Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 10 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3234 3192 - Rescisão / Resolução - Valdemar Rodrigues - Lislei Pires de Toledo - Sentenciada a reconvenção nos autos de origem, arquivem-se estes com baixa, prosseguindo-se no incidente de cumprimento de sentença apenso àqueles. Int. - ADV: BLAIRD ALEXANDRE TEIXEIRA (OAB 152764/SP), GIOVANA CORREA NOVELLO (OAB 3

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 7 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3252 3551 mediante desconto em folha ou, em caso de desemprego ou trabalho informal, em 30% (trinta por cento ) do salário mínimo federal, com pagamento no décimo dia de cada mês. Informem os autores a conta para depósito dos alimentos provisórios. Após, oficie-se à empregadora do réu para desconto dos alimentos

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 9 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3336 3133 desde que a estes tenham sido outorgados poderes específicos para tanto, ouvidos eventuais herdeiros representados por procurador diverso. 6. No caso do falecimento ter ocorrido após o ano 2000, deverá o inventariante, em vinte (20) dias, para fins do artigo 654 do CPC, juntar aos autos, num primeiro momen

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 25 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3175 3471 FERNANDA MORETTI (OAB 205460/SP) Processo 1016669-24.2020.8.26.0451 - Procedimento Comum Cível - Guarda - S.C.G. - - E.F.C. e outros - Vistos. Concedo a gratuidade requerida, anotando-se. Homologo, para que produza os efeitos de direito, o acordo celebrado pelas partes (fls. 01/06), extinguindo o processo,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 4 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2997 3145 Falco, cuja falsidade foi atestada em perícia, comprovando-se tratar-se de “grilagem” de terras. Assim, considerou-se suficientemente provada, desde a petição inicial, pelo Estado de São Paulo, a falsidade do “registro da posse”, pelo que todos os títulos de domínio atuais dos particulares são

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 4 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2978 3578 que a presente ação foi distribuída em 04/08/2015 pretendendo a rescisão do contrato em virtude de atraso das obras e a devolução de valores. Sentença de parcial procedência foi proferida em 17/09/2019 e indeferiu o pedido de cancelamento da indisponibilidade do imóvel, tendo em vista que a constr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/01/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 24 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2735 4964 intimada na pessoa de seu Advogado (ou, não o tendo, pessoalmente) para, no prazo de 5 (cinco) dias, questionar essa medida com base no §3º do art. 854 do CPC. Feito esse questionamento, intime-se a parte exequente para dele se manifestar também em 5 (cinco) dias, vindo, após, conclusos para deliberaç�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/01/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 22 de janeiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2502 4280 processo de conhecimento e deve ser protocolado eletronicamente como “petição intermediária”; excetuados os casos em que a execução houver de se processar em juízo diverso daquele que proferiu a condenação, ou quando a lei facultar ao exequente a opção pelo juízo, únicas hipóteses em que ser

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 16 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2556 2865 pena de cancelamento da distribuição (art. 290 do N.C.P.C.). - ADV: VICTOR MALUF DI LERNIA (OAB 276865/SP) Processo 1004570-27.2017.8.26.0451 - Procedimento Comum - Planos de Saúde - Tobias Vitti - Amhpla - Cooperativa de Assistência Médica - R.93 - 6) Posto isso, julgo procedentes os pedidos para, declar

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 19 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2559 2880 caso de gozo dos benefícios da gratuidade processual pela parte exequente.VIII- Não sendo o caso de gratuidade, a realização de pesquisa de bens imóveis, via ARISP, poderá ser realizada pela própria parte (http://www.Oficioeletronico.com.br), motivo pelo qual fica indeferida a medida para não beneficiá