Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 11 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2746 3667 Processo 0008536-16.1997.8.26.0451 (451.01.1997.008536) - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - Fazenda do Estado de São Paulo - Mário Mantoni Metalúrgica Ltda - Intimação da parte executada para se manifestar sobre o pedido da exequente de desistência da presente exe

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2777 3006 Processo 1004507-02.2017.8.26.0451 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Anésia Aparecida Silveira - Motorvol Comercio de Peças Ltda. Me e outro - Vistos. Documentos de fls. 284 e segs.: Vista à parte contrária. Após, conclusos. Int. - ADV: ALEXANDRE MARCELO ARTHUSO TREVISAM (OAB 1

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 16/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 16 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2517 1878 Deverá ser observando, como exceção aos itens precedentes, os casos de citação ficta.Intime-se. - ADV: EDUARDO CARVALHO DA SILVA (OAB 339039/SP) Processo 1500033-11.2016.8.26.0565 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Irineu Cavassani Junior - Esclareça a Exequente quanto

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 12 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2533 3015 04.04.2006, v.u.; REsp 727.265/RS, 1ª T., rel. Min. Teori Albino Zavascki, j. 09.08.2005, v.u.; REsp 542.056/SP, 1ª T., rel. Min. Luiz Fux, j. 19.02.2004, v.u.; REsp 487.570/SP, 1ª T., j. 11.05.2004, v.u.; REsp 439.014/RJ, 2ª T., rel. Min. Franciulli Netto, j. 05.06.2003, v.u.). 2. Estabelecida tal premis

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 23 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2542 3048 Pessoas Naturais - N.A.E. - Posto isso, DEFIRO o pedido, para que seja expedida nova certidão de nascimento da autora, bem como para que seja procedida à restauração de seu assento de nascimento, oficiando-se ao Cartório de Registro Civil do Distrito de Queixada, Comarca de Novo Cruzeiro-MG, para que refer

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 13 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2636 2943 diligências junto ao sistema informatizado visando encontrar valores ou bens passíveis de penhora. III - Após a conferência do recolhimento das taxas, nos caso que não houver a gratuidade, sem dar ciência à parte contrária, providencie a Serventia, via BACENJUD, a indisponibilidade de ativos financeir

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 5 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2742 3594 atos em nome da sociedade, de promover represálias contra empregados que se disponham a depor, nomeando-se a autora Máira como administradora. A final, pretendem a apuração dos haveres da ré e a condenação dela a indenizar os prejuízos causados à sociedade pela concorrência desleal e retiradas ind

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/01/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 23 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2734 5719 ECONOMICA FEDERAL - CEF - Ciência ao requerente da resposta da inclusão do apontamento, via SERASA, à fl. 370. ADV: STEPHANIE RODRIGUES AMARAL DE MOURA (OAB 390047/SP), VANESSA VIEIRA QUILES (OAB 295985/SP), FABIO FERNANDES MINHARO (OAB 262632/SP), MARCELO MACHADO CARVALHO (OAB 224009/SP) Processo 1009927

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/04/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 7 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2091 2326 de outra natureza indicados nas declarações de impostos de renda. 2. Sem prejuízo da providência acima, a parte exequente deverá, NESSE MESMO PRAZO de cinco (05) dias úteis, a contar da publicação deste despacho, recolher as diligências de Oficial de Justiça para penhora e avaliação de bens. Em segui

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/02/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 17 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2057 2427 réu, em tese pode responder por essas indenizações, o que lhe confere legitimidade passiva. 2. Argui o réu, ainda, prescrição trienal consumada para os pleitos indenizatórios. Na réplica, o autor alegou que somente tomou conhecimento dos negócios jurídicos impugnados em junho de 2014, tanto que ve