Diário da Justiça ● 30/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7172/2021 - Quarta-feira, 30 de Junho de 2021 2834 esta caracterÃ-stica impede seja o benefÃ-cio incorporado aos proventos de aposentadoria; IV. Embargos conhecidos e improvidos. (2015.03705971-45, 151.723, Rel. CONSTANTINO AUGUSTO GUERREIRO, ÿrgão Julgador 5ª CAMARA CIVEL ISOLADA, Julgado em 2015-10-01, Publicado em 2015-10-02)               Eventual irresignação relativamente à definição dada à cau

Judiciário ● 27/07/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

2527/2018 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 27 de Julho de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região empresa em recuperação judicial sujeitam-se ao concurso de credores, que obedecerá a ordem de classificação definida no plano de recuperação perante o Juízo Vara Cível Empresarial, competindo a esta Justiça Especializada limitar-se em apurar o crédito do autor para habilitação, mediante certidão. DECISÃO: ACORDAM OS DESEMBARGADORES DA QUARTA TURMA DO EGRÉGIO TRIBU

Judiciário ● 20/06/2022 ● Tribunal Superior do Trabalho

3497/2022 Data da Disponibilização: Segunda-feira, 20 de Junho de 2022 Tribunal Superior do Trabalho Desse modo, o conhecimento do recurso se mostra inviável, ante o descumprimento dos pressupostos de recorribilidade previstos na norma legal, art. 896, § 1º - A, incisos I, II e III, da CLT. Inviável o recurso de revista nos termos propostos pela recorrente. CONCLUSÃO A) DENEGO seguimento ao Recurso de Revista De plano, verifico a existência de vício formal na revista, consistente na a

Diário da Justiça ● 11/11/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7261/2021 - Quinta-feira, 11 de Novembro de 2021 383 com parágrafo único, do art. 274 do CPC, são presumidas válidas as intimações dirigidas ao endereço constante nos autos, ainda que não recebida pessoalmente pelo interessado, se a modificação de endereço não for informada ao juÃ-zo.      Assim, conclui-se que parte não teve mais qualquer interesse no andamento do feito, considerando que deixou de cump

Diário da Justiça ● 26/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7149/2021 - Quarta-feira, 26 de Maio de 2021 1139 Defensoria Pública, intime-se a parte autora para requerer o que entender devido, em 10 (dez) dias.          Ao final, voltem os autos conclusos.                         Belém, 24 de maio de 2021. CÃLIO PETRÃNIO D ANUNCIAÃÃO Juiz de Direito PROCESSO: 00075522520108140301 PROCESSO ANTIGO: 201010121832 MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SER

Diário da Justiça ● 26/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7127/2021 - Segunda-feira, 26 de Abril de 2021 3136 Bairro Centro - Fone/Fax: (94) 3779-1209 - Email: [email protected] Processo nº 000208815.2017.8.14.0110. DESPACHO        Vistos, etc.        Dê-se vistas dos autos ao Ministério Público para manifestação. Goianésia do Pará, Pará, 22/04/2021. JOSÿ JOCELINO ROCHA Juiz de Direito - Titular da Comarca de Goianésia do Pará PROCESSO: 0002

Judiciário ● 27/11/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

2609/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 27 de Novembro de 2018 INDUSTRIAS DA CONSTRUCAO E DO MOBILIARIO DE BARCARENA E ABAETETUBA (Dr. Saymon Luiz Carneiro Alves e outros). RECORRIDO: AIEZZA EMPREENDIMENTOS & SERVICOS LTDA (Drª. Elizete Freitas Aiezza). RELATORA: Desembargadora Federal do Trabalho Alda Maria de Pinho Couto. EMENTA: RECONHECIMENTO SINDICAL. O enquadramento sindical dos empregados de uma empresa deve ser feito com base na

Diário da Justiça ● 30/11/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7273/2021 - Terça-feira, 30 de Novembro de 2021 681 A??o: Inquérito Policial em: 26/11/2021---AUTOR:EM APURACAO VITIMA:P. V. A. V. . 000738884.2019.8.14.0110 Despacho 1.     Em obediência aos princÃ-pios da celeridade, economia Processual e da Razoável duração do processo, determino que a Secretaria Judicial proceda a digitalização dos autos fÃ-sicos e a posterior migração do Sistema PJE, assim o fazendo com fundam

Diário da Justiça ● 07/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7155/2021 - Segunda-feira, 7 de Junho de 2021 1296 do processo nº 0031546-91.2014.8.14.0301): o termo inicial dos juros e da correção monetária deverão ser contados a partir da data de sua publicação (04/11/2014) e até a data do efetivo pagamento do débito (ainda não ocorrido).      Desta forma, REMETAM-SE OS AUTOS AO CONTADOR DO JUÃZO, o qual, deverá elaborar o cálculo a partir dos parâmetros ora indic

Diário da Justiça ● 17/01/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7292/2022 - Segunda-feira, 17 de Janeiro de 2022 227 DENUNCIADO:GRENAL INDUSTRIA E COMERCIO DE MADEIRAS LTDA. Comarca de Goianésia Fls. ESTADO DO PARà - PODER JUDICIÃRIO JUÃZO DE DIREITO DA COMARCA DE GOIANÿSIA DO PARà Praça da BÃ-blia, s/nº - Bairro Centro - Fone/Fax: (94) 3779-1209 - Email: [email protected] Processo nº 0002289-41.2016.8.14.0110 DESPACHO               Cumpra-se integralmente o desp