Seção I ● 08/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2422 - SEÇÃO I Disponibilização: segunda-feira, 08/01/2018 Publicação: terça-feira, 09/01/2018 INTIMAÇÃO EFETIVADA REF. À MOV. Conhecido e Não-Provido - Data da Movimentação 15/12/2017 13:32:05 LOCAL NR.PROCESSO CLASSE PROCESSUAL POLO ATIVO POLO PASSIVO SEGREDO JUSTIÇA : : : : : : 5ª CÂMARA CÍVEL 5307172.13.2017.8.09.0000 Agravo de Instrumento ( CPC ) ALCEU DIAS PINHEIRO BILEGO MORAES CONSTR E INCORP LTDA NÃO PARTE INTIMADA ADVG. PARTE : ALCEU DIAS

Seção I ● 30/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2398 - Seção I Disponibilização: quinta-feira, 30/11/2017 Publicação: sexta-feira, 01/12/2017 INTIMAÇÃO EFETIVADA REF. À MOV. Incluído em Pauta - Data da Movimentação 20/11/2017 10:03:04 LOCAL NR.PROCESSO CLASSE PROCESSUAL POLO ATIVO POLO PASSIVO SEGREDO JUSTIÇA : : : : : : 5ª CÂMARA CÍVEL 5307172.13.2017.8.09.0000 Agravo de Instrumento ( CPC ) ALCEU DIAS PINHEIRO BILEGO MORAES CONSTR E INCORP LTDA NÃO PARTE INTIMADA ADVG. PARTE : ALCEU DIAS PINHEIRO

Seção I ● 01/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2342 - Seção I Disponibilização: sexta-feira, 01/09/2017 Publicação: segunda-feira, 04/09/2017 INTIMAÇÃO EFETIVADA REF. À MOV. Decisão - 31/08/2017 10:16:17 LOCAL NR.PROCESSO CLASSE PROCESSUAL POLO ATIVO POLO PASSIVO SEGREDO JUSTIÇA : : : : : : 5ª CÂMARA CÍVEL 5307172.13.2017.8.09.0000 Agravo de Instrumento ( CPC ) ALCEU DIAS PINHEIRO BILEGO MORAES CONSTR E INCORP LTDA NÃO PARTE INTIMADA ADVG. PARTE : ALCEU DIAS PINHEIRO : 10678 GO - CARLOS AUGUSTO COS

Seção II ● 16/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2113 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 16/09/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 19/09/2016 M JULGADO DA PRESENTE DECISAO, O CREDOR DEMOSTRAR QUE DEIXOU DE E XISTIR A HIPOSSUFICIENCIA DO BENEFICIARIO DA GRATUIDADE PROCESSUA L, ART. 98 3 DO CPC. FICA AUTORIZADA A DEVOLUCAO DE DOCUMENTOS A PARTE AUTORA, MANTENDO-SE COPIA NOS AUTOS. P. R. I. GOIANIA, 31 D E AGOSTO DE 2016. GILMAR LUIZ COELHO 1JUIZ DE DIREITO DA 10 VARA CIVEL 9 NR. PROTOCOLO : 52132-93.2016.8.09.00

Seção I ● 08/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2422 - SEÇÃO I Disponibilização: segunda-feira, 08/01/2018 Publicação: terça-feira, 09/01/2018 NR.PROCESSO: 5307172.13.2017.8.09.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 5307172.13.2017.8.09.0000 COMARCA DE GOIÂNIA AGRAVANTE : ALCEU DIAS PINHEIRO AGRAVADO : BILEGO MORAES CONSTR E INCORP LTDA. RELATOR : DES. ALAN SEBASTIÃO DE SENA CONCEIÇÃO EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO SECUNDUM EVENTUM LITIS. AÇÃO DE RESCISÃO CONTRATUAL. PEDIDO LIMINAR DE DEMOLIÇÃO DE CO

Seção I ● 29/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2397 - Seção I Disponibilização: quarta-feira, 29/11/2017 Publicação: quinta-feira, 30/11/2017 Adv(s) : DR. RODRIGO VIEIRA ROCHA BASTOS - 20730/N Agravado : VALMIR PINTO DA ROCHA Adv(s) : DRA. FERNANDA LEITE GOMES - 46235/N 23 Agravo de Instrumento ( CPC ) Número Processo : 5122746.60.2017.8.09.0000 Comarca : GOIÂNIA Relator : DES. ALAN SEBASTIÃO DE SENA CONCEIÇÃO Proc. de Justiça : Agravante : GUIDO KAPPAUN Adv(s) : DR. HOMERO ERNANE POHLMANN - 12033

Seção I ● 08/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2422 - SEÇÃO I : : Publicação: terça-feira, 09/01/2018 BILEGO MORAES CONSTR E INCORP LTDA. DES. ALAN SEBASTIÃO DE SENA CONCEIÇÃO EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO SECUNDUM EVENTUM LITIS. AÇÃO DE RESCISÃO CONTRATUAL. PEDIDO LIMINAR DE DEMOLIÇÃO DE CONSTRUÇÃO. AUSÊNCIA DOS REQUISITOS LEGAIS. 1 ? O agravo de instrumento é um recurso secundum eventum litis, ou seja, por meio do qual se aprecia o acerto ou desacerto da decisão agravada, sendo vedada a

Seção I ● 01/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2342 - Seção I Disponibilização: sexta-feira, 01/09/2017 Publicação: segunda-feira, 04/09/2017 DECISÃO NR.PROCESSO: 5307172.13.2017.8.09.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 5307172.13.2017.8.09.0000 COMARCA DE GOIÂNIA AGRAVANTE : ALCEU DIAS PINHEIRO AGRAVADO : BILEGO MORAES CONSTR E INCORP LTDA. RELATOR : DES. ALAN SEBASTIÃO DE SENA CONCEIÇÃO Alceu Dias Pinheiro, inconformado com a decisão proferida nos autos da ação de rescisão contratual por ele ajuizada, i

Seção II ● 24/01/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VI - EDIÇÃO Nº 1231 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 24/01/2013 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 25/01/2013 NATUREZA : CONSIGNATORIA CONSIGNADO : BANCO ITAUCARD S/A ADV CONSIGDO : 21728 GO - NELSON PASCHOALOTTO DESPACHO : DE ORDEM DO MM JUIZ, DEFIRO O PEDIDO DE FLS. 203, ABRA-SE VISTAS DOS AUTOS NO PRAZO LEGAL. INT. GO, 22/01/2013. JUIZ DE DIREITO. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE : 28620-57.2011.8.09.0051 : 395 : USUCAPIAO : GUILHERME FERREIRA DE OLIVEIRA NERI ALVE

Seção I ● 08/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2422 - SEÇÃO I Disponibilização: segunda-feira, 08/01/2018 Publicação: terça-feira, 09/01/2018 NR.PROCESSO: 5307172.13.2017.8.09.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 5307172.13.2017.8.09.0000 COMARCA DE GOIÂNIA AGRAVANTE : ALCEU DIAS PINHEIRO AGRAVADO : BILEGO MORAES CONSTR E INCORP LTDA. RELATOR : DES. ALAN SEBASTIÃO DE SENA CONCEIÇÃO VOTO Presentes os pressupostos de admissibilidade do recurso, dele conheço. Conforme relatado, insurge-se o recorrente contra a