Judiciário ● 21/09/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2318/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 21 de Setembro de 2017 18591 IDENTIFICAÇÃO VALDIR FLORINDO Relator PROCESSO nº 1001702-89.2017.5.02.0000 (TutCautAnt) PROCESSO FÍSICO Nº: 0000554-29.2012.5.02.0067 - RECURSO ORDINÁRIO MEDIDA CAUTELAR PJE Nº 1001702-89.2017.5.02.0000 VOTOS RECORRENTE: LOGÍSTICA AMBIENTAL DE SÃO PAULO S/A RECORRIDO: JOSÉ BISERRA DA SILVA 67ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO RELATOR: VALDIR FLORINDO

Judiciário ● 21/02/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 14ª Região

2419/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 21 de Fevereiro de 2018 25/04/2014)" 655 Fundamentação Dessa forma, impõe-se a denegação do recurso de revista, em virtude da natureza interlocutória do v. acórdão recorrido. RO-0000545-64.2016.5.14.0141 - 2ª Turma CONCLUSÃO Lei 13.015/2014 Ante o exposto, nego seguimento ao presente recurso de revista, Recurso de Revista incabível à espécie. Recorrente(s): 1. JAISSON BISERRA D

Judiciário ● 05/04/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 14ª Região

2447/2018 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 05 de Abril de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região 411 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO Despacho Fundamentação AIRR-0000540-59.2016.5.14.0006 - 2ª Turma Lei 13.015/2014 Agravo de Instrumento interposto na vigência da Lei n. 13.467/17. Agravante(s): CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO CAMARGO CORREA S/A Advogado(a)(s): GUSTAVO GONÇALVES GOMES (RO - 6230) Agravado(a)(s): LUIZA SANTOS NASCIMENTO DE SOUZA Advogado(a)(s): MARIA

Judiciário ● 10/12/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 14ª Região

2618/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Dezembro de 2018 526 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO Decisão Fundamentação AIRR-0000115-68.2017.5.14.0403 - 2ª Turma Lei 13.015/2014 Agravo de Instrumento interposto na vigência da Lei n. 13.467/17. Agravante(s): DILVA JUCÁ DE SOUZA ARAÚJO Advogado(a)(s): ANDRE FABIANO SANTOS AGUIAR (AC - 3393) Agravado(a)(s): AUTO VIAÇÃO FLORESTA CIDADE DO RIO BRANCO LTDA Advogado(a)(s):

Judiciário ● 17/11/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2106/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 17 de Novembro de 2016 TESTEMUNHA NANCI BONANHO DOS REIS SANTOS ILMA FERREIRA DAVID TESTEMUNHA 1931 A presente integra o dispositivo da decisão anterior para todos os fins de direito. Intimem-se as partes. Intimado(s)/Citado(s): - CASA DE SAUDE SANTA MARCELINA - JEANNE SILVA DE JESUS Nada mais. ANDRÉA SAYURI TANOUE Juíza do Trabalho PODER JUDICIÁRIO ||| JUSTIÇA DO TRABALHO SAO PAULO, 16

Judiciário ● 21/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 14ª Região

2544/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 21 de Agosto de 2018 ADVOGADO do apelo do Reclamante. RECORRENTE Por conseguinte, inverto o ônus da sucumbência condenando o ADVOGADO Reclamante ao pagamento de custas processuais no patamar de RECORRENTE ADVOGADO R$4.144,88, calculadas sobre o valor dado à causa (R$207.244,24), nos termos do art. 789, II, da CLT, ficando isento de comprovar o recolhimento em razão do deferimento dos benef�

Judiciário ● 18/07/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 14ª Região

2272/2017 Data da Disponibilização: Terça-feira, 18 de Julho de 2017 ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região LUIZ CARLOS BARBOSA MIRANDA(OAB: 2435/RO) PAMELA DAIANA ABDALLA COSTA GHISI WALMIR FILIPALDI TESTEMUNHA TESTEMUNHA 283 reclamadas não foram citadas da presente ação e não há mais tempo hábil para tanto. 2. Considerando que nas reclamatórias trabalhistas em que contendem o autor e os réus, tombadas sob os números 000545- Intimado(s)/Citado(s): 64.2016.5.1

Judiciário ● 09/03/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

1934/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 09 de Março de 2016 Aplica-se o disposto na Orientação Jurisprudencial n. 400 da SBDI- 976 - JACKSON BERTHOLDO PEREIRA - SILVERIO BISERRA DA SILVA I, do Tribunal Superior do Trabalho, Instrução Normativa RFB nº 1.500/2014 e na Súmula 386 do Superior Tribunal de Justiça. Com efeito, não é faculdade, mas dever do Juiz conceder o PODER JUDICIÁRIO ||| JUSTIÇA DO benefício da justiça gr

Judiciário ● 27/07/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2030/2016 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 27 de Julho de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 3409 Réu: INDUSTRIAS ARTEB S/A Vistos, etc... Nos termos do art. 12, VI, da CNCR, fica V. Sa. intimado para Defiro a dilação de prazo requerida pela reclamada (20 dias) para manifestar-se sobre os esclarecimentos periciais apresentados. indicação das testemunhas a serem arroladas pelo provimento. Intime-se. SAO BERNARDO DO CAMPO, 26 de Julho de 2016. Intimação São B

Judiciário ● 02/06/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2985/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 02 de Junho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região enquadramento de base de cálculo e alíquota diversa do quanto RECLAMADO ADVOGADO estabelecido pela lei n. 8212/91. TERCEIRO INTERESSADO 14405 VIACAO COMETA S A MARCOS ROGERIO AIRES CARNEIRO MARTINS(OAB: 177467D/SP) INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL O enquadramento diverso definido pela lei n. 12.546/11 não abrange os casos de contribuição previdenciária oriunda de cr