Diário da Justiça ● 26/01/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7067/2021 - Terça-feira, 26 de Janeiro de 2021 92 tribunal, o órgão prolator da decisão embargada decidi-los-á monocraticamente. (Destaquei) Número do processo: 0855398-72.2018.8.14.0301 Participação: APELANTE Nome: RAIMUNDO BARBOSA LEMOS Participação: ADVOGADO Nome: MARCO ANTONIO CORREA PEREIRA OAB: 23383/PA Participação: APELADO Nome: F B CORREA LTDA - ME Participação: APELADO Nome: CONSTRUTORA TENDA S/A Participação: ADVOGADO Nome:

Diário da Justiça ● 30/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7111/2021 - Terça-feira, 30 de Março de 2021 492 3. A desistência da ação, homologada por sentença judicial, obriga, em princípio, a parte autora ao pagamento das custas processuais, nos termos do art. 90 do CPC/2015. 4. Essa regra, todavia, não se aplica às hipóteses em que o não pagamento do encargo é exteriorizado por meio de desistência, antes da citação do réu, motivada pela impossibilidade de o autor arcar com as custas iniciais d

Diário da Justiça ● 15/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7161/2021 - Terça-feira, 15 de Junho de 2021 163 Ademais, há, ainda, uma série de questões suscitadas no agravo que poderiam, em tese, justificar a anulação da decisão agravada por erro de procedimento, tais como, a incorreção do valor da causa e a cumulação de pedidos incompatíveis, questões estas sobre as quais não se pronunciou o juízo a quo e que precisam ser enfrentadas, não sem antes se implementar o contraditório, dado o dever d

Seção III ● 20/02/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1732 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 20/02/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 23/02/2015 ACUSADO : CLAUDIO ROBERTO SOARES DE OLIVEIRA ADRIANO DE OLIVEIRA ADV ACUS : 24196 GO - OTO LIMA NETO 24661 GO - BIANCA VOLOSKI GOMES 16039 GO - EZIZIO ALVES BARBOSA DESPACHO : FICA O DR. OTO LIMA NETO, DEFENSOR DO ACUSADO CLAUDIO ROBERTO SOARES DE OLIVEIRA, INTIMADO PARA, NO PRAZO DE CINCO DIAS INFORMAR O ENDERECO ATUALIZADO DO PRONUNCIADO. DOCUMENTO ASSINADO DIGITA

Seção III ● 10/02/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1726 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 10/02/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 11/02/2015 SAR OLIVEIRA DE ASSIS, INTIMADOS DE QU FOI DESIGNADO O DIA 17/03/ 2015, AS 08H30 PARA JULGAMENTO DO ACUSADO PERANTE O JURI POPULAR DESTA COMARCA. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA ACUSADO 153399-54.2004.8.09.0011 ( 200401533993 ) 731 ACAO PENAL WESLEY ALVES DOS SANTOS CLAUDIO ROBERTO SOARES DE OLIVEIRA ADRIANO DE OLIVEIRA ADV ACUS : 24196 GO - OTO LIMA NETO 24

Diário da Justiça ● 29/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6794/2019 - Sexta-feira, 29 de Novembro de 2019 1568 COMARCA DE TUCURUÍ SECRETARIA DA 1ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE TUCURUÍ Número do processo: 0800066-30.2019.8.14.0061 Participação: IMPETRANTE Nome: HCRJ EIRELI - ME Participação: ADVOGADO Nome: ANDRE FERNANDES DE PONTES OAB: 018803/PA Participação: IMPETRADO Nome: PREGOEIRO DO MUNICIPIO DE TUCURUI Participação: FISCAL DA LEI Nome: PARA MINISTERIO PUBLICOPODER JUDICIÁRIOTRIBUNAL DE JU

Diário da Justiça ● 09/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7008/2020 - Sexta-feira, 9 de Outubro de 2020 1919 SECRETARIA DA VARA AGRÁRIA DE MARABÁ Processo n.º 0018974-78.2016.814.0028 Requerente: CLAUDIONOR COELHO NAVA, MIRIAN CLAUDETE LESSA VOLOSKI GOMES Adv.: BIANCA VOLOSKI GOMES ¿ OAB/PA 13.038-A Réus: ADEMAR RIBEIRO DE SOUZA e outros Adv.: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PARÁ Ação: Interdito Proibitório c/ Pedido de Liminar Fazenda Fortaleza e Brasília ATO ORDINATÓRIO (Conforme art. 1º, § 3

Diário da Justiça ● 14/02/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7312/2022 - Segunda-feira, 14 de Fevereiro de 2022 96 POLO PASSIVO AGRAVADO: ASSOCIACAO DOS PROPRIETARIOS DE UNIDADES AUTONOMAS DO EDIFICIO RESIDENCIAL CASTELO DI NAPOLI ADVOGADO: LUCAS GOMES BOMBONATO - (OAB PA19067-A) ORDEM: 003 PROCESSO: 0807356-17.2021.8.14.0000 CLASSE JUDICIAL: AGRAVO INTERNO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO ASSUNTO PRINCIPAL: ACIDENTE DE TRÂNSITO RELATOR(A): DESEMBARGADORA MARIA DE NAZARÉ SAAVEDRA GUIMARÃES POLO ATIVO AGRAVANTE: CENTR

Diário da Justiça ● 08/03/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7325/2022 - Terça-feira, 8 de Março de 2022 46 ADVOGADO: BIANCA VOLOSKI GOMES - (OAB PA13038-A) OUTROS INTERESSADOS AUTORIDADE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ PROCURADOR: MARIA TERCIA AVILA BASTOS DOS SANTOS Voto: Dou provimento ao recurso Turma Julgadora: Desa. Maria de Nazaré Saavedra Guimarães, Desa. Gleide Pereira de Moura, Jose Torquato Araujo de Alencar ORDEM: 004 PROCESSO: 0807706-05.2021.8.14.0000 CLASSE JUDICIAL: AGRAVO INTERNO EM

Diário da Justiça ● 22/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6642/2019 - Segunda-feira, 22 de Abril de 2019 1504 COMARCA DE TUCURUÍ SECRETARIA DA 1ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE TUCURUÍ RESENHA: 17/04/2019 A 17/04/2019 - GABINETE DA 1ª VARA CIVEL E EMPRESARIAL DE TUCURUÍ VARA: 1ª VARA CIVEL E EMPRESARIAL DE TUCURUÍ PROCESSO: 00000717819898140061 PROCESSO ANTIGO: 198910000095 MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): THIAGO CENDES ESCORCIO Ação: Procedimento Comum em: 17/04/2019---AUTOR:JOAO BATISTA G