Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 29 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2689 1542 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - São Paulo - Relator: Desª.: Mary Grün - Apte/Apda: D. de A. S. H. - Apdo/Apte: R. de M. M. H. - Negaram provimento ao apelo do autor e deram provimento ao recurso da ré.V.U. - Advogado: Antonio Carlos de Paula Campos (OAB: 16913/SP) (Fls: 332) - Advog

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/12/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 17 de dezembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2719 625 julgado e não o de apenas integrá-lo, o que é vedado pelo Código de Processo Civil. Diante do exposto, REJEITO os embargos opostos, mantendo a decisão de pgs. 40/43 por seus próprios fundamentos. Contudo, considerando que, in casu, a indicação do devedor é faculdade que cabe a exequente, defiro o p

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 27 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2668 680 Processo 1500052-44.2017.8.26.0286/01 - Requisição de Pequeno Valor - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - José Virgílio Lacerda Palma - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - José Virgílio Lacerda Palma - Vistos. O incidente de Requisição de Pequeno Valor ou Precatório só poderão ser inter

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 10 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2677 1663 Nº 0000770-56.2014.8.26.0372/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração - Monte Mor - Embargte: Cosan S/A Industria e Comercio - Embargdo: Estado de São Paulo - Vista à(s) parte(s) contrária(s) para apresentar(em) contraminuta ao(s) agravo(s) interposto(s), no prazo legal. - Advs: Elias Marques de Medeiros Neto (OAB:

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 17 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3631 917 penhoras averbadas, veículos bloqueados ou quaisquer outras pendências, expeça-se o necessário para o levantamento e a regularização dos autos. Intime-se o executado(a), por meio de seu procurador, para que, nos termos do Comunicado Conjunto nº 1514/2019, preencha e apresente, por meio de peticionamen

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 10/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 10 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2448 1540 Crédito, Financiamento e Investimento S/A - Manifestar-se, em 05 dias, sobre o resultado negativo do mandado de citação/ intimação. - ADV: FABIO FRASATO CAIRES (OAB 124809/SP) Processo 1001238-98.2017.8.26.0080 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Finamax S/A Crédit

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 10/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 10 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2448 1541 voluntário no prazo do artigo 523 do CPC, o débito será acrescido de multa de dez por cento e, também, de honorários de advogado de dez por cento. Por fim, certificado o trânsito em julgado da decisão e transcorrido o prazo do art. 523, a parte exequente poderá requerer diretamente à serventia a exped

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 21/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 21 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2520 1602 daquela fatura. Ação julgada parcialmente procedente. Danos morais fixados em R$8.000,00. Apelação da ré. Alegada regularidade da cobrança realizada. Concessionária-ré que não provou suas alegações correção na medição da energia. Ônus que lhe competia. Inversão do ônus da prova (art. 6º, V

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 02/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 2 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2546 1699 Processo 1000459-17.2015.8.26.0080 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Fabiano de Oliveira Rocha - Douglas Andrade Dias da Silva - Fabiano de Oliveira Rocha - Vistos.Tendo em vista que o valor ínfimo apreendido pelo sistema BacenJud, proceda-se o respectivo desbloqueio.Conforme requerido, exp

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 6 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2550 632 BUZOLIN DIAS CUNHA (OAB 300736/SP) Processo 1003549-26.2017.8.26.0286 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - Y.C.S.P. - Expeça-se certidão de honorários à advogada da autora, constando os atos por ele praticados.No mais, cumpra-se fls. 50/53.Oportunamente ao arquivo. - ADV: TANIA CRISTINA SIMION