Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 17 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2660 1331 849, sala 203 Nº 1019548-73.2016.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - São Paulo - Apelante: Direitor(a) Pleno da Companhia Ambiental do Estado de São Paulo - Cetesb - Apelado: Fersol Indústria

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/12/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 18 de dezembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2720 1738 Nº 1044111-97.2017.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - São Paulo - Apelado: Orion Trading Ltda - Apelante: Estado de São Paulo - Vista à(s) parte(s) contrária(s) para apresentar(em) contrami

Judiciário ● 22/08/2022 ● Tribunal Superior do Trabalho

3542/2022 Data da Disponibilização: Segunda-feira, 22 de Agosto de 2022 Tribunal Superior do Trabalho vendedores externos no Ceará e foram assinadas inclusive pelo Sindicato Comércio Atacadista de Gêneros Alimentícios do Estado do Ceará (patronal). No contrato social da reclamada consta a atividade econômica principal de fabricação /industrialização e comércio de produtos alimentícios derivados do trigo, especialmente biscoitos, bolachas, massas de farinha de trigo; fabricação

Judiciário ● 23/11/2022 ● Tribunal Superior do Trabalho

3604/2022 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 23 de Novembro de 2022 Tribunal Superior do Trabalho tal interregno, alterando-se adies a quem data do corte prescricional quinquenal parcial para 27.07.2015. Acolhe-se. JORNADA DE TRABALHO E HORAS EXTRAS Na sequencia, alega a reclamante que, "(...) diante da inexistência de contestação quanto a jornada informada na inicial, a ausência de cartões ponto, bem como não haver prova em contrário, requer a reforma da r. sentença, para que s

Judiciário ● 07/03/2022 ● Tribunal Superior do Trabalho

3426/2022 Data da Disponibilização: Segunda-feira, 07 de Março de 2022 Tribunal Superior do Trabalho divergência jurisprudencial quanto à imputação do ônus da prova para a empresa quando é alegada a jornada externa: O Recorrente sustenta que Portanto, mesmo não sendo ônus do reclamante a comprovação de que sua jornada de trabalho se dava de forma externa, sendo insuscetível ao controle de jornada, o Regional imputou ao autor tal ônus, o que viola não apenas os artigos 373, I da

Judiciário ● 16/12/2021 ● Tribunal Superior do Trabalho

3371/2021 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Dezembro de 2021 Tribunal Superior do Trabalho horário especifico, mas podia parar no meio da jornada, por 1 ou até 2 horas para almoço, dependendo da demanda; que não havia convocação de vendedores para reuniões no período de almoço, que poderia ocorrer entretanto de estar em rota com o vendedor no período de Assinado eletronicamente por: REGINA GLAUCIA CAVALCANTE NEPOMUCENO - Juntado em: 13/05/2021 15:00:22 - 97f8b6a almoço

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/11/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 14 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2700 1300 (OAB: 155456/SP) - Jorge Juvencio Silva (OAB: 313462/SP) - Lazara Mezzacapa (OAB: 74395/SP) - Marisa Mitiyo Nakayama Leon Anibal (OAB: 279152/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502 Nº 1046750-59.2015.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 05/04/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 5 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IX - Edição 2089 281 exequente às empresas de telefonia e concessionárias, visando a obtenção do endereço dos executados, foram protocolizados há quase um ano (maio de 2015), conforme se vê às fls. 308/311, sem que houvesse qualquer resposta por parte das empresas mencionadas, à exceção da OI S.A.Logo, deverá o exequente requerer o q

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 19/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 19 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2851 1385 deverão realizar novo peticionamento eletrônico, dependente do cumprimento de sentença nº 0013259-39.2019. Ante o exposto, não há condições de encaminhamento do ofício requisitório. Os autores deverão realizar novo peticionamento eletrônico. Providencie a serventia a baixa do presente incidente. Int. - ADV: NIV

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 22 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2643 2772 AUSÊNCIA DE ELEMENTOS SUFICIENTES PARA O JULGAMENTO DA CAUSA CONVERSÃO DO JULGAMENTO EM DILIGÊNCIA, PARA A REALIZAÇÃO DE PERÍCIA, COM O FIM DE SE AFERIR O CUMPRIMENTO DO TAC, OBSERVADAS AS REGRAS PREVISTAS NO NOVO CÓDIGO FLORESTAL RECURSO PROVIDO PARA TAL FIM, COM OBSERVAÇÃO. CONQUANTO TENHA O TERMO DE AJUSTAMENTO DE CONDU