Caderno único ● 15/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 91/2019 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 15 de maio de 2019 - JULIANA XAVIER FERRARESI CAVALCANTE, DF0021612A - DEBORA MARTINS MOREIRA, DF0025803A - GABRIELA VICTOR TAVARES MENDES, DF0028001A - GUILHERME RABELO DE CASTRO, MG0080472A - PATRICIA DE CASTRO PERPETUO VIEIRA. R: BM ALIMENTOS LTDA - ME. Adv(s).: DF0012004A - ANDRE PUPPIN MACEDO. R: EDMAR BITTENCOURT. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: ANTONIA ZULMIRA PONTE BITTENCOURT. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: PATRI

Caderno único ● 15/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 91/2019 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 15 de maio de 2019 JULIANA CARMONA MACHADO BITTENCOURT, EDUARDO BITTENCOURT, EDMAR BITTENCOURT E FILHOS LTDA, WAGNER MACHADO DESPACHO Por ora, tendo em vista a digitalização dos presentes autos, intimem-se as partes para, se o caso, suscitarem eventual desconformidade com os autos físicos, no prazo de 15 (quinze) dias corridos. Transcorrido o prazo, com ou sem manifestação, retornem conclusos. BRASÍLIA, DF, 26 de fever

Caderno único ● 27/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 99/2019 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 27 de maio de 2019 processo eletrônico com o processo físico digitalizado. Certifico que, após os prazos legais supracitados, os processos físicos serão encaminhados ao Núcleo de Transferência de Custódia Arquivística - NUTARQ, para fragmentação mecânica e reciclagem, nos termos do art. 14 da Portaria Conjunta 24 - TJDFT, de 20/02/2019. Brasília/DF, 24 de maio de 2019 ALBERTO SANTANA GOMES Diretor de Secretaria

Publicações Judiciais II ● 26/08/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

00262 AC 1626444 0015889-62.2011.4.03.9999 SP 0900001429 RELATOR : DES.FED. BAPTISTA PEREIRA APTE : MARLENE GIOLO BOGNOLA ADV : SP184479 RODOLFO NASCIMENTO FIOREZI APDO(A) : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS PROC : TATIANA MORENO BERNARDI COMIN ADV : SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR Anotações : JUST.GRAT. 00263 AC 2076889 0024668-64.2015.4.03.9999 SP 40022211720138260038 RELATOR : DES.FED. BAPTISTA PEREIRA APTE : ELVIO MACHILDO LAGAZZI ADV : SP206841 SILVIA REGINA CASS

Caderno único ● 27/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 99/2019 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 27 de maio de 2019 - DIGITALIZAÇÃO DE PROCESSOS FÍSICOS Nos termos da Portaria Conjunta 24 - TJDFT, de 20/02/2019, ficam as partes intimadas do procedimento de digitalização dos autos físicos com mesmo número CNJ deste processo, os quais receberam nova distribuição neste sistema PJE com o número em epígrafe. A partir deste momento, o rito processual caminhará por este PJE, e as petições deverão ser dirigidas

Publicações Judiciais II ● 29/06/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

APTE : DROGARIA SAO PAULO S/A ADV : SP326058 THIAGO RODRIGUES SIMÕES APDO(A) : Conselho Regional de Farmacia do Estado de Sao Paulo CRF/SP ADV : SP296905 RAFAEL PEREIRA BACELAR Anotações : PROCEDIMENTO LEI 13.105-NCPC 00209 AC 1834039 0016576-18.2010.4.03.6105 SP RELATOR : DES.FED. JOHONSOM DI SALVO APTE : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) ADV : SP000006 MARGARETH ANNE LEISTER E MARIA DA CONCEICAO MARANHAO PFEIFFER APDO(A) : SYLVIO BITTENCOURT FILHO ADV : SP202167 PEDRO LUIZ STR

Publicações Judiciais II ● 29/06/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

APTE : DROGARIA SAO PAULO S/A ADV : SP326058 THIAGO RODRIGUES SIMÕES APDO(A) : Conselho Regional de Farmacia do Estado de Sao Paulo CRF/SP ADV : SP296905 RAFAEL PEREIRA BACELAR Anotações : PROCEDIMENTO LEI 13.105-NCPC 00209 AC 1834039 0016576-18.2010.4.03.6105 SP RELATOR : DES.FED. JOHONSOM DI SALVO APTE : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) ADV : SP000006 MARGARETH ANNE LEISTER E MARIA DA CONCEICAO MARANHAO PFEIFFER APDO(A) : SYLVIO BITTENCOURT FILHO ADV : SP202167 PEDRO LUIZ STR

Publicações Judiciais II ● 30/09/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ADV : SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR A DECIMA TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU NEGAR PROVIMENTO À APELAÇÃO. 0263 AC-SP 2076889 0024668-64.2015.4.03.9999 40022211720138260038 RELATOR : DES.FED. BAPTISTA PEREIRA APTE : ELVIO MACHILDO LAGAZZI ADV : SP206841 SILVIA REGINA CASSIANO APDO(A) : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS ADV : SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR A DECIMA TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU NEGAR PROVIMENTO À APELAÇÃO. 0264 AC-SP 407923 0017189-52.1997.4.03.6

Publicações Judiciais II ● 23/09/2022 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ADV : SP084546 ELIANA MARCIA CREVELIM REQDO(A) : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS ADV : SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR DEPREC : JUIZO DE DIREITO DA 1 VARA DE SAO JOAQUIM DA BARRA SP RELATOR : DES.FED. PRESIDENTE / PRESIDÊNCIA ENDER. :Av.Paulista, 1842 - 5º andar - Quadrante 2 PROC. : 0022747-17.2003.4.03.0000 PRECAT ORI:200161210030970/SP REG:06.05.2003 REQTE :APARICIO LEMES DA SILVA e outros(as) ADV : SP084228 ZELIA MARIA RIBEIRO REQDO(A) : Instituto Nacional do Seguro Social

Seção I ● 02/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2441 - Seção I 66 APELACAO Número Processo Disponibilização: sexta-feira, 02/02/2018 Publicação: segunda-feira, 05/02/2018 : 0307313.23.2014.8.09.0130 Comarca : PORANGATU Relator : DR. DELINTRO BELO DE ALMEIDA FILHO Proc. de Justiça : DR. ELISEU JOSÉ TAVEIRA VIEIRA Apelante : MUNICIPIO DE NOVO PLANALTO Adv(s) : DR. MÁRCIO LUÍS DA SILVA - 26510/N Apelado : SAMUEL RODRIGUES LOPES Adv(s) : DRA. RAYSSA PRISCILLA FERNANDES PORTO – 49335/N E DR. IVAN VI