15 resultados encontrados para bilidade in casu - data: 06/08/2025
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Processos encontrados
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1869 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 14/09/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 15/09/2015 CODIGO CIVIL EM VIGOR PORTANTO, NA FIXACAO DOS ALIMENTOS, AINDA QUE PROVISORIOS, NAO PODE O MAGISTRADO DESCURAR-SE DO BINOMIO NEC ESSIDADE/POSSIBILIDADE, SOB PENA DE FIXAR UM VALOR INFIMO OU ATE MESMO EXCESSIVO, FERINDO, EM AMBOS OS CASOS, O PRINCIPIO DA RAZO A BILIDADE IN CASU, APESAR DAS ALEGACOES DA REQUERENTE, NAO HA PR O VAS DE QUE O REQUERIDO AUFERE RENDA MENSAL
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1805 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 15/06/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 16/06/2015 LHO ADEQUADO. POREM, DESCONTENTE COM A REPREENSAO RECEBIDA, O DEN UNCIADO EXTERNOU SUA REVOLTA POR MEIO DE SOCOS, QUE RESULTARAM A VITIMA AS LESOES MENCIONADAS NO LAUDO DE EXAME DE CORPO DE DELITO . DESTARTE, NO CASO DOS AUTOS ENCONTRA GUARIDA O ENTENDIMENTO PAC IFICO DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTICA, SEGUNDO O QUAL A VIOLENCIA DE GENERO, EM FACE DAS PECULIARIDADES QUE
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.261 - Disponibilização: terça-feira, 24 de janeiro de 2023 Cad 1 / Página 675 BILIDADE, IN CASU. SÚMULA 07/STJ. (...). 2. Consoante entendimento consolidado desta Corte Superior, nos casos de inscrição indevida em cadastros de inadimplentes, os danos caracterizam-se in re ipsa, isto é, são presumidos, prescindem de prova (Precedente: REsp n.º 1059663/MS, Rel. Min. NANCY ANDRIGHI, DJe de 17/12/2008) 3. Na via especial, somente se admite a
Disponibilização: Terça-feira, 31 de Agosto de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 787 152 Providencie o autor a retirada da carta precatória. - ADV SOLANGE TAKAHASHI MATSUKA OAB/SP 152999 583.00.2008.105240-0/000000-000 - nº ordem 82/2008 - (apensado ao processo 583.00.2007.241094-2/000000-000 - nº ordem 2153/2007) - Embargos à Execução - ARARIBA COMERCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA X FABIANO TOME BU