Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: segunda-feira, 19 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XXI - Edição 4769 295 Paciente: J. M. Impetrado: J. de D. da 7 V. C. de C. E. da C. de C. G. Tratando-se o habeas corpus de um remédio constitucional, deve ser devidamente instruído com documentos e provas pré-constituídas, tornando-se necessária a nomeação da Defensoria Pública para ratificar o pedido inicial (formulado de próprio punho) pela form

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: sexta-feira, 11 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XXI - Edição 4743 257 EMENTA - AGRAVO DE INSTRUMENTO - AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL - RECURSO MANEJADO PELO MUNICÍPIO DE CAMPO GRANDE CONTRA DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE - DETERMINAÇÃO DE EMENDA À INICIAL PARA FORNECIMENTO DE ENDEREÇO CORRETO DA PARTE DEVEDORA - INADMISSIBILIDADE DO RECURSO - AUSÊNCIA DE CUNHO DECISÓRIO. Agravo de Instrumento nº 1407800

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quarta-feira, 14 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XXI - Edição 4766 75 Embargos de Declaração Cível nº 2001128-50.2019.8.12.0000/50001 Comarca de Dourados - 7ª Vara Civel Relator(a): Des. Amaury da Silva Kuklinski Embargante: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Rafael Saad Peron (OAB: 8587/MS) Embargado: Biocar Ind Com de Oleos Veg e Quim Ltda Advogado: Ricardo Amaral Siqueira (OAB: 254579/SP

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/12/2019 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quinta-feira, 19 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XIX - Edição 4408 19 Agravada: Caixa de Assistência dos Servidores do Estado de Mato Grosso do Sul - Cassems Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 17/12/2019. Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual. Ficam as partes intimadas para, querendo, apresentar oposição a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do P

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: segunda-feira, 23 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XX - Edição 4460 189 Agravo de Instrumento nº 2000197-13.2020.8.12.0000 Comarca de São Gabriel do Oeste - 2ª Vara Relator(a): Des. Divoncir Schreiner Maran Agravante: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Mariana Andrade Vieira (OAB: 22635B/MS) Agravado: João Rodrigues Barcelos Advogado: Douglas Ademar Lima Wommer (OAB: 21711/MS) Advogada: Adri

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: terça-feira, 7 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XIX - Edição 4409 224 Investigado: Jonatas Emmanuel Padim Piacentini Alves Advogado: Everton Caramuru Alves (OAB: 11921/MS) Investigado: Weider Carlos Santos Silva Advogado: Thiago Andrade Sirahata (OAB: 16403/MS) Investigado: Ronaldo Oliveira de Souza Advogado: Thiago Andrade Sirahata (OAB: 16403/MS) Interessado: Município de Aparecida do Taboado Defiro a

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: segunda-feira, 14 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XXI - Edição 4744 276 Agravo de Instrumento nº 2000360-56.2021.8.12.0000 Comarca de Campo Grande - 2ª Vara de Fazenda Pública e de Registros Públicos Relator(a): Des. Júlio Roberto Siqueira Cardoso Agravante: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Shandor Torok Moreira (OAB: 11960B/MS) Agravada: Clementina Vieira Maia Advogada: Renata Barbosa La

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: terça-feira, 10 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XX - Edição 4451 41 Agravo de Instrumento nº 1402490-05.2020.8.12.0000 Comarca de Campo Grande - 16ª Vara Cível Relator(a): Des. Alexandre Bastos Agravante: Banco do Brasil S/A Advogada: Daiana Paula Nonato Freire (OAB: 77234/PR) Advogado: Louise Rainer Pereira Gionedis (OAB: 16644A/MS) Advogado: Maria Amélia Cassiana Mastrorosa Vianna (OAB: 16758A/MS)

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 29/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: terça-feira, 29 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XIX - Edição 4372 377 exequente: 1) Determino o sorteio eletrônico do(a) Leiloeiro(a), via sistema próprio do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul (art. 12, § 1º, do Provimento nº 375, de 23 de agosto de 2016), devidamente credenciado(a) pela Comissão Permanente de Leilão Eletrônico (Portaria nº 126.661.082.0161/2016), para a realização da

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 09/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quinta-feira, 9 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XIX - Edição 4411 275 Processo 0801951-19.2019.8.12.0002 - Execução Fiscal - Dívida Ativa Exectdo: Sandro Eduardo Kushida ADV: SIUVANA DE SOUZA (OAB 9882/MS) Vistos. Converto o julgamento em diligência. Demonstre a parte excipiente o trânsito em julgado da sentença ou acórdão definitivos proferido nos autos 0806239-20.2013.8.12.0002, juntando a docu