CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 04/10/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA – DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – Nº 3.191 - Disponibilização: terça-feira, 4 de outubro de 2022 Cad. 1 / Página 690 sobre o qual recai a divergência, atraindo a incidência da Súmula nº 284, do STF por analogia. Ante o exposto, quanto aos temas 24, 25, 26 e 27 da sistemática dos Recursos Repetitivos, nego seguimento ao apelo extremo, e no que tange às demais questões suscitadas no feito, inadmito o recurso especial. Publique-se. Intime-se. Desembargadora Marcia Borges Fa

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 10/01/2011 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Janeiro de 2011 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano II - Edição 380 81 RELAÇÃO Nº 0049/2011 ADV: LUIZ JOSE DE ALMEIDA OLIVEIRA (OAB 2175/AL), NAYRA CRISTINA SOUZA BASTOS DE ALMEIDA (OAB 3416/AL) Processo 0500004-73.2010.8.02.0203 (203.10.500004-4) - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - ALIMENTADO: Carlos Eduardo Santos Silva, rep. por sua mãe Maria Helena dos Santos- ALIMENTANT: J

Judiciário ● 23/05/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3477/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 23 de Maio de 2022 732 conta por ele indicada o valor do seu crédito líquido, quantificado em sua planilha de ID 7443b96, utilizando depósito existente de ID INTIMAÇÃO 5e5fee5. Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 9a4d416 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: Efetive-se o recolhimento dos encargos fiscal e previdenciário. CONCLUSÃO: Comprovado o re

Judiciário ● 22/04/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3456/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 22 de Abril de 2022 ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região FRANCIELE RAMOS GASPERAZZO(OAB: 31017/ES) LEONARDO RIBEIRO SANTOS(OAB: 23961/ES) FERNANDA LISBOA CORREA(OAB: 37323/BA) WALDEMAR PEREIRA LUZ NETO LUCAS DOS SANTOS SOUZA(OAB: 31565/BA) GEOVANNI BRASIL FIGUEREDO(OAB: 34899/BA) ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO Intimado(s)/Citado(s): 52 Fica V. Sa. notificada para tomar ciência do teor do acórdão, cuja co

Judiciário ● 07/12/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3364/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 07 de Dezembro de 2021 38 ADVOGADO ROQUENALVO FERREIRA DANTAS(OAB: 26868/BA) MANUELA BISPO DE LIMA(OAB: 37662/BA) ORLANDO PINTO DE ALMEIDA CASTRO JUNIOR MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO SALVADOR/BA, 07 de dezembro de 2021. ADVOGADO DMITRI FUSI COSMA Diretor de Secretaria Processo Nº ROT-0000989-02.2018.5.05.0134 Relator SUZANA MARIA INÁCIO GOMES RECORRENTE ERI OSVALDO ESTRELA SOUZA ADVOGADO ROQ

Judiciário ● 13/08/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3037/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 13 de Agosto de 2020 264 ADVOGADO ALTAMIRANDO BISPO DE LIMA JUNIOR(OAB: 39694/BA) ADILSON SILVA SANTOS FABRICIO ZACCARELLI ASSIS DALTRO(OAB: 38370/BA) Paulo José Oliveira Alves(OAB: 24942/BA) VITA POLPA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - ME ALTAMIRANDO BISPO DE LIMA JUNIOR(OAB: 39694/BA) ADVOGADO - Ricardo Teixeira Machado RECORRENTE - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO RECORRIDO ADVOGADO Polo Passivo:

Judiciário ● 20/03/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

2438/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 20 de Março de 2018 ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região EDSON GOMES NEVES(OAB: 85806D/RJ) adailson da silva araujo(OAB: 69253D/RJ) ANDRE KAIZER CORDEIRO(OAB: 209843/RJ) CONDOMINIO DO EDIFICIO ANAMARIA ADVOGADO ADVOGADO RECLAMADO Intimado(s)/Citado(s): - CLENICIO BISPO DE LIMA PODER JUDICIÁRIO 10ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro RUA DO LAVRADIO, 132, 2º Andar, CENTRO, RIO DE JANEIRO - 1689 RIO DE JANEIRO, 19 de

Judiciário ● 07/12/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3364/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 07 de Dezembro de 2021 4165 RECLAMADO SPDM - ASSOCIACAO PAULISTA PARA O DESENVOLVIMENTO DA MEDICINA CARLOS CARMELO BALARÓ(OAB: 102778/SP) PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO ADVOGADO Intimado(s)/Citado(s): INTIMAÇÃO - DIMENSAO SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID d71f0f7 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: PODER JUDICIÁRIO ELISA

Judiciário ● 15/10/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

3330/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 15 de Outubro de 2021 pedidos formulados por LUIS CARVALHO DA SILVA em face de 2134 ITUMBIARA S.A. e julgo-os IMPROCEDENTES. BP BIOENERGIA ITUMBIARA S.A., na forma da fundamentação. Intimem-se as partes. Concedo ao autor o benefício da justiça gratuita. Nada mais. Custas, pelo reclamante, no importe de R$ 1.780,77, considerando o valor atribuído à causa, R$ 89.038,66, dispensadas. DÂNIA

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 26/07/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.144 - Disponibilização: terça-feira, 26 de julho de 2022 Cad 2/ Página 3339 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA SENTENÇA 8003854-81.2019.8.05.0001 Procedimento Do Juizado Especial Cível Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Autor: Rodrigo Augusto Santos Silva Advogado: Andrea Luiza Pereira Lima Carmel (OAB:BA39683) Advogado: Altamirando Bispo De Lima J