Seção III ● 09/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2446 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 09/02/2018 Publicação: quarta-feira, 14/02/2018 VITIMA INDICIADO ADV IND : O ESTADO : ALESSANDRO PEREIRA DE ARAUJO SALGADO : 22807 GO - EMERSON BALIZA CORREIA 35992 GO - FERNANDA SOUZA COSTA DESPACHO : A U T O S : 201500002474 ACUSADO: ALESSANDRO PEREIRA DE ARAUJO SA LGADO C ONSIDERANDO-SE A CERTIDAO DE FLS. 85 , OFICIE-SE AOS CART ORIOS DE REGISTRO CIVIL DAS PESSOAS NATURAIS DESTA COMARCA REQUIS ITANDO , PELO PRAZO

Seção III ● 08/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2445 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 08/02/2018 Publicação: sexta-feira, 09/02/2018 IDAO DE FLS. 177, COMUNIQUE-SE A VITIMA DA SENTENCA DE FLS. 168/1 70, VIA EDITAL, PELO PRAZO DE 15(QUINZE) DIAS. APOS CUMPRA-SE INT EGRALMENTE AS DETERMINACOES DE FLS. 170. A NAPOLI S , 02 D E FEVE REIRO DE 201 8 EDNA MARIA RAMOS DA HORA JUIZA DE DIREITO DA 3 VAR A CRIMINAL NR. PROTOCOLO : 393628-04.2015.8.09.0006 AUTOS NR. : 2079 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : O ESTADO

Diário da Justiça ● 30/09/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7236/2021 - Quinta-feira, 30 de Setembro de 2021 197 2ª Vara Criminal de Belém PROCESSO: 00162951220088140401 PROCESSO ANTIGO: 200820582755 MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): BLENDA NERY RIGON CARDOSO A??o: Ação Penal - Procedimento Ordinário em: 23/09/2021 VITIMA:M. G. C. DENUNCIADO:ROSIVALDO MACHADO PANTOJA AUTOR:MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA. Comarca: Belém Vara: 2ª Vara Criminal de Belém Processo nº: 0016295122008

Diário da Justiça ● 09/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÃRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7179/2021 - Sexta-feira, 9 de Julho de 2021 2814 SECRETARIA DA VARA CRIMINAL DE REDENÇÃO RESENHA: 01/06/2021 A 30/06/2021 - SECRETARIA DA VARA CRIMINAL DE REDENÇÃO - VARA: VARA CRIMINAL DE REDENÇÃO PROCESSO: 00014822220168140045 PROCESSO ANTIGO: ---MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): BRUNO AURELIO SANTOS CARRIJO A??o: Ação Penal - Procedimento Ordinário em: 16/06/2021 DENUNCIADO:EDPO PINTO DA SILVA AUTOR:MINISTERIO PUBLICO ESTA

Seção III ● 10/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2543 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 10/07/2018 Publicação: quarta-feira, 11/07/2018 ADV ACUS : 28954 GO - EDNAIR MIRANDA DE FIGUEIREDO OLIVEIR 28961 GO - THAIS MACHI GOMES DESPACHO : PROCESSO N 201503882793 SENTENCA TRATA-SE DE EXECUCAO PENAL EM DE SFAVOR DE WALTER JUNIO ALVES ALFREDO, ONDE O MESMO FOI CONDENADO A UMA PENA DE 08 ANOS E 01 MES DE RECLUSAO EM REGIME INICIAL FECH ADO. CERTIDAO DE OBITO DO SENTENCIADO COLACIONADA AOS AUTOS A FL. 155. O MI

Diário da Justiça ● 13/01/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7290/2022 - Quinta-feira, 13 de Janeiro de 2022 163 COMARCA DE TUCURUÍ SECRETARIA DA VARA CRIMINAL DE TUCURUÍ RESENHA: 03/12/2021 A 03/12/2021 - SECRETARIA DA VARA CRIMINAL DE TUCURUÍ - VARA: VARA CRIMINAL DE TUCURUÍ PROCESSO: 00033297920148140061 PROCESSO ANTIGO: ---MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): PEDRO ENRICO DE OLIVEIRA A??o: Ação Penal Procedimento Ordinário em: 03/12/2021 VITIMA:A. P. S. ACUSADO:FRANCISCO CARLOS SILVA MENEZES RE

Diário da Justiça ● 10/06/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7389/2022 - Sexta-feira, 10 de Junho de 2022 247                 Vistos, etc.                 Consta dos autos informações acerca do óbito do acusado (fl. 111), tendo o Ministério Público se manifestado ela extinção da punibilidade em razão da morte do agente - fl. 113.                 Assim, na forma do inciso I, do art. 107 do CP, a

Diário da Justiça ● 22/09/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7230/2021 - Quarta-feira, 22 de Setembro de 2021 121 possam ensejar a propositura de uma Ação Penal. Observa-se nos depoimentos prestados, documentos anexados aos autos e no relatório do Inquérito Policial, não haver indÃ-cios suficientes da autoria do crime. Nesse sentido, acolho a promoção do Ministério Público.      Ante o exposto, nos termos do art. 28 do Código de Processo Penal e súmula 524 do STF, dete

Diário da Justiça ● 15/09/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7225/2021 - Quarta-feira, 15 de Setembro de 2021 893 Â Â Â Â Â Â Â Â Â Â Â Novo Progresso, 13/08/2021 THIAGO FERNANDES ESTEVAM DOS SANTOS Juiz de Direito Substituto PROCESSO: 00061274020178140115 PROCESSO ANTIGO: --MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): THIAGO FERNANDES ESTEVAM DOS SANTOS A??o: Carta Precatória Criminal em: 13/08/2021---DEPRECANTE:JUIZO DE DIREITO DA VARA CRIMINAL DA COMARCA DE ITAITUBA PA DEPRECADO:JUIZO DE DIREITO DA V

Diário da Justiça ● 11/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7159/2021 - Sexta-feira, 11 de Junho de 2021 3426 1. Intime-se pessoalmente o acusado. Se acaso não for encontrado, publique-se edital com prazo de 20 (vinte) dias. Após o trânsito em julgado: 2. Preencha-se o boletim individual, encaminhando-o ao Instituto de Identificação do Estado do Pará; 3. Ciência ao Ministério Público. 4. Promovam-se as anotações de estilo, baixa no Sistema Libra e, em seguida, arquivem-se Publiq