Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 23/09/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: sexta-feira, 23 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XV - Edição 3408 454 na Portaria 116/2017 da Presidência desta Corte, se não for a parte interessada beneficiária da justiça gratuita total. No mesmo prazo, deverá a parte interessada juntar planilha atualizada de débitos. Após a juntada do comprovante de recolhimento de custas e da planilha de débitos atualizada, requisitem-se à autoridade superviso

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 01/08/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: segunda-feira, 1 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XV - Edição 3374 1229 ADV: LUÍS RICARDO BASTOS VALÉRIO DE ALMEIDA (OAB 14829/AM), ADV: BIANCA LOPES FERRAZ (OAB 14291/AM), ADV: PEDRO LUCAS PORTUGAL AL-BEHY KANAAN (OAB 8587/AM), ADV: AMILCAR AUGUSTO CÉSAR DE CARVALHO (OAB 1450/ AM) - Processo 0611255-61.2013.8.04.0001 - Execução de Título Judicial - Cheque - REQUERENTE: Pedro Antonio Al-Behy Kanaan REQUE

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 05/08/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: sexta-feira, 5 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XV - Edição 3378 79 ajuizada por Helena Pereira Melo em face de Estado do Amazonas. Em breve síntese, busca a parte autora por determinação judicial que obrigue o réu a conceder a sua aposentadoria voluntária. Fundamenta o seu pedido no fato de ter cumprido todos os requisitos para a mencionada forma de aposentadoria, alegando que teve o pedido indeferido ao

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 13/10/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quinta-feira, 13 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XV - Edição 3421 150 ADV: MÁRCIO MELO NOGUEIRA (OAB 1388A/AM), ADV: ROCHA FILHO NOGUEIRA E VASCONCELOS ADVOGADOS (OAB 161995/RO), ADV: MÁRCIO MELO NOGUEIRA (OAB 5163/AC), ADV: DIEGO DE PAIVA VASCONCELOS (OAB 2013/RO), ADV: ROCHILMER MELLO DA ROCHA FILHO (OAB 635/RO) - Processo 0638663-22.2016.8.04.0001 - Monitória - Prestação de Serviços REQUERENTE: Amaz

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 25/05/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quarta-feira, 25 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIV - Edição 3328 434 sobre o valor atualizado do imóvel; bem como de juros de 1% (um por cento) por cada mês de atraso, considerando-se a data prevista para entrega do empreendimento 30/03/2011 até o dia da entrega em 25/09/2012 e atualizados a partir da citação; c) ao pagamento de lucros cessantes em favor do requerente, no percentual de 1,0% (um por cento

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 28/09/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quarta-feira, 28 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XV - Edição 3411 308 Imagem - REQUERENTE: Jose Borges - REQUERIDO: Banco Bradesco S/A - Intimem-se as partes para tomarem ciência do retorno dos autos da Instância Superior para que, no prazo de 5 (cinco) dias, requeiram o que entender de direito. No decurso do prazo, sem manifestação, dê-se baixa e arquivem-se, observadas as cautelas de praxe. Cumpra-se

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 04/04/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: segunda-feira, 4 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIV - Edição 3295 675 desnecessária à consecução dos fins colimados pela parte demandante, bem assim inútil à prestação jurisdicional postulada, daí restando evidente a falta de interesse processual. Carece a Autora de ação (mecanismo pelo qual se provoca a jurisdição) ou de direito efetivo ao exercício da atividade jurisdicional e, como tal não

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 27/04/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quarta-feira, 27 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIV - Edição 3308 211 impugnação opuser fato impeditivo, modificativo ou extintivo do direito do autor (art. 350, NCPC), ou arguir preliminares (arts. 350 e 351, NCPC), conforme art. 1º, inciso XIII, da Portaria Conjunta 01/2017 PTJ. ADV: JOSÉ ESTEVÃO XAVIER (OAB 8824/AM), ADV: ENY ANGÉ SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAÚJO (OAB A1320/AM) - Processo 0630131-49.

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 11/03/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: sexta-feira, 11 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIV - Edição 3279 54 Ambiental S/A, no sentido de CONDENAR a Requerida, Águas do Amazonas S/A - Manaus Ambiental, a pagar à parte Requerente o valor de R$ 3.000,00 (três mil reais), a título de indenização por danos morais, com correção monetária a partir da prolação deste decisum (Súmula 362/STJ), e juros moratórios de 1% a.m., com marco inicial a

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 22/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: segunda-feira, 22 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIII - Edição 3051 142 ADV: ORLANDO PATRÍCIO DE SOUSA, ADV: JOSÉ ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA (OAB 1047A/AM), ADV: SÉRVIO TÚLIO DE BARCELOS (OAB 1048A/AM), ADV: TIAGO BRITO MENDES (OAB 7814/AM) - Processo 0636274-69.2013.8.04.0001 - Procedimento Comum Cível - Interpretação / Revisão de Contrato - REQUERENTE: Everaldo Vicente Batista - REQUERIDO: Banco do B