS, PROCEDIDAS AS COMUNIC ACOES DE ESTILO E AS NECESSARIAS ANOTACOES, ARQUIVEM-SE. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO ADV ACUS : : : : : 101183-02.2013.8.09.0044 148 EXECUCAO PENAL SEBASTIAO CARDOSO DOS SANTOS 30769 GO - RAMILSON MARTINS SANTOS 29752 GO - E

Seção II ● 20/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2390 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 20/11/2017 Publicação: terça-feira, 21/11/2017 ARA, NO PRAZO MAXIMO DE 30 DIAS, PROVIDENCIAR O RECAMBIAMENTO DO APENADO DA UNIDADE PRISIONAL DE CRIXAS/GO PARA A COLONIA AGROINDU STRIAL DO REGIME SEMIABERTO, EM APARECIDA DE GOIANIA/GO, POIS NES TA EXECUCAO PENAL ELE ESTA FORMALMENTE SUBMETIDO AO REGIME SEMIAB ERTO. FACA-SE CONSTAR COPIA D O DOCUMENTO DE FLS. 59 . OFICIE-SE AO DIRETOR D O PRESIDIO DE CRIXAS/GO E AO JUI

Seção II ● 23/01/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1714 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 23/01/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 26/01/2015 POSTA, A CONCLUSAO. GOIANIA, 20 DE JANEIRO DE 2015. WANESSA REZEN DE FUSO BROM JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO VITIMA : : : : : 240799-10.2009.8.09.0051 ( 200902407990 ) 4385 EXECUCAO PENAL VILBRAM GOMES ARAUJO KATIA NUNES ALVES REGINALDO FERNANDES RONES PEREIRA DOS SANTOS EDILENE GOMES DA SILVA ALEXNILTON CAITANO LUZ VALERIA ALVES DINIZ DE

Seção II ● 11/08/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1846 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 11/08/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 12/08/2015 E A QUE O APENADO JOSUE FERREIRA DE JESUS ESTA SUBMETIDO REGIME A BERTO PARA O REGIME SEMIABERTO. OFICIE-SE A CASA DO ALBERGADO COM UNICANDO ACERCA DO TEOR DESTA DECISAO E PARA PROVIDENCIAR O RECAM BIAMENTO DO APENADO PARA A COLONIA AGROINDUSTRIAL DO REGIME SEMIA BERTO. A DECISAO FICA PUBLICADA EM AUDIENCIA E AS PARTES INTIMADA S. REMETAM-SE OS AUTOS PARA O SETOR DE LI

Seção II ● 06/10/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1885 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 06/10/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 07/10/2015 BIAMENTO DO APENADO PARA A CASA DO ALBERGADO PARA A INSTALACAO DA TORNOZELEIRA ELETRONICA, DEVENDO SER INFORMADO A ESTE JUIZO, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, MEDIANTE OFICIO PROTOCOLADO, A DATA DO PROCEDIMENTO. DE-SE VISTA A DEFESA PARA MANIFESTAR SOBRE O CALCUL O DE LIQUIDACAO DE PENAS DE FLS. 05/06. APOS, A CONCLUSAO PARA EV ENTUAL HOMOLOGACAO DO CALCULO. PUBLIQUE-SE.

Seção II ● 09/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2446 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 09/02/2018 Publicação: quarta-feira, 14/02/2018 A PARTIR DO DIA DA RECAPTURA DO APENADO. OFICIE-SE A CASA DE PRI SAO PROVISORIA INFORMANDO A CERCA DO TEOR DESTA DECISAO E PARA QU E PROVIDENCIE, CASO NAO HAJA IMPEDIMENTO POR OUTRO JUIZO, O RECAM BIAMENTO DO APENADO PARA A PENITENCIARIA CORONEL ODENIR GUIMARAES POG, LOCAL DESTINADO AO CUMPRIMENTO DO REGIME FECHADO. OFICIE-SE AOS JUIZOS DOS FATOS NOVOS INFORMANDO O TEOR D

Seção II ● 23/06/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1811 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 23/06/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 24/06/2015 DACAO DE PENAS, APOS DE-SE VISTA AS PARTES E VOLTEM-ME CONCLUSOS PARA DECISAO. NR. PROTOCOLO : 106943-91.2002.8.09.0051 ( 200201069436 ) AUTOS NR. : 16 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : DENILSON PIMENTEL DA SILVA VITIMA : CARITAS MIGUEL ESTEVAO DA SILVA DESPACHO : VERIFICA-SE NOS AUTOS, O DESCUMPRIMENTO DAS REGRAS IMPOSTAS AO US O DA TORNOZELEIRA ELETRONICA. ASSIM, R

Seção II ● 04/09/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VI - EDIÇÃO Nº 1380 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 04/09/2013 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 05/09/2013 2 VEZES, FOI SOLICITADO à SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRAçãO PENITENCIáRIA E JUSTIçA – SAPEJUS – E à DELEGACIA ESTADUAL DE C APTURAS PARA QUE, NO PRAZO DE 2 MESES, PROVIDENCIASSEM O RECAM BIAMENTO DO APENADO PARA O PRESíDIO LOCAL (FLS. 248/249 E 271/27 2), PORéM, ATé A PRESENTE DATA, OS OFíCIOS NãO FORAM RESPONDIDOS , TAMPOUCO FOI EFETIVADA A REMOçãO

Seção II ● 06/12/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2402 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 06/12/2017 Publicação: quinta-feira, 07/12/2017 LEI DE EXECUCAO PENAL, ENCAMINHEM-SE COPIAS DOS CALCULOS DE LIQU IDACAO AO DIRETOR DO ESTABELECIMENTO PRISIONAL ( COLONIA AGRICOLA DO REGIME SEMIABERTO ), DEVENDO UMA SER ENTREGUE PARA O CONDENAD O WEIVERTH OLIVEIRA DA SILVA , FILHO DE ROMILDA PEREIRA DA SILVA QUE SERVIRA COMO ATESTADO DE PENA A CUMPRIR, CERTIFICANDO-SE NOS AUTOS. OFICIE-SE A CASA DE PRISAO PROVISORIA REQ