Judiciário ● 28/10/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2095/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 28 de Outubro de 2016 881 funcionários, confirmando que tais condutas e obteve relatos que a professora dirigia-se às crianças como "bicho de mato"; Quanto à aplicação das penalidades pela reclamada, o requisito do "non bis in idem" significa que ninguém pode ser responsabilizado - no dia 15/09/2014, mais uma reclamação que a reclamante estava ou culpado mais de uma vez pela mesma falta

Poder Executivo ● 08/02/2018 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Comissão Permanente de Licitação TERMO DE HOMOLOGAÇÃO HOMOLOGO nos termos do art. 43 inciso VI da Lei Federal n° 8666/93 e Decreto nº 10.520 de 17.07.2002 o resultado do PROCESSO n° 070/2017 PREGÃO PRESENCIAL n° 052/2017 – Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL (EPI), que teve como empresa vencedora: 01. VALDEMIR DOS PASSOS LIMA PRODUTOS INDUSTRIAIS EPP, CNPJ nº 07.704.274/0001-00, nos itens 01, 02, 03, 04, 06, 07, 10, 12, 17, 19,