10.001 resultados encontrados para blanc simoes oab - data: 30/07/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Segunda-feira, 14 de Janeiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1334 443 desse entendimento, como se infere de v. aresto no AgRg no REsp 623.036/MG, rel. MIN. DENISE ARRUDA, j. 10.04.2007, DJ 03.05.2007, p. 217, com a seguinte ementa: “PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ESPECIAL. EXECUÇÃO FISCAL. PARALISAÇÃO DO FEITO POR PRAZO SUPERIOR A CINCO ANOS. PRESCRIÇÃO. OCORRÊNCIA. ART. 40
Disponibilização: Segunda-feira, 6 de Fevereiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1118 762 as verbas eventuais, apostilando-se, bem como condeno a requerida ao pagamento das parcelas vincendas e vencidas, estas acrescidas de atualização monetária desde o vencimento e juros desde a citação, observada a prescrição quinquenal, mais os ônus da sucumbência, fixados os honorários nos termos do art. 20, §4
Disponibilização: Sexta-feira, 7 de Maio de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 708 777 Processo 053.98.428093-9 - Procedimento Ordinário - Calixto Braga da Conceicao Filho e outros - Fazenda Publica do Municipio de Sao Paulo - Vistos. Manifeste-se a Municipalidade de São Paulo sobre petição de fls.242/250. Int. - ADV: ALEXANDRE VIVEIROS PEREIRA (OAB 65960/SP), JOSE REGINALDO DOS SANTOS (OAB 116774/SP), STELA
Disponibilização: Quinta-feira, 2 de Fevereiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1116 692 CLASSE :PROCEDIMENTO SUMÁRIO REQTE : Maria Gorete Gomes de Souza ADVOGADO : 160641/SP - Welesson Jose Reuters de Freitas REQDO : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS VARA:2ª VARA DE ACIDENTES DO TRABALHO PROCESSO :0003560-68.2012.8.26.0053 CLASSE :PROCEDIMENTO ORDINÁRIO REQTE : Sebastião de Araujo ADVOGADO : 153
Disponibilização: sexta-feira, 15 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2768 1358 Pagamento - Fundo da Escola Superior da Defensoria Publica do Estado de São Paulo - SPTRANS - SÃO PAULO TRANSPORTE S.A. - Vistos. Tendo em vista que a executada é Sociedade de Economia Mista Municipal, prestadora de serviço publico, deve ser observado o disposto no art. 100, da CF, mesmo sendo pequena a quantia a ser
Disponibilização: terça-feira, 12 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano X - Edição 2428 1218 v. Acórdão.Eventual cumprimento de sentença deverá tramitar em formato digital, nos termos dos artigos 1285 a 1289 das Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça e Comunicado CG 1632/2015. - ADV: ROSANA MARTINS KIRSCHKE (OAB 120139/SP), MAURO BERGAMINI LEVI (OAB 249744/SP), EVA BALDONEDO RODRIGUEZ (OAB 2056
Disponibilização: segunda-feira, 27 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2476 1049 - Hiroyuki Iha - Superintendente R.h. Cia. Saneam. Básico Est. São Paulo - Sabesp e outro - Controle 76/2004: - Providencie o Advogado/Procurador do(s) requerente(es) e ou requeridos, a devolução em Cartório no prazo de (3) três dias, sob as penas da lei (art. 167, Inciso I e II, das NSCGJ). - ADV: SILVIA CRISTIN
Disponibilização: Sexta-feira, 7 de Dezembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1320 767 Aparecida Balista Johansen em face de Fazenda Pública do Estado de São Paulo, com base no artigo 794, I, do Código de Processo Civil. Como depositado valor a maior, expeçam-se os competentes mandados de levantamento do valor depositado em favor da FESP no importe de R$149,40, devidamente atualizado desde maio de 2011 e
Disponibilização: Sexta-feira, 18 de Maio de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1186 838 330/331. Aguarde-se a vinda das planilhas de todos os autores, a fim de ser realizada uma execução una. - ADV: DANIELLA DI CUNTO ALONSO MUNHOZ (OAB 138089/SP) Processo 0017351-07.2012.8.26.0053 - Mandado de Segurança - Sistema Nacional de Trânsito - Centro de Formação de Condutores Javarotti S/S LTDA - Presidente do Cons
Disponibilização: Quinta-feira, 10 de Junho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 730 800 ERMELINDA BISELLI MONTEIRO (OAB 65972/SP) Processo 053.02.021334-7 - Procedimento Ordinário - Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI - Sérgio Donizette Aleixo Ferreira e outro - Departamento de Estradas de Rodagem - Vistos. 1. Autorizo o pedido de execução por desconto em folha de pagamento, que deverá