Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/11/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 16 de novembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2008 2591 correção monetária em fevereiro/1989. Juntou documentos de fls. 115/145v. As Exceptas manifestaram-se às fls. 162/165. É o relatório. Primeiramente, importa anotar que o meio processual utilizado pelo Excipiente deve ser analisado de forma restritiva. Isso porque, a exceção de pré-executividade é

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 15/08/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 15 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1477 1533 Processo 0002458-53.2012.8.26.0136 (136.01.2012.002458) - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Carmen Erci Lanças de Souza - Fernando Benedito Lanças - Vistos. Ante a manifestação da Fazenda Estadual (fl. 40 verso), ouça-se a parte inventariante, no prazo de 05 (cinco) dias. Int. - ADV: MAURO ALBER

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 16/08/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 16 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1478 2038 subscritor do laudo de fls. 247/49, a linha divisória entre os imóveis das partes em litígio é aquela que liga os pontos de nos 6 e 7 no mapa de fls. 250, que marca a linha de ruptura entre o planalto e a encosta do morro, sendo que a parte mais plana do planalto é de propriedade das requeridas e a parte co

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/09/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 20 de Setembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1271 2475 acompanhasse o parto de sua filha a ser realizado na coautora é inconteste e, por assim ser, independe de provas (CPC, 334, II). 4. A controvérsia recai sobre os motivos que levaram a ré a negar o acesso a se isso acarretou abalo extrapatrimonial aos autores. 5. Quanto ao primeiro aspecto, a ré afirma que

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 01/10/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 1 de Outubro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 808 1943 requerendo a extinção do feito. A parte executada trouxe sua concordância com o pedido. Ante o exposto, julgo extinto o feito, nos termos do artigo 794, II, do Código de Processo Civil. Dou por levantadas eventuais penhoras realizadas nos autos. Custas pelos executados. P.R.I.C. Fart.,d.s. LUIZ GUILHERME ANGE

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 14/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 14 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3278 779 se ao arresto na forma do artigo 830 do Código de Processo Civil. Nesta hipótese, aperfeiçoada a citação e transcorrido o prazo de pagamento, o arresto se converterá em penhora independentemente de termo (artigo 830, §3º, do Código de Processo Civil). À míngua de pagamento, de imediato, procederá o oficial de jus

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/01/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 31 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2739 3565 se de pedido juridicamente possível, achando-se presentes os pressupostos processuais e as condições da ação. As partes são legítimas e estão bem representadas. Entendo não estar caracterizado ato atentatório contra a dignidade da justiça praticado pelo Autor, uma vez que este obteve emprego duran

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 13 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2555 3024 passada em julgado na ação principal de conhecimento [i.e., a ação civil pública acima mencionada] condenou o Banco ao pagamento da diferença não creditada às cadernetas de poupança com aniversário na primeira quinzena de janeiro de 1989, quando da edição do Plano Verão, adotando o índice de 42,72%

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 06/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2589 2483 prazo de locação. Aduz, ainda, haver cláusula abusiva quanto a necessidade de ter de providenciar manutenções preventivas e revisões periódicas nos equipamentos locados e que não deve pagar pela locação de equipamentos avariados. Julga abusiva a multa imposta, e, por fim, alegou imprevisibilidade e moti

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/05/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 10 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2112 2288 diante da certidão do Sr. Oficial de Justiça de fls. 16. - ADV: HELOISA NASCIMENTO (OAB 376074/SP), GABRIELA GOMES ELIAS (OAB 311866/SP) Processo 1001295-38.2015.8.26.0452 - Cumprimento de sentença - Expurgos Inflacionários / Planos Econômicos - Leila Cardoso Candiotta e outros - Banco do Brasil S/A - Visto