Diário da Justiça ● 04/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7133/2021 - Terça-feira, 4 de Maio de 2021 3768 COMARCA DE AURORA DO PARÁ SECRETARIA DA VARA ÚNICA DE AURORA DO PARÁ RESENHA: 17/03/2021 A 17/03/2021 - SECRETARIA DA VARA UNICA DE AURORA DO PARA - VARA: VARA UNICA DE AURORA DO PARA PROCESSO: 00036618420188140100 PROCESSO ANTIGO: ---MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): BRENO MELO DA COSTA BRAGA A??o: Ação Penal - Procedimento Ordinário em: 17/03/2021 DENUNCIADO:RAIMUNDO CAMECRAM DOS SANTOS

Diário da Justiça ● 23/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7086/2021 - Terça-feira, 23 de Fevereiro de 2021 2349 REQUERIDO:M. A. C. L. . PODER JUDICI?RIO TRIBUNAL DE JUSTI?A DO ESTADO DO PAR? 2? VARA DE TAIL?NDIA PROCESSO N.: 0003388-62.2013.8.14.0074 DECIS?O ???????????Defiro o pedido de fls. 127, condicionando sua implementa??o ao pagamento de custas. ???????????Remeta-se os autos ? UNAJ. ???????????Ap?s, certifique-se e conclusos. ??????????????Tail?ndia, 05 de fevereiro de 2021. CHARBEL ABDON HABER JEHA J

Diário da Justiça ● 22/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7105/2021 - Segunda-feira, 22 de Março de 2021 3774 RESENHA: 16/03/2021 A 16/03/2021 - GABINETE DA VARA UNICA DE AURORA DO PARA - VARA: VARA UNICA DE AURORA DO PARA PROCESSO: 00036618420188140100 PROCESSO ANTIGO: ---MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): BRENO MELO DA COSTA BRAGA A??o: Ação Penal - Procedimento Ordinário em: 16/03/2021 DENUNCIADO:RAIMUNDO CAMECRAM DOS SANTOS VITIMA:E. R. C. . Poder Judici?rio do Estado do Par? Tribunal de Justi?

Diário da Justiça ● 23/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7086/2021 - Terça-feira, 23 de Fevereiro de 2021 2504 SECRETARIA DA VARA CRIMINAL DE CAPANEMA PROCESSO: 00074208920198140013 PROCESSO ANTIGO: --MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): JULIO CEZAR FORTALEZA DE LIMA A??o: Ação Penal de Competência do Júri em: 27/01/2021---DENUNCIADO:FRANCISCO REIS DA SILVA Representante(s): OAB 28201 - PABLO GEOVANY HOLLES DA SILVA (ADVOGADO) VITIMA:S. L. M. . Pronunciamento Judicial - Vcrim Capanema Estado do Pa

Diário da Justiça ● 27/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7128/2021 - Terça-feira, 27 de Abril de 2021 3173 ??????????????O autor n?o requereu produ??o de provas (fls. 119). ??????????????Os autos vieram conclusos. ??????????????? o relat?rio. ??????????????Decido. ??????????????O feito comporta julgamento antecipado, com base no artigo 355, inciso II, do Novo C?digo de Processo Civil, uma vez que o r?u foi revel, sendo aplicado em seu desfavor os efeitos materiais da revelia, consistente na presun??o de ver

Diário da Justiça ● 10/09/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

8 DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 09 DE SETEMBRO DE 2021 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 10 DE SETEMBRO DE 2021 Ministro Felix Fischer, julgado em 23.10.2018) - Quer seja pelo quantum de pena aplicada (n-o abarcado pelo sursis), quer seja pela n-o recomenda—o em raz-o dos maus antecedentes (-bice para fins de aplica—o do art. 44 do CP), n-o h- que se falar em suspens-o da execu—o da pena ou substitui—o da pena corporal por restritiva